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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

protesto na byd

Protesto ocupa canteiro de obras da BYD em Camaçari; ato seria puxado por ex-operários de terceirizadas da Ford
Foto: Reprodução / Radar News

Um grupo de trabalhadores da construção civil fez um protesto no entorno da BYD, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã desta terça-feira (2).

 

Fontes ouvida pelo Bahia Notícias relataram que a manifestação foi puxada por uma associação de desempregados de empresas terceirizadas que atuavam na época da Ford, que fechou as portas em janeiro de 2021.

 

 

Segundo o Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, o grupo bloqueou de forma parcial o acesso ao complexo industrial, o que causou uma retenção de veículos na BA-530. Dezenas de manifestantes ocuparam a pista com bandeiras e faixas, cobrando melhores condições de trabalho no local, o que inclui alimentação, estrutura e benefícios.  

 

Trabalhadores também teriam denunciado uma série de problemas, como ausência de café da manhã adequado, especialmente aos sábados; redução de 30% em um benefício anteriormente pago aos operários; falta de banheiros próximos aos postos de serviço, obrigando longas caminhadas; deficiências em estruturas essenciais, como refeitório e áreas de apoio.  

 

SINDICATO DESCARTA ORGANIZAÇÃO DE ATO

Ainda segundo o site, o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Camaçari e Região (SINDTICCC), Antônio Ubirajara (Bira), afirmou ao portal que a manifestação não foi organizada pela entidade sindical.

 

“Não tem ninguém da diretoria do sindicato na manifestação. Eu sou o representante legal, mas não é uma manifestação do Sindicato. Ainda assim, irei dialogar com os trabalhadores para entender o que de fato eles desejam”, declarou.

 

Ainda segundo informações, o protesto não teria afetado as atividades da BYD onde os funcionários seguiriam trabalhando de forma normal. Há informações de que a montadora chinesa opera com dois mil trabalhadores e que já produziu dez mil carro neste segundo semestre. (Atualizado às 11h11)

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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