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projeto aprovado
O Projeto de Lei que reestrutura a carreira do professor e da professora indígena, no quadro do magistério público do Estado foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (23). O PL foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Casa Legislativa em sessão solene na última quinta (18).
De acordo com a proposta, a carreira de professor indígena passa a ser estruturada em cinco classes e os docentes que ingressarem com licenciatura plena poderão avançar, desde que possuam titulação. Com a aprovação do PL, os professores receberão ao menos R$ 3 mil a mais.
O Projeto altera a Lei 12.046, de 04 de janeiro de 2011, que criou a carreira de professor indígena. A Lei, pioneira no país, foi aprovada na segunda gestão do governador Jaques Wagner.
BAHIA PELA PAZ
O outro projeto que estava na ordem do dia para ser votado era o referente ao programa Bahia Pela Paz, aposta do Executivo para o combate a violência no estado.
A proposta, portanto, foi retirada de pauta pela liderança da maioria, Rosemberg Pinto (PT), que alegou que a decisão veio após um acordo com o deputado Pablo Roberto (PSDB) de que aconteceria uma audiência pública e também por conta da possibilidade de inclusão de uma emenda ao projeto.
Porém, o líder da minoria, Alan Sanches (União), deu a versão de que o projeto não foi votado por falta de quórum. Sanches ainda indicou que deve pedir vistas do projeto na próxima terça-feira (30), quando a proposta deve retornar à pauta de votação.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ricardo Alban
"A República enfrenta um teste de integridade inédito. As sucessivas crises que ocorrem em Brasília colocam as instituições em risco. Os recorrentes episódios podem lançar o Brasil num momento de especial gravidade, pois a confiança da população nos poderes públicos é alicerce da democracia".
Disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban ao alertar para o risco que as instituições brasileiras correm com a crise vivida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
