Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

racismo na bahia

Sindicato da PRF na Bahia defende acusada de injúria racial contra PM em Feira de Santana
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Bahia (SINPRF-BA) divulgou nota oficial neste domingo (5) a respeito do caso em que um capitão da Polícia Militar acusa uma policial rodoviária federal de injúria racial. O caso ocorreu durante um campeonato esportivo juvenil neste domingo (5) em Feira de Santana e envolveu a policial rodoviária Michele Alencar, de 44 anos, presa na ocasião.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, em nota, o SINPRF-BA afirmou que acompanha o caso desde o início e que segue oferecendo apoio jurídico e institucional à servidora. A entidade destacou que todas as medidas estão sendo tomadas com base nos princípios da presunção de inocência, do devido processo legal e da ampla defesa.

 

Conforme o sindicato, os elementos já colhidos indicam que a policial “jamais proferiu qualquer palavra ou atitude de cunho racista”. O texto afirma ainda que Michele Alencar e familiares “foram vítimas de agressões físicas e verbais”, fato que teria sido comprovado por exame de corpo de delito e registrado em vídeos.

 

A nota também chama atenção para que o relato do policial militar seria confirmado por pessoas que, de acordo com o sindicato, participaram das supostas agressões contra a servidora. O SINPRF-BA defende uma apuração “criteriosa, imparcial e isenta” dos fatos.

 

A entidade criticou ainda a postura do policial militar envolvido no caso, afirmando que sua função seria garantir a segurança e evitar conflitos, mas que houve “excessos e atitudes que contribuíram para o agravamento da situação”.

 

No final da nota, o sindicato declarou que “repudia toda e qualquer forma de discriminação, mas igualmente rechaça qualquer tentativa de inverter a condição de vítima e antecipar julgamentos sem a devida análise técnica e probatória”, diz o comunicado.

 

SESI

Em nota, o Sesi se pronunciou sobre o ocorrido e lamentou a situação. Segundo a assessoria do local, o Sesi não era responsável pelo evento que culminou na acusação de injúria racial.

 

"No último domingo (5), a unidade Sesi Feira de Santana cedeu sua quadra esportiva para a realização de um campeonato estudantil, quando foi registrado um conflito entre dois adultos na arquibancada. Mesmo não sendo responsável pelo evento, o Sesi Bahia lamenta o ocorrido e reafirma seu repúdio à violência em suas mais diversas formas. A entidade reitera seu compromisso com os valores estabelecidos em seu Código de Conduta Ética, que coíbe toda e qualquer prática de desrespeito ao indivíduo", diz a nota. (Atualizado às 12h37)

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

Mais Lidas