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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

recuepracao judicial

Justiça autoriza venda da SAF do Paraná; negócio gira em torno de R$ 430 milhões
Foto: Reprodução

A Justiça paranaense autorizou na noite desta terça-feira (12) a venda da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Paraná. A decisão é da juíza Mariana Fowler Gusso, titular da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba. O negócio gira em torno de R$ 430 milhões por 90% do departamento de futebol do Tricolor.

 

O Paraná entrou em recuperação judicial no mês de setembro deste ano. Desde então, a dívida do clube vem caindo, sendo que antes era de R$ 119 milhões e está na casa de R$ 60 milhões. A proposta de compra da SAF tem duração 10 anos e o objetivo é recolocar o time na Série B do Campeonato Brasileiro até 2027. No despacho em que autoriza a venda, a juíza também permitiu a incorporação de outro clube SAF que esteja jogando a elite do estadual e competições nacional. A magistrada ainda aprovou que a sub-sede da Kennedy fosse a leilão e a venda do potencial construtivo de imóveis da Vila Olímpica Boqueirão. Por fim, exigiu que o clube informe detalhes da proposta de negócio da SAF no prazo de 10 dias. A oferta já foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Paraná.

 

A proposta de venda do departamento de futebol do Paraná foi intermediada pela Pluri Consultoria Economista. A empresa assessorou clubes brasileiros no processo de transformação para SAF.

 

Rebaixado no Campeonato Paranaense de 2022, o Paraná ficou longe do acesso neste ano, ao ser eliminado na primeira fase da Segunda Divisão do estadual. O time não desde junho e só voltará a disputar uma competição no final de abril de 2024 quando entrará em campo pela Divisão de Acesso. A equipe também não tem vaga para a Série D do Campeonato Brasileiro. O clube paranaense teve destaque na década de 1990 quando conquistou seis títulos locais e uma Série B do Brasileiro.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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