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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

quilombolos

MPF recomenda ao Inema e Incra consulta aos quilombos antes da emissão de licença ambiental para mina na Bahia
Foto: Stockphotos

Com o procedimento instaurado para apurar os impactos das atividades da empresa Lipari Mineração Ltda às comunidades quilombolas no interior da Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

 

O MPF recomendou ao Inem que não conceda ou renove qualquer licença ambiental relativa à Mina Braúna 3, em Nordestina, até que comunidades quilombolas próximas ao empreendimento sejam consultadas. No documento, o MPF também recomenda que o Incra coordene, no prazo de 60 dias, a consulta livre, prévia e informada às comunidades.

 

Apuração do órgão aponta que o trabalho na Mina Braúna 3 vem causando tremores de terra, rachaduras de casas e cisternas, atropelamento de animais domésticos, além da inalação, pelos moradores, de partículas causadas pela detonação de explosivos.

 

Segundo levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Bonfim, em 2019, cerca de 60 famílias tiveram suas casas ou cisternas de captação de água danificadas pelas constantes detonações feitas na Braúna 3. 

 

Além disso, representantes dos quilombolas afirmam que quase 500 famílias estão submetidas aos impactos danosos da continuidade do extrativismo mineral em área próxima aos seus territórios.

 

O Inema informou ao MPF que a mineradora atualmente dispõe de Licença de Operação (LO) para realizar as atividades de mineração em Nordestina e que já manifestou interesse em realizar a exploração subterrânea da Braúna 3. Contudo, essa forma de exploração não foi autorizada no procedimento inicial de licenciamento e exigirá a emissão de uma Licença de Alteração (LA) que, se for concedida, será incorporada à atual LO.

 

O procurador da República Marcos André Carneiro Silva, que assina a recomendação, esclarece que a cada nova autorização que afete os direitos e interesses de povos tradicionais há de ser realizada a mencionada consulta, ainda que haja licença concedida anteriormente.

 

“A sua renovação ou alteração implica em nova análise e imposição de condicionantes e, assim, adoção de novas medidas administrativas suscetíveis de afetar a comunidade tradicional diretamente”, pontua o procurador. O Inema e o Incra têm o prazo de 20 dias para responder se acatam, ou não, a recomendação.

 

A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhece aos povos e comunidades tradicionais o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado, por meio de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.

Bahia é o 2º estado com maior número de comunidades quilombolas do país
Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil

A Bahia é o 2º estado com a maior população quilombola no Brasil, em 2022. É o que apontam os dados suplementares do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento aponta ainda que a população quilombola, no ano de registro, era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 estados. 

 

A observação geográfica do IBGE revela ainda que a maioria das localidades está na Região Nordeste. São 5.386, ou seja, 63,81% do total. Com relação ao número de comunidades quilombolas, o Maranhão desponta com 2.025 localidades mapeadas, o que equivale a 23,99% do total do país. A Bahia possui 1.814, entanto, apesar de ser segunda no ranking, o estado baiano é o que tem maior população quilombola, 397 mil pessoas.

 

Em seguida figuram Sudeste (14,75%) e Norte (14,55%). As regiões Sul (3,60%) e Centro-Oeste (3,29%) fecham a lista. Minas Gerais tem 979 registros, à frente do Pará (959). Apenas Acre e Roraima não registram localidade quilombola. O Distrito Federal tem três.

 

O gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, comentou à Agência Brasil que o pertencimento às comunidades está relacionado a “questões étnicas, históricas e sociais”. Ele explicou ainda que o número de representações em mais de um espaço geográfico é parta da história de resistência ao racismo e à violência.

 

“De fato, essas comunidades foram obrigadas, em muitas situações, a se dispersarem espacialmente e darem origem a essa diversidade de localidades”, afirma. Apesar da inegável presença quilombola nas localidades, apenas 15% dos territórios (1,2 mil) são oficialmente reconhecidos pelo Estado.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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