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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ranking de competividade de estados

Bahia despenca 4 posições e ocupa último lugar do Nordeste em Ranking de Competitividade de Estados
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

A Bahia ocupou o último lugar em relação ao Nordeste no Ranking de Competitividade de Estados deste ano, perdendo quatro posições em relação ao levantamento realizado no ano passado. O estado registrou uma piora em seis dos 10 pilares analisados pela pesquisa, dentro os quatro que restaram, dois permaneceram inalterados e os dois restantes apresentaram melhoras.

 

O ranking leva em consideração 10 pilares considerados fundamentais para a gestão pública: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação.

 

Em relação a comparação nacional, as categorias pioraram sua classificação no ranking foram: Eficiência da Máquina Pública (11º), perda de 5 posições; Inovação (19º), queda de 4 colocações; Infraestrutura (20º), recuo de 4 lugares; Sustentabilidade Ambiental (21º), que também caiu 4 colocações; Potencial de Mercado (26º), perda de uma posição e, a principal queda; Capital Humano (27º), que despencou 17 lugares.

 

Os dois que não registraram uma piora nem uma melhora foram Segurança Pública (23º) e Solidez Fiscal (4º). Os pilares que tiveram uma melhor avaliação em relação ao levantamento de 2022 foram Educação (22º), que cresceu 2 posições, e Sustentabilidade Social (19º), que também subiu 2 colocações.

 

No âmbito nacional, a Bahia recuou sete lugares no Nordeste no Ranking de Competitividade de Estados, indo para 24º lugar.

 

No levantamento do ano passado, os baianos subiram uma posição em comparação a 2021, estando entre os três estados nordestinos que melhoraram sua colocação na classificação.

 

Entre os destaques negativos da Bahia se destacam o Potencial de Mercado (25º), Educação (24º) e Segurança Pública (23º). Além disso, na época, o levantamento apontou as questões de Sustentabilidade Social e Ambiental como algo a ser chamado atenção no estado (relembre aqui).

 

METODOLOGIA DO RANKING

A metodologia do ranking foi elaborada a partir de amplo estudo de um índice internacional e de literatura acadêmica especializada sobre o assunto. Além disso, são levados em consideração 86 indicadores de abrangência nacional e atualização periódica. A construção do ranking contou com duas etapas: Tratamento de dados e ponderação dos indicadores e pilares.

 

Confira o peso dos Pilares: 

  1. Segurança Pública: (13,3%)
  2. Infraestrutura: (12,5%)
  3. Sustentabilidade Social: (12,0%)
  4. Solidez Fiscal: (11,5%)
  5. Educação: (11,4%)
  6. Sustentabilidade Ambiental: (8,8%)
  7. Eficiência da Máquina Pública: (8,2%)
  8. Capital Humano: (8,1%)

 

De acordo com os organizadores, o ranking possui 4 aplicações latentes:

  • É uma ferramenta de avaliação da Administração Pública;
  • É um sistema de incentivo para os líderes públicos;
  • É uma ferramenta de diagnóstico e de auxílio na escolha das prioridades;
  • É uma ferramenta de promoção de boas práticas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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