raimundo sergio sales cafezeiro

Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro receberá a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a Comenda 2 de Julho. A homenagem será entregue em sessão especial na sexta-feira (13), no plenário Orlando Spinola. 

A proposta é do deputado Roberto Carlos (PV), que classificou o desembargador como “extraordinário expoente da cultura jurídica do nosso Estado” na justificativa entregue à mesa diretora da AL-BA. 

Natural de Jequié, interior da Bahia, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro nasceu no dia 13 de abril de 1960. Graduou-se em Direito em 1987 pela Universidade Católica do Salvador e é pós-graduado em Direito Público (FADIVALE/MG), Direito Empresarial (UNIBAHIA) e Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Ufba. O magistrado também é doutorando em Direito pela Universidade Católica de Santa Fé, na Argentina. 

Advogado, foi promovido ao cargo de desembargador em 2015 em um dos assentos reservados ao quinto constitucional. No TJ-BA integra a 5ª Câmara Cível. Ele também atuou como corregedor eleitoral substituto e desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

“A sua brilhante militância na advocacia pautada na defesa dos direitos humanos e do estado democrtico de direito, tem contribuído de forma marcante para o desenvolvimento do nosso Estado, portanto, considero merecida a homenagem à sua respeitável trajetória profissional pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana”, reforçou o deputado estadual.

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, presidiu duas audiências de tentativa de conciliação entre o município de Feira de Santana e a APLB Sindicato – Delegacia Sindical Sertaneja, nos dias 15 de maio e 11 de junho. 

As partes, no entanto, não chegaram a um acordo. A entidade representante dos professores processa o Município alegando que houve descontos indevidos nos contracheques. 

A iniciativa do Desembargador reforça o Programa de Conciliação no 2º Grau de Jurisdição, em conformidade com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a Política Judiciária de métodos autocompositivos. 

“Toda demanda, seja ela em primeiro, seja em segundo grau, é passível de conciliação, pois os pleitos podem ser encerrados de forma consensual, atendendo às normas do código de ritos, bem como as metas do CNJ”, salienta o Cafezeiro.