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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

professores negros

Bahia tem cerca de 6% do magistério formado por professores autodeclarados pretos em universidades
Foto: Reprodução YouTube/STFR

Um dos estados com a maior número da população preta, a Bahia ainda não conseguiu alcançar o mesmo registro na quantidade de docentes autodeclarados pretas no magistério de universidades, tanto particulares quanto públicas. Somente 6% dos professores de entidades acadêmicas baianas são pretos. 

 

O dado é referente ao resultado do censo divulgado pela plataforma Fiquem Sabendo, através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo o levantamento, o número total de professores universitários na Bahia durante o ano de 2023 foi de 20.837. Desses, cerca de 19.737 estão em exercício. 

 

Desta quantidade total, cerca de 7.714 pardos e pretos se autodeclararam como tais. Na divisão, 1.248 é a quantidade de docentes em exercício que se declararam com cor/raça preta e 6.466 são pardos — as duas autodeclarações são classificadas no IBGE como negros. 

 

Já o número de brancos superou os dados e atingiu a marca de 7.919. Já de professores indígenas foi de 196. O de amarelos foi de 150; seguido de 3.758 com Cor/Raça não declarada. Docentes brasileiros soma 19.500 e estrangeiros tem 237. 

 

A quantidade de negros professores na Bahia chega após o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022 obter um percentual do total geral de 22,4 da população negra no estado, uma quantidade de 3.164.691.

 

REGIÕES

A porcentagem de pretos obtida na Bahia foi superior aos 4,4% registrada em toda a região Nordeste, durante o ano passado. 

 

O território nordestino empatou com o Norte que contou com taxa similar. Brancos e pardos como docentes nessas instituições são de 38,7% seguido por 31,4% respectivamente. 

 

Por enquanto, o número de estudantes pretos ou pardos do ensino superior nordestino no último ano chegou a 65,7%, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual.   

 

Na lista, o Norte teve 43,3% pardos e 37% brancos. O Sudeste obteve 68% de brancos professores universitários, sequenciado por pardos (11%) e pretos (2,4%); Sul com 78,3% de brancos; 4,8%; 1,1% de pretos. Já o Centro-Oeste tem 52,8% de docentes brancos, 21,4% e 3,5% de negros. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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