recomendacao ministerial

A Escola Municipal Tertuliano Francisco da Silva, localizada no Povoado Maceté, na zona rural de Quijingue, recebeu uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), após o Conselho Tutelar registrar denúncias contra um docente por reprodução de vídeos pornográficos dentro do ambiente escolar. 

De acordo com os relatos, a ocorrê ncia teria ocorrido  em setembro de 2025, quando um professor identificado pelas iniciais J.M.S.B.  fez propostas de  cunho sexual e perguntas aos estudantes sobre seus órgãos genitais. Segundo os adolescentes, o docente chegou a oferecer dinheiro para que uma aluna beijasse outra colega de turma. Além disso, foram registradas expressões ofensivas contra os alunos e proferimento de ameaças e intimidações diretas aos denunciantes após o vazamento dos fatos.

Diante dos fatos, o MP-BA abriu uma investigação contra a escola, que concluiu que, ainda em 2025, a equipe gestora da escola determinou que o professor fosse retirado do contato com os alunos. No entanto, a prefeitura do município não cumpriu a recomendação e o docente continuou em sala de aula, expondo os adolescentes a riscos de novas violações, constrangimentos e retaliações.

Após a apuração, a Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha recomendou que a gestão municipal remova imediatamente o professor de qualquer função que envolva contato com alunos em toda a rede municipal, transferindo-o temporariamente para funções administrativas internas, sem prejuízo de sua remuneração.

Também ficou sob responsabilidade da prefeitura prestar apoio psicológico e social aos alunos atingidos e suas famílias, garantindo a proteção de suas identidades e impedindo qualquer tipo de retaliação no ambiente escolar.

A Prefeitura tem 10 dias úteis para informar ao MP-BA ciência da recomendação e comprovar o afastamento do servidor. O descumprimento injustificado da recomendação poderá resultar na tomada de medidas judiciais urgentes, como a abertura de Ação Civil Pública e a responsabilização judicial do prefeito e da secretária de educação do município.