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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

psc

Ricardo Almeida revela que deixou Podemos para se manter no grupo de Bruno Reis: "É natural"
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O vereador Ricardo Almeida (DC) contou as razões para ter deixado o Podemos, partido o qual era filiado até 2024, durante entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, durante a tarde desta segunda-feira (17). Na conversa, o edil contou que migrou de legenda para se manter no grupo aliado ao prefeito de Bruno Reis (União), visto que a sigla apoiava a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

 

Vale lembrar que o edil era filiado ao PSC, que se fundiu com o Podemos no final de 2022, após a eleição. Almeida contou que no pleito em questão, quando era membro do PSC, a legenda o deu liberdade para seguir com a orientação da executiva estadual, declarando apoio a Jerônimo, ou se manter na oposição ao governo no estado. Todavia, na eleição do ano passado, o vereador contou que o partido “exigiu” uma posição similar ao da direção, o que ocasionou na sua saída do partido.

 

“O PSC, em 2022, decidiu caminhar com o então candidato Jerônimo Rodrigues. Naquela oportunidade me foi dada a liberdade de escolher se eu iria junto com a direção do partido ou se eu me manteria no grupo do prefeito Bruno Reis. Eu escolhi me manter no grupo do prefeito. Mas é natural que na próxima eleição, essa que ocorreu em 2024, o partido me exigisse um posicionamento similar à decisão que tomaram no meio caminho. Então eu entendi que meu projeto era outro. Somente por isso, por conteúdo ideológico, pragmático, para me manter no grupo que eu já estava”, disse o vereador.

 

ACM Neto se reúne com candidato da oposição ao governo do estado para a prefeitura em Simões Filho

O secretário-geral do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, recebeu em seu escritório, nesta quinta-feira (1°), o pré-candidato a prefeito de Simões Filho, município na Região Metropolitana de Salvador, o vereador Del do Cristo Rei (PSC), atual presidente da Câmara Municipal. O atual gestor, Dinha Tolentino (MDB), também esteve presente.

 

“Hoje recebi a visita do pré-candidato a prefeito de Simões Filho, o vereador Del do Cristo Rei, escolhido pelo prefeito Dinha para ser seu sucessor. Não tenho dúvidas que a administração municipal estará em boas mãos. Dinha vem fazendo uma gestão transformadora, assim como o nosso grupo faz por Salvador há 12 anos. Simões Filho é uma cidade importantíssima para o desenvolvimento do nosso estado, e precisa, claro, de pessoas competentes para gerir de forma responsável”, disse Neto.

 

Del está em seu segundo mandato como vereador de Simões Filho. Eleito para o Legislativo em 2016 e reeleito em 2020, passou a comandar a Câmara em 2022.

Vereador é alvejado com 4 tiros na Chapada Diamantina
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O vereador Gean Carlos Santos de Oliveira (PSC), de 47 anos, foi alvejado com 4 tiros, na manhã deste sábado (21), na cidade de Novo Horizonte, na Chapada Diamantina.  A informação foi divulgada pelo jornal A Comarca. 

 

De acordo com a publicação, Gean, era autor de diversas denúncias contra o executivo municipal. Ele foi alvejado, quando se deslocava da sede do município, para sua fazenda na localidade de Serafim, na zona rural. 

 

No total, 17 tiros foram disparados, 4 atingiram o parlamentar, que fugiu pelo mato e caiu. Carlos foi perseguido pelos autores dos disparos, que acharam que ele estava morto. Os autores do crime fugiram em uma caminhonete branca. 

