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procuradoria geral de salvador
Parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Procuradoria Geral de Salvador, por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), resultou em 24.905 pedidos de suspensão por parcelamento em ações de execução fiscal em andamento nas Varas da Fazenda Pública de competência tributária da capital baiana.
Como resultado do PPI, o TJ-BA afirma que R$ 22.910.647,21 foram recuperados para os cofres públicos. Ao final, segundo a Corte, R$ 63.832.138,50 retornarão para o fisco em razão do parcelamento dos débitos tributários em até 60 meses.
Para otimizar o fluxo de apreciação dos pedidos de suspensão por parcelamento, o Robô Haia, fruto do trabalho do Labjus e da Comissão de Apoio às Varas da Fazenda Pública – presidida pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar –, identificou as petições, classificou os processos na tarefa específica e preparou as minutas para revisão e assinatura do magistrado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Éden Valadares
"O Brasil todo sabe que ele articulou as tarifas contra a nossa economia para tentar salvar o pai da cadeia e agora para tentar salvar a própria campanha".
Disse o secretário nacional de Comunicação do PT e coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Éden Valadares, reagiu às declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre a viagem aos Estados Unidos e afirmou que o parlamentar tenta desfazer um suposto "ato de traição" contra o Brasil.
