Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

protecao de testemunhas

ONG alega falta de verba para não trocar câmera de R$ 150 que protegia Mãe Bernadete
Foto: Divulgação

Pelo menos três câmeras com problemas que deveriam vigiar a casa de Mãe Bernadete não foram trocadas por falta de verbas, segundo disse ao portal Uol Wagner Moreira, coordenador da Ideas, entidade privada que gere o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos na Bahia.

 

A líder quilombola estava num programa de proteção para defensores de direitos humanos e foi assassinada no mês passado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O custo médio de um equipamento desses é de R$ 150. O orçamento total do programa é de R$ 1 milhão.

 

De acordo com apuração do site, das sete câmeras que monitoravam a casa de Bernadete Pacífico, uma estava quebrada e duas filmavam o chão no dia do crime - uma delas despencou de uma árvore após ser atingida por um coco. As câmeras eram operadas pelo neto dela e não estavam conectadas a nenhuma central de monitoramento, informação que a família ignorava.

 

"Reconhecemos que três câmeras não estarem com o funcionamento adequado é uma falha, mas essa falha se deve também ao pouco recurso disponível para esse tipo de estratégia de segurança", disse Wagner.

 

“Nós havíamos sido notificados disso, mas com o recurso que tínhamos disponível, priorizamos a instalação em outro território, que também estava com ameaça grave”, acrescentou.

 

Segundo Moreira, a ONG recebe dos governos federal e estadual R$ 1 milhão por ano para gerenciar o programa de proteção, voltado a pessoas ameaçadas por causa de suas ações comunitárias. Deste montante, apenas R$ 10,1 mil podem ser usados para compra de equipamentos de segurança. O restante é gasto com pessoal e na "articulação entre os órgãos executores da política pública responsáveis por diminuir o conflito". Na Bahia, o programa atende hoje 126 ativistas.

 

Mãe Bernadete estava em casa com os netos quando foi morta com 12 tiros no último dia 17 de agosto. A polícia apura se o crime teve relação com o conflito fundiário no território do quilombo, cuja titulação era uma das bandeiras da mãe de santo.

 

Os policiais que investigam o assassinato reclamaram da baixa qualidade das imagens geradas. No entanto, as câmeras que funcionavam no dia do crime ajudaram no início das investigações, que três semanas depois levaram à prisão de três suspeitos.

 

As câmeras, da marca Elsys (modelo Anpoe Bullet Full HD), encontradas por cerca de R$ 150 em lojas virtuais, foram compradas e instaladas na gestão anterior do programa e não pela Ideas, que assumiu o comando no final do ano passado.

 

De acordo com a ONG, elas não estavam conectadas a uma central de monitoramento pelo receio de caírem nas mãos de pessoas envolvidas nas ameaças a Bernadete.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas