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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

quatro morrem em acidente

Acidente no Extremo Sul baiano deixa quatro mortos; bebê de 1 ano está entre vítimas
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Quatro pessoas morreram e três ficaram feridas após uma colisão entre dois veículos em um trecho da BR-101, entre Caravelas e Teixeira de Freitas, no Extremo Sul. Uma câmera de segurança registrou o momento da batida.

 

Segundo a TV Santa Cruz, as vítimas que não resistiram foram identificadas como Edilson Leandro Ricardo, de 41 anos (motorista do veículo), Maria dos Santos, de 49 anos, Cristiele dos Santos, de 22 anos, e Maria Lys, de apenas 1 ano. Todas estavam no mesmo veículo que foi atingido frontalmente por outro automóvel que trafegava em alta velocidade.

 

Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

Com o impacto, o carro saiu da pista e capotou. As quatro vítimas ficaram presas às ferragens. Os corpos foram retirados por equipes do 18º Batalhão de Bombeiros Militar e do Samu. Ainda segundo informações, três crianças, gêmeas de 6 anos e um menino de 5 anos, foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas. O estado de saúde delas não foi divulgado.

 

Já o motorista do outro carro envolvido sofreu ferimentos leves e também foi levado ao hospital. Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas.

 

O caso foi registrado na delegacia de Caravelas, que investigará as circunstâncias do acidente. O fato ocorreu na noite do último sábado (5).

Curaçá: Acidente com animal na pista deixa 4 mortos; 3 vítimas eram policiais militares
Foto: Reprodução / Blog do Carlos Britto

Quatro pessoas morreram – três policiais militares entre elas – em uma colisão entre um carro e um caminhão em um trecho da BA-210 de Curaçá, no Sertão do São Francisco. Segundo nota da Polícia Militar (PM-BA) enviada ao Bahia Notícias, as vítimas estavam em um carro a caminho do trabalho, quando o condutor do carro tentou desviar de um animal, que estava na pista.

 

O motorista perdeu o controle da direção do veículo, o que fez o carro invadir a pista contrária e colidir com um caminhão que seguia no sentido contrário. Os PMs eram lotados na 45ª Companhia Independente de Policiamento Militar [CIPM].  

 

Os agentes que foram a óbito foram identificados como Jerson de Lima Batista e Milton Carlos Lustosa Barros, que faleceram no local, e Damião Antônio de Souza, que chegou a ser levado para um hospital de Curaçá, mas não resistiu aos ferimentos. Uma mulher que estava no carro, e que ainda não foi identificada, também faleceu.

 

Em nota, a PM lamentou o acontecimento. "Nossos sinceros sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos que lamentam a perda dos companheiros queridos", diz a nota.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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