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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

rebixamento

Juventude encara o Bahia sob risco de rebaixamento e com dúvidas importantes no elenco; veja cenário
Foto: Fernando Alves/Juventude

Vivendo um cenário de alta pressão na luta contra o rebaixamento, o Juventude recebe o Bahia nesta sexta-feira (28), às 19h, no Estádio Alfredo Jaconi, em um confronto que pode selar matematicamente a queda do time gaúcho à Série B. Além da necessidade de vencer, o clube ainda lida com desfalques e incertezas na escalação.

 

O técnico Thiago Carpini já sabe que não poderá contar com o lateral-direito Igor Formiga, suspenso pelo terceiro cartão amarelo. O meia Lucas Fernandes também preocupa: ele sentiu um incômodo na coxa e ainda não tem presença garantida. No departamento médico, Wilker Ângelo segue vetado e não reúne condições de jogo.

 

Por outro lado, o Juventude alimenta expectativa pela volta de três nomes importantes: Gilberto, Rafael Bilú e Daniel Peixoto, todos em fase final de recuperação de lesões. Se liberados pela preparação física e departamento médico, podem reforçar a equipe num dos jogos mais decisivos da temporada.

 

Com as peças disponíveis até o momento, Carpini deve mandar a campo um time formado por Jandrei; Reginaldo, Luan Freitas, Rodrigo Sam e Marcelo Hermes; Caíque, Jadson, Mandaca e Nenê; Giovanny e Gabriel Taliari.

 

O duelo contra o Bahia pode decretar matematicamente o rebaixamento do Juventude. Para que isso aconteça, além de uma derrota em casa, o time gaúcho depende de uma combinação envolvendo o Santos, que ainda tem dois jogos pendentes: contra o Internacional, nesta segunda-feira (24), e diante do Sport.

 

Caso o Santos vença ambos, chegaria aos 43 pontos — marca inalcançável para o Juventude, que no máximo pode chegar a 39. Esse cenário eliminaria qualquer chance de sobrevivência até o confronto direto entre as equipes, válido pela 37ª rodada, também no Alfredo Jaconi.

 

A ameaça, porém, não vem apenas da Baixada Santista. O Vitória também pode contribuir para a queda antecipada. Se vencer o Mirassol no sábado (29), no Barradão, o Rubro-Negro baiano chegaria a 42 pontos, o que também inviabilizaria a permanência do Ju na elite já no dia seguinte, independentemente do desempenho santista.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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