 

Santos foi socorrido para o Hospital Regional da Chapada, onde encontra-se internado. O parlamentar está em seu 6º mandato e é considerado um vereador bastante atuante. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Novo Horizonte.a

Feliciano é condenado a retirar do ar vídeo que usa imagem e letras de Cazuza
Foto: Divulgação

A 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que Marco Feliciano (PSC) retire do ar um vídeo em que usa a imagem e uma frase de Cazuza, sob a alegação de que o deputado federal não tem autorização para o uso e distorceu o contexto das música “O Tempo não Para”. A mãe do cantor, Lucinha Araújo, se declarou “indignada” por Feliciano usar parte da letra da canção “para propagar as ideias erradas”. “O que meu filho acreditava é totalmente oposto ao que ele acredita. Se Cazuza estivesse vivo, acharia isso um desaforo”, desabafou Lucinha ao jornal O Globo. Nesta sexta-feira (10) a decisão judicial determinou que Feliciano retire o vídeo do ar, sob pena de multa, que pode chegar a R$ 200 mil. No vídeo, o deputado ataca novelas da Rede Globo, acusando a emissora de "incentivar seu filho a ser gay ou lésbica" e, em seguida, cita de forma errada o trecho "Transformamos o país em uma zona, pois assim se ganha mais grana". (Os versos corretos são "Transformam o país inteiro num puteiro / Pois assim se ganha mais dinheiro"). Em resposta, o deputado se disse "vítima da mídia" e afirmou nunca ter se "expressado mal contra gays". O vídeo foi apagado, mas o pastor declarou que vai publicar uma nova versão, sem o trecho da música de Cazuza.

Deputado evangélico pede proibição de manifestações artísticas com nudez na Bahia
Foto: Reprodução / Bahia no Ar

Autoproclamado representante do “povo da igreja” (leia aqui), o deputado estadual Samuel Júnior (PSC) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que pede a proibição de exposições artísticas que contenham nudez ou ato sexual em espaços públicos da Bahia. Conclamando o bem-estar das famílias do estado, o deputado evangélico apresentou o texto que foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (7) após as inúmeras polêmicas envolvendo a relação de nudez com o público em espaços de arte pelo Brasil (leia aqui). O texto se refere a quaisquer fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que apresentam o que o deputado chamou de “teor pornográfico”. O projeto prevê multa de R$ 1 mil para quem descumprir as regras e R$ 2 mil para reincidências. “Não se trata de punir manifestações quaisquer, senão as de natureza sexual que possam causar constrangimento aos cidadãos de diversas idades, crenças e costumes, portanto, o que se pretende com a matéria é a promoção do bem-estar das famílias da Bahia”, justifica Samuel Júnior pedindo a apreciação da proposição.

'Psicóloga cristã', Marisa Lobo convoca religiosos contra suposta intolerância da Porta dos Fundos
Uma campanha intitulada "Cristãos unidos contra a intolerância religiosa do Porta dos Fundos", publicada na internet nesta quinta-feira (2), acusa a produtora de vídeos Porta dos Fundos de “promover a intolerância religiosa, bem como a ridicularização da fé Cristã” em seu especial natalino. Protocolada junto ao Ministério Público, a representação é assinada pela “psicóloga cristã” Marisa Lobo, filiada ao PSC, mesmo partido do deputado pastor Marco Feliciano. “A iniciativa visa impedir que a citada produtora continue promovendo a intolerância religiosa, a indução de internautas à perseguição aos cristãos pela via da ridicularizarão induzindo e a incitação à violência moral”, diz o texto. O documento ainda cita outros nove vídeos que incitariam suposta intolerância religiosa. São eles: “Adão”, “Demônio”, “Arca de Noé”, “Deus”, “Confessionário”, “10 Mandamentos”, “Exorcismo”, “Setor de RH – Jesus”, “Moda”. O “Especial de Natal”, que motivou a petição, tem 16 minutos de duração e é dividido em quatro esquetes, cada um com uma passagem da vida de Cristo. Os quadros fazem referência à anunciação do nascimento de Jesus Cristo pelo arcanjo Gabriel, provocando o desconforto em José junto aos colegas da carpintaria, à discussão entre os Três Reis Magos sobre os presentes a serem dados ao menino e também à vida pregressa de Maria Madalena. Ao lembrar personagens que fizeram muito sucesso durante o ano, os humoristas ainda fazem graça com a Santa Ceia, com Jesus dando "carteiraço" para entrar no restaurante lotado, e a crucificação. O especial é a primeira experiência do grupo com um modelo de vídeos mais longos. Em 2014, a trupe pretende lançar séries, com episódios de 15 minutos, explorando gêneros diferentes misturados com o humor.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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