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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

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Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ranking de eficiencia dos municipios

MAPA: 7 municípios baianos ficam entre as cidades com melhor eficiência em investimentos na educação
Foto: Carol Garcia / GOVBA

Sete municípios baianos ficaram entre as 100 melhores cidades em ranking que avaliou a eficácia de 95% das cidades brasileiras, totalizando 5.276 municípios, em seus investimentos na educação. Banzaê, Barro Preto, Antas, Caldeirão Grande, Castro Alves, Quixabeira e Salinas Margarida foram, respectivamente, os representantes baianos melhores colocados.

 

O estudo, chamado de Ranking de Eficiência dos Municípios (REM), foi produzido pela Folha de S.Paulo em parceria com a Datafolha, permitindo consultar quais prefeituras do Brasil entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros. A faixa de avaliação do levantamento varia de 0 a 1.

 

Banzaê ocupou 21ª colocação no ranking nacional, recebendo nota de 0,907. Segundo o estudo, 100% das crianças entre 4 e 5 anos possuem acesso à escola e 79,8% dos jovens entre 0 e 3 anos têm acompanhamento em creches. A receita total do município é de R$ 60.269.195, resultando em uma receita per capita de R$ 5.040.

 

No 26º lugar na educação, Barro Preto registrou uma eficiência de 0,906. 100% das crianças entre 4 e 5 anos estão com acesso à escola, enquanto 79,51% entre 0 e 3 anos possuem disponibilidade de creches. Antas ficou logo atrás, em 27º, alcançando os 0,905 pontos, com 98,12% dos jovens de 4 a 5 anos na escola e 82,12% das crianças entre 0 e 3 anos têm creches.

 

Confira como ficou a lista:

  • Banzaê (21º) - 0,907
  • Barro Preto (26º) - 0,906
  • Antas (27º) - 0,905
  • Caldeirão Preto (42º) - 0,892; 
  • Castro Alves (55º) - 0,887; 
  • Quixabeira (82º)  - 0,877;
  • Salinas Margarida (83º) - 0,877.

 

Veja a localização dos municípios:

 

Entre os destaques negativos, seis cidades baianas ficaram entre os 100 piores municípios na eficiência dos investimentos em educação. Eles são: São José da Vitória (5.233º); Nordestina (5.225º); Itapitanga (5.204º); Ibipeba (5.193º); Mansidão (5.191º) e Santa Luzia (5.189º).

 

DESTAQUE GERAL
O município de Antas, além de se destacar na análise geral, foi o município baiano com a maior eficiência do estudo, alcançando a 27ª posição entre as mais de 5 mil cidades analisadas. Os antenses ficaram com 0,666 pontos. A análise geral faz um balanço dos setores de Educação, Saúde, Saneamento e a Receita do município.

 

Pilão Arcado foi a pior cidade da Bahia no levantamento e ficou em 5.202º lugar. O município registrou um índice de 0,358, ficando com uma classificação de “pouco eficiente”.

 

Confira o mapa elaborado pelo Bahia Notícias:

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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