promocao para desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, autorizou a instauração de sindicância investigativa para apurar o vazamento de notas parciais durante processo eletivo para promoção ao cargo de desembargador. 

A votação que estava agendada para o dia 4 de outubro foi anulada pelo presidente do TJ-BA, após a constatação da disponibilização das notas até então lançadas no sistema, antes do término do processo de escolha (lembre aqui). 

Juízes concorriam, pelo critério de merecimento, à vaga deixada pela ex-desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal – alvo da Operação Faroeste e aposentada compulsoriamente por idade, ao completar 75 anos, em maio deste ano. Ela integrava a 5ª Câmara Cível. 

Conforme decreto publicado nesta segunda-feira (9), a investigação se estenderá à realização de auditoria no sistema de votação em que foi identificada a disponibilização, aos desembargadores, de painel com resultado parcial dos votos dos demais integrantes da Corte. 

A comissão, formada pelos desembargadores Eserval Rocha, Ivete Caldas e Pedro Augusto Costa Guerra, será responsável pela condução dos trabalhos de apuração e elaboração do relatório final. O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do decreto, prorrogável por mais 30 dias úteis.