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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

reativacao

Três linhas de ônibus são reativadas nesta segunda-feira em Salvador
Foto: Bruno Concha/Secom PMS

Após estudos realizados pelas equipes da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), mais três linhas de ônibus foram reativadas em Salvador nesta segunda-feira (3). São elas a linha 1206 – Tancredo Neves x Lapa (via Ogunjá), a 1214 - Engomadeira x Terminal Acesso Norte/Lapa (via Baixa dos Sapateiros) e a 1515 – Conjunto Pirajá x Ribeira.

 

As linhas 1206 – Tancredo Neves x Lapa (via Ogunjá) e 1214 - Engomadeira x Terminal Acesso Norte/Lapa (via Baixa dos Sapateiros) farão cada 61 viagens em dias úteis e 32 aos sábados. Não haverá operação das linhas aos domingos e feriados.

 

No itinerário de ida para a Lapa da linha 1206, os ônibus saem do Terminal de Tancredo Neves e seguirão pela Rua Nossa Senhora do Rosário, Rua Paraíba, Rua Alagoas, Rua Bahia, Rua Direta de Tancredo Neves, Rua Estrada das Barreiras, Rua Silveira Martins, Rua dos Rodoviários, Avenida Barros Reis, Avenida Heitor Dias, Rótula do Abacaxi, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Avenida Mário Leal Ferreira, Avenida General Graça Lessa, Avenida Vasco da Gama, Avenida Centenário, Praça Doutor João Mangabeira, Avenida Vale do Tororó, chegando ao Terminal da Lapa.

 

Na volta, o trajeto passa pela Avenida Tororó, Praça Doutor João Mangabeira, Avenida Centenária, Avenida Vasco da Gama, Retorno no Assaí, Avenida Vasco da Gama, Avenida General Graça Lessa, Avenida Mário Leal Ferreira, Rua dos Rodoviários, Rua Silveira Martins, Rua Estrada das Barreiras, Rua Direta de Tancredo Neves, Rua Bahia, Rua Paraíba, Rua Nossa Senhora do Rosário, Terminal de Tancredo Neves.

 

Já a linha 1214 sai do Terminal de Engomadeira e segue pela Rua da Engomadeira, Rua Estrada das Barreiras, Rua Silveira Martins, Rua dos Rodoviários, Terminal Acesso Norte, Rótula do Abacaxi, Avenida Heitor Dias, Rua Cônego Pereira, Largo da Sete Portas, Avenida José Joaquim Seabra, Ladeira de Santana, Rua do Carro, Largo do Campo da Pólvora, Rua Hugo Baltazar da Silva, Rua Boulevard América, Avenida Presidente Costa e Silva, Avenida Vale do Tororó, chegando ao Terminal da Lapa.

 

Na volta para o bairro, a linha passa pela Avenida Vale do Tororó, Praça Doutor João Mangabeira, Avenida Centenária, Avenida Vasco da Gama, Viaduto Rômulo Almeida, Avenida Vasco da Gama, Alça do Viaduto dos Engenheiros, Viaduto dos Engenheiros, Avenida Presidente Castelo Branco, Alça de acesso à Avenida José Joaquim Seabra, Largo da Sete Portas, Rua Cônego Pereira, Avenida Heitor Dias, Rótula do Abacaxi, Rua dos Rodoviários, Terminal Acesso Norte, Rua dos Rodoviários, Rua Silveira Martins, Rua Estrada das Barreiras, Rua da Engomadeira, Terminal da Engomadeira.

 

CONJUNTO PIRAJÁ 

A linha 1515 passa a ter quatro horários por turno: 4h30, 5h, 5h30, 6h, 11h10, 11h40, 12h10, 12h40, 16h20, 16h50, 17h20 e 17h50. Ela, que foi suspensa em 2021, era um pedido recorrente da comunidade. 

 

“Era muito longa e tinha poucos horários. Reduzimos o trajeto para a Estação Pirajá, dando maior oferta de ônibus no bairro e na estação com destino à Ribeira”, explica o secretário da Semob, Fabrizzio Muller.

 

O secretário ressalta ainda que a reativação das linhas tem sido feita em caráter experimental, para avaliação técnica da pasta, e reforça que mantém o conceito de integração como forma de tornar o transporte mais eficiente. 

 

“A Semob segue reavaliando as linhas sem perder o conceito de integração, mas buscando aprimorar, cada vez mais, o deslocamento das pessoas”, completa Muller.

Secult anuncia R$ 50 milhões do Programa Aldir Blanc e lança Prêmio Jorge Portugal
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) anunciou o investimento de mais de R$ 50,7 milhões para a reativação do setor cultural do estado, por meio do Programa Aldir Blanc Bahia. A iniciativa conta com recursos do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, em cumprimento à Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020. 

 

Neste propósito, a pasta lança, nesta quarta-feira (30), o Prêmio das Artes Jorge Portugal, da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), que é um dos oito editais previstos. O prêmio, que recebe o nome do educador, compositor, comunicador, poeta e ex-secretário de cultura Bahia, será dividido em sete categorias voltadas para as linguagens trabalhadas pela Funceb: Artes Visuais, Circo, Dança, Audiovisual, Literatura, Música e Teatro.

 

Está previsto ainda o lançamento dos editais Prêmio de Exibição Audiovisual,  Salvaguarda Patrimônio Imaterial, Edital Prêmio Fundação Pedro Calmon,  Prêmio Cultura Viva Bahia 2020, além de chamadas públicas e prêmios do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI).

 

Os valores das chamadas públicas correspondem a R$ 25 milhões para os editais das linguagens artísticas; R$ 10.261.683,10 nas áreas de Livro e Leitura, Bibliotecas, Arquivos e Memória; R$ 6,5 milhões para as culturas populares e identitárias; R$ 6 milhões na salvaguarda para Patrimônio Imaterial, e R$ 3 milhões nos Pontos de Cultura, totalizando investimento de R$ 50.761.683,10.

 

“Tem sido meses de muito trabalho e de inúmeros diálogos para que enfim, pudéssemos chegar a este momento tão aguardado pela comunidade cultural baiana. Tudo isso é fruto da mobilização da classe cultural de todo o país, que foi fundamental e diretamente responsável pela concretização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. As chamadas públicas lançadas por meio do Programa Aldir Blanc Bahia têm por objetivo serem simplificadas e abrangentes, visando uma rápida execução para cumprirmos os prazos da regulamentação federal, e contemplar ações e propostas que vão movimentar a cultura de todos os territórios de identidade do estado, premiar projetos e artistas, coletivos, mestres, griôs, que impactam as suas comunidades e os públicos com os quais lida”, explica a secretária estadual de cultura, Arany Santana.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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