professor titular

Pleiteando o cargo de professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, copiou ao menos 33 parágrafos de cinco textos dele mesmo na tese enviada à instituição, sem esclarecer que os trechos não eram inéditos. 

Quase sempre na íntegra, os trechos usados por Moraes incluem um discurso dele, votos no TSE e no STF, e dois artigos publicados pelo ministro. A prática não é ilegal, mas pode levantar questionamentos no meio acadêmico. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

Alexandre de Moraes apresentou em janeiro à USP a tese  “O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista — liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”, com 298 páginas. 

O trabalho é um dos requisitos para a seleção de professor titular da área de direito eleitoral na universidade, onde Moraes já é professor associado. O presidente do TSE é o único candidato concorrendo à seleção, que ficou aberta também a professores de outras instituições, mas não teve inscritos.

O ministro será avaliado por uma banca de professores nos dias 11 e 12 de abril, composta por cinco membros: Flávio Luiz Yarshell, da USP; Celso Lafer, aposentado da USP; Marta Teresa da Silva Arretche, da USP; Ana Paula de Barcelos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); e Carlos José Vidal Prado, da Universidade Nacional de Educação a Distância da Espanha.

O arquivo digital da tese de Moraes enviado à USP está registrado no nome de José Levi Mello, que foi secretário-geral do TSE na gestão do próprio ministro até janeiro deste ano. Levi foi braço-direito de Alexandre de Moraes no tribunal desde 2022, quando era seu chefe de gabinete. 

Ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, hoje Levi é conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por indicação do governo Lula. Procurado pelo Metrópoles, Levi negou, por meio de sua assessoria, que tenha tido qualquer participação no trabalho e afirmou que apenas converteu o arquivo e o enviou ao sistema da USP, onde é professor. A Faculdade de Direito da USP confirmou a informação à coluna de Guilherme Amado.

Pelo menos cinco textos anteriores à tese de Moraes foram reproduzidos integralmente, ou com mudanças mínimas, em 33 parágrafos na tese da USP, segundo levantamento feito pelo colunista. São eles: o discurso de Moraes no TSE em 12 de dezembro de 2022, na diplomação do então presidente eleito Lula; uma decisão do STF de 2019; uma decisão do TSE de 2022; e dois artigos jurídicos, de 2013 e 2022. Todos os textos estão disponíveis na internet. O edital do concurso para a vaga almejada por Moraes e o regimento interno da Faculdade de Direito da USP mencionam que a tese acadêmica deve ser “original”. 

Ao fim do trabalho, na seção “Bibliografia”, Moraes só citou um dos artigos usados. O ministro ainda indicou referências de quatro livros de sua autoria. Durante o texto acadêmico, Alexandre de Moraes citou brevemente um artigo, um discurso e um voto no STF, mas sem apontar que os parágrafos seguintes são copiados integralmente desse material. Não há aspas ou qualquer indicativo de que o texto não é inédito, o que pode ser questionável do ponto de vista acadêmico-científico.