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quecia reis
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retirada do Facebook e do Instagram de um vídeo publicado pela candidata a deputada federal Quécia Reis (Missão) contra Maria Marighella (PT), também candidata à Câmara. Na gravação, Quécia relaciona Maria ao avô, Carlos Marighella, e afirma que a petista seria a “continuidade do projeto de ditador do seu avô.”
O conteúdo também exibe manchetes sobre crimes ocorridos na década de 1960. Na decisão liminar, o juiz Gustavo Teles Veras Nunes considerou que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao associar Maria a fatos históricos com os quais, segundo ele, não havia relação direta.
O magistrado classificou o material como propaganda eleitoral negativa irregular, citando ofensa à honra, difamação e manipulação de conteúdo. A decisão também impede a republicação do vídeo ou de material idêntico. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 1 mil para a candidata e para o Facebook.
Maria afirmou que a decisão mostra que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para difamar ou manipular fatos históricos durante a disputa eleitoral. A defesa de Quécia informou que irá se manifestar dentro do prazo legal. Segundo o advogado Sávio Mahmed, a equipe não comentará o mérito enquanto o processo estiver sob análise da Justiça.
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Pérolas do Dia
Tânia Scofield
"Na verdade, o que a gente encontra hoje na rua de Salvador é uma faixa de veículo assim, bem acima do necessário. Esse acima do necessário permite inclusive que um carro ultrapasse, porque às vezes tem 3 metros e meio, 3 metros, às vezes 4 metros".
Disse a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, durante entrevista nesta terça-feira (8) ao programa Bahia Notícias no Ar, ao comentar a preocupação de parte dos motoristas com a redução do espaço para os carros nas obras de requalificação da Avenida Lafayette Coutinho, popularmente como Avenida Contorno é uma "percepção um pouco equivocada".
