propagandas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou a remoção de anúncios de venda e conteúdos sobre dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil. Sites de comércio online e redes sociais têm 48 horas, desde a última terça-feira (19), para a retirada dos conteúdos ilegais. 

A medida acontece já que os produtos não podem ser comercializados e a legislação brasileira proíbe a publicidade desse tipo de produto. Segundo a Agência Brasil, as plataformas digitais YouTube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outros sites de e-commerce já foram notificados. De acordo com a reportagem, essas empresas notificadas deverão apresentar, em até dez dias úteis, o relatório de providências adotadas. 

Remoções, bloqueios de contas, métricas de moderação e novos controles devem estar presentes no documento. O YouTube terá que mostrar ainda sobre a alegação de que vídeos de promoção ou instrução de compra de dispositivos eletrônicos para fumar poderiam permanecer publicados para maiores de 18 anos.

Caso a norma não seja cumprida, poderão ser adotadas medidas administrativas cabíveis e feitos encaminhamentos às autoridades competentes.

Plataformas digitais, a exemplo de Youtube, Instagram, Tik Tok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que removam os conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos (vapes), e outros produtos derivados de tabaco.

Na última semana, os sites de comércio eletrônico foram notificados para banir os anúncios e informados que deveriam reforçar os mecanismos de controle para evitar novas propagandas desse tipo. A veiculação dos produtos ocorria em meio a proibição da venda pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril de 2025. Determinações da Anvisa ainda proibiam a fabricação, a importação, a propaganda e a venda de cigarros eletrônicos em todo o território nacional.

Através de nota, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, explicou acerca dos perigos da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. 

“É ilegal e representa sérios riscos à saúde pública, pois carecem de regulação ou de autorização para serem comercializados”, enfatizou.

Segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Senacon, foram registradas cerca de 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas. Somadas, as contas dos vendedores e de influenciadores irregulares chegam a quase 1,5 milhão de inscritos, que são alcançados com essas propagandas.

As plataformas com maiores propagandas foram Instagram com 1.637 anúncios (88,5%), YouTube, 123 anúncios (6,6%) e Mercado Livre, 44 anúncios (2,4%);O TikTok e o Enjoei também foram notificados pela Senacon, porém com menor volume de ocorrências.

A Netflix recebeu diversas críticas online, pois estava mostrando comerciais do seu próprio conteúdo entre episódios. O serviço de streaming esclareceu ao site The Wrap que as propagandas eram apenas um teste e que não significava que seriam implementadas.

“Nós conduzimos centenas de testes todos os anos para entender melhor o que ajuda os membros a encontrarem algo legal para assistir. Alguns anos atrás, nós introduzimos prévias em vídeo para a experiência, porque vimos que isto reduz muito o tempo que os membros passam procurando algo para assistir, e ajuda a encontrar algo mais rapidamente”, disse um porta-voz na Netflix.

“Desde então, temos feito ainda mais experiências, baseadas nas recomendações personalizadas de séries e filmes no serviço. Neste caso, estamos testando se a prévia de conteúdo entre episódios ajuda os usuários a encontrar novas histórias que eles vão aproveitar, de modo mais rápido”, completou. 

O porta voz disse ao The Wrap que o teste atual não é um sinal de que a empresa realmente irá introduzir os anúncios ou comerciais no serviço. Ele ainda afirmou que apenas uma pequena parte dos membros atualmente tem o recurso. Na declaração, a Netflix acrescentou que “um membro pode pular a visualização de um vídeo a qualquer momento se não estiver interessado”.