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processos de execucao fiscal
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informa?que a?Coordenação de Arquivo (COARQ), após 45 dias da publicação do Edital n. 002/2023, fará a eliminação de 4.510 processos de execuções fiscais que tiveram o prazo de guarda vencido, caso não haja oposição ou solicitação pelas partes.
A COARQ eliminará os autos judiciais findos – seus anexos, apensos e recursos, se houver – referentes às Execuções Fiscais de diversas comarcas do estado.
A listagem de eliminação pode ser consultada pelo Portal do TJ-BA?ou pelo?Diário da Justiça Eletrônico, publicado no dia 11 de outubro. Assinado pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do?TJ-BA, desembargador Angelo Jeronimo e Silva Vita, o documento também pode ser consultado aqui.
Em caso de dúvidas ou maiores informações, o interessado pode entrar em contato por meio dos e-mails: [email protected] [email protected].?????
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Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
