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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

rafael farofa

Eleições Municipais 2024: Candidato em Candeias perde vaga na Câmara para colega de partido por 1 voto
Foto: TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Um voto tirou o candidato Binho da Vibe, do Podemos, da Câmara de Vereadores de Candeias, Região Metropolitana de Salvador. O candidato perdeu a vaga para o colega de partido, Rafael Farofa, que levou 1.219 votos, enquanto ele ficou com 1.218.

 

O candidato foi eleito por média e integra a lista de 15 vereadores da cidade, que conta com outra representante do partido Rosana de Bobó, que levou 1.409 votos.

 

Foto: TSE

 

Binho da Vibe ficou com a vaga de suplente, e pode ser chamado para assumir o cargo por pequenos períodos, caso o titular se afaste por licença médica, missão cultural, necessidade particular. A chance do parlamentar assumir o cargo em definitivo só existe, caso o eleito renuncie, seja cassado ou faleça.

 

A eleição na cidade foi definida em primeiro turno. O candidato Eriton Ramos, do PP, foi escolhido para suceder Dr. Pitágoras (PP) e venceu Marivalda da Silva, candidata do PT, por 58,57%, o que dá 29.972 votos válidos.

 

O município teve apenas 4,62% dos votos nulos (2.544) e 2,55% votos em branco (1.408).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Feijão Almeida / GovBA

"Já pedi as minhas desculpas a quem deveria pedir e estou pedindo aqui de público porque sou um homem público, e por ser um homem público, eu tenho que fazer essa sorte pedindo desculpas aqui a quem se sentiu incomodado, em especial ao ministro Rui Costa. Tenho o maior respeito à figura humana do ministro Rui ao homem público". 

 

Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Jr (MDB) ao pedir desculpas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa por solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas a Rui.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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