professores de feira de santana

Os professores da rede municipal de Feira de Santana iniciaram na manhã desta terça-feira (28) uma paralisação de 48 horas aprovada em assembleia realizada na semana passada pela APLB Sindicato. A mobilização foi marcada por um protesto nas áreas externa e interna do Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf).

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o movimento tem como objetivo cobrar da prefeitura feirense o cumprimento de um acordo judicial firmado com os professores, além da revisão da tabela salarial e da reformulação do plano de carreira.

Ao site, a professora Jussara Pinho afirmou que a categoria busca abrir um canal de diálogo com a administração municipal para discutir a valorização dos profissionais da educação. De acordo com a docente, a defasagem na tabela salarial chega a 90%, o que, segundo ela, compromete a valorização dos professores e a qualidade do ensino.

Jussara Pinho também criticou a postura da gestão municipal e disse que a categoria continuará mobilizada em defesa dos direitos dos profissionais e dos estudantes.

"Nós vamos continuar resistindo e lutando pela garantia de direitos tanto dos professores como dos estudantes. Os estudantes também estão sem cuidadores, as famílias neuroatípicas estão sofrendo, assim como os professores. Não temos hora para terminar. O tempo será determinado pelo diálogo com a gestão municipal. O prefeito precisa responder à população de Feira", declarou.

Segundo a representante da categoria, uma nova assembleia será realizada nesta quarta-feira (29) para definir os próximos passos do movimento. Até o momento, a prefeitura de Feira de Santana não havia se manifestado sobre as reivindicações apresentadas pelos docentes.

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto relacionado ao pagamento dos precatórios [dívida de ente público autorizada pela Justiça]do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) sem a inclusão de juros. A medida deve ser judicializada pela APLB sindicato, que diverge do não pagamento de juros.

Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o líder do governo na Casa, vereador José Carneiro Rocha (União), disse que a decisão segue o entendimento de outras cidades brasileiras, onde os precatórios têm sido pagos sem acréscimo de juros. Ele também afirmou que, em casos semelhantes, o Judiciário tem se posicionado favoravelmente às administrações municipais.

O vereador afirmou ainda que, com exceção de Recife e do estado do Ceará, a maioria dos pagamentos de precatórios no país ocorreu sem juros. Segundo ele, quando houve questionamentos judiciais, as decisões foram favoráveis às prefeituras. O valor estimado dos juros é de quase R$ 50 milhões. Segundo o vereador, esse montante ficará reservado em conta, aguardando definição judicial para destinação.

Apesar da aprovação do projeto, houve divergência entre vereadores. Ivamberg Lima (PT) e Silvio Dias (PT) se posicionaram contrários à medida, defendendo que o pagamento integral, incluindo juros, representa uma questão de direito e justiça.

Em contraponto à avaliação do líder do governo, a presidente da APLB em Feira de Santana, Marlede Oliveira, afirmou que a entidade pretende judicializar o caso para garantir o pagamento integral dos valores, incluindo os juros.

Durante mobilização realizada nesta quinta, denominada “Café da Educação”, a representante sindical declarou que a medida visa assegurar o cumprimento da legislação vigente. Segundo ela, a categoria tem direito ao recebimento dos valores, com base na legislação federal. 

Docentes da rede municipal de Feira de Santana fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira (31). O grupo tinha anunciado a paralisação em assembleia da APLB, realizada no dia 25 de março.

Conforme o sindicato, a prefeitura de Feira de Santana não respondeu a uma série de reivindicações, como o cumprimento do piso salarial, reserva de carga horária para os professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e alteração de carga horária.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, nesta segunda, os docentes iniciaram a mobilização com um café da manhã na sede da APLB. Em seguida, fizeram uma caminhada até a prefeitura e encerraram o ato na Secretaria de Educação (Seduc), onde os docentes reafirmaram a necessidade de diálogo e exigiram respostas concretas.

Ao site, a diretora da APLB de Feira de Santana, Marlede Oliveira, disse que já ocorreram cinco reuniões com o secretário de Educação, Pablo Roberto, mas até o momento não há respostas satisfatórias. Na próxima quinta-feira (2), os professores voltaram à sede da Seduc para cobrar respostas.

Ainda segundo o site, o secretário de Educação, Pablo Roberto, disse a paralisação é inadequada e que a prefeitura já atendeu algumas das reivindicações da categoria e se esforça para cumprir o que “está ao alcance”.