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promocao para desembargador
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, autorizou a instauração de sindicância investigativa para apurar o vazamento de notas parciais durante processo eletivo para promoção ao cargo de desembargador.
A votação que estava agendada para o dia 4 de outubro foi anulada pelo presidente do TJ-BA, após a constatação da disponibilização das notas até então lançadas no sistema, antes do término do processo de escolha (lembre aqui).
Juízes concorriam, pelo critério de merecimento, à vaga deixada pela ex-desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal – alvo da Operação Faroeste e aposentada compulsoriamente por idade, ao completar 75 anos, em maio deste ano. Ela integrava a 5ª Câmara Cível.
Conforme decreto publicado nesta segunda-feira (9), a investigação se estenderá à realização de auditoria no sistema de votação em que foi identificada a disponibilização, aos desembargadores, de painel com resultado parcial dos votos dos demais integrantes da Corte.
A comissão, formada pelos desembargadores Eserval Rocha, Ivete Caldas e Pedro Augusto Costa Guerra, será responsável pela condução dos trabalhos de apuração e elaboração do relatório final. O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do decreto, prorrogável por mais 30 dias úteis.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Marcius Gomes
"A Bahia não tem aprovação automática. Isso é um termo que vem sendo utilizado pela oposição, mas nós temos uma portaria, a portaria 190, que fala sobre a recuperação da aprendizagem. Eu sou da época que tinha a tal da ‘dependência’, acho que os ouvintes e os pais lembram bem disso. O que nós temos tido com a 190 é justamente isso, a gente não pode deixar o menino pelo caminho, a menina pelo caminho".
Disse o secretário de Educação do Estado, Marcius Gomes ao negar que a rede pública estadual de educação realize a “aprovação automática” dos alunos na Bahia.
