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Parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Procuradoria Geral de Salvador, por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), resultou em 24.905 pedidos de suspensão por parcelamento em ações de execução fiscal em andamento nas Varas da Fazenda Pública de competência tributária da capital baiana.
Como resultado do PPI, o TJ-BA afirma que R$ 22.910.647,21 foram recuperados para os cofres públicos. Ao final, segundo a Corte, R$ 63.832.138,50 retornarão para o fisco em razão do parcelamento dos débitos tributários em até 60 meses.
Para otimizar o fluxo de apreciação dos pedidos de suspensão por parcelamento, o Robô Haia, fruto do trabalho do Labjus e da Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública – presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar –, identificou as petições, classificou os processos na tarefa específica e preparou as minutas para revisão e assinatura do magistrado.
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Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu acho que nós fizemos uma campanha aquém da minha possibilidade. Acho que a gente poderia ter feito mais. Eu disse para o Edinho que essa foi a campanha menos organizada que eu participei desde 1989. E normalmente a gente colhe aquilo que a gente planta".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (7) que a campanha de primeiro turno deste ano foi a menos organizada entre todas as que disputou desde 1989. A declaração foi dada a aliados, ao lado de Edinho Silva, presidente do PT e coordenador da campanha de reeleição do petista.
