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Artigos

Robson Wagner
A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade
Foto: Divulgação

A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade

Em busca de alguma explicação para o cenário político atual no Brasil, fui encontrar ecos não nos palanques, mas nas Escrituras.

Multimídia

Ivanilson afirma que PV fará reavaliação de filiados e admite: “Servimos sim de barriga de aluguel”

Ivanilson afirma que PV fará reavaliação de filiados e admite: “Servimos sim de barriga de aluguel”
O presidente do diretório estadual do Partido Verde (PV), Ivanilson Gomes, afirmou quea sigla irá realizar uma reavaliação dos deputados eleitos pelos verdes para verificar se estão seguindo com os “requisitos básicos” da legenda. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (4), o dirigente admitiu que o PV serviu de “barriga de aluguel” para políticos que buscavam a reeleição, mas que não necessariamente se adequavam às ideologias do partido.

Entrevistas

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
O parlamentar afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que “as condições atuais são melhores do que há quatro anos”, quando o grupo foi derrotado pela chapa do Partido dos Trabalhadores, em 2022. 

processos

Processos contra fisioterapeutas e veterinários crescem em conselhos na Bahia; CRO-BA registra queda
Foto: Imagem Ilustrativa. Leonardo Rattes / Sesab

Três conselhos da área de saúde registraram uma diversificação e crescimento de processos éticos instaurados e julgados contra profissionais, na Bahia. Entre as categorias estão, medicina veterinária, fisioterapia e odontologia. Nos levantamentos das classes acessados pela reportagem, foi visto a variação e aumento nos últimos quatro anos. 



O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (CREFITO-7) revelou que foi autorizado pela diretoria baiana, entre 2020 a 2022, a instauração de 14 processos ético-disciplinares. Um desses resultou no cancelamento de registro profissional em 2022. 

 

Os números do ano seguinte não foram registrados, tendo em vista uma intervenção do Conselho Federal, que paralisou as atividades do Setor de Ética do  CREFITO-7, fazendo com que os processos ficassem sem tramitação e não fossem instaurados novos, por questões políticas.

 

Apenas em maio de 2024, o setor de ética da entidade voltou a fazer os registros onde foram tramitados e instaurados 16 processos-éticos.

 

No primeiro semestre deste ano, novos números surgiram no conselho, sendo 21 processos submetidos a julgamento, totalizando como resultado 14 improcedências, 5 penalidades de advertências, 1 penalidade de repreensão e 1 de multa. 

 

Ainda nos primeiros meses de 2025, foram instaurados 11 novos processos éticos, que seguem em tramitação e vão passar por julgamentos. 

 

Já o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) obteve um aumento de processos éticos instaurados entre 2020 a 2024. Sendo 4 no primeiro ano, 2 em 21, 7 em 22, 12 em 23 e 13 em 24. 

 

Os processos éticos julgados entre 2021 a 2024 foram de 3 em 2021, 10 em 2022, 15 em 2023 e 10 em 2024. A classe explicou ao BN que, em 2021, dos três processos Ético-Profissionais julgados, dois obtiveram a aplicação da penalidade Censura Confidencial. No ano seguinte, dos dez Processos Ético-Profissionais julgados, cinco foram considerados improcedentes e os outros cinco obtiveram a aplicação das penalidades: Advertência Confidencial (1) e Censura Confidencial (4).

 

Durante o ano retrasado, dos 15 Processos Ético-Profissionais julgados, 11 foram julgados improcedentes e foi determinado o arquivamento; e quatro julgados procedentes, com aplicação das penalidades: Advertência Confidencial (1) e Censura Confidencial (3).

 

Somente no ano passado, ocorreu o julgamento de dez Processos Ético-Profissionais, sendo três julgados improcedentes e determinado o seu arquivamento, e sete julgados procedentes, com aplicação das penalidades Advertência Confidencial (2) e Censura Pública (5). 

 

Outra categoria que obteve movimentação em casos do tipo foi o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA). O grupo registrou 134 episódios de processos instaurados em 2021, 386 em 2022, 132 em 2023 e 125 em 2024. 

 

Nos julgados foram nove em 2020, 39 em 2021, 28 em 2022, 39 em 2023 e 101 em 2024. Os números de 2025 não foram revelados pelo CRO.

 

Procurado pelo Bahia Notícias, o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) não se manifestou acerca do levantamento. 

 

PROCESSOS CONTRA MÉDICOS
O número de processos éticos contra médicos também registrou um aumento no estado de quase 25%. O presidente do Cremeb, Otávio Marambaia, declarou em entrevista ao Bahia Notícias, no último dia 15, que, apesar da quantidade de demandas no geral passarem por um “aumento vegetativo”, situações envolvendo publicidade subiram de forma expressiva.  

 

“O número de processos está estável. Um crescimento, que eu diria, apenas vegetativo. Levando-se em consideração o número de médicos que nós temos hoje em atuação, não houve um crescimento paralelo a esse aumento. A maioria das sanções tem sido A e B. O aumento do número de sanções mais gravosas, são mais naqueles casos de reincidência. Recentemente, a questão da publicidade tem aumentado em torno de 25% nos últimos anos”, disse Marambaia em entrevista ao BN na época. 

Número de processos por erros médicos na Bahia aumenta em mais de 1000% entre 2023 e 2024
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O número de ações relacionadas a erro médico cresceram tanto no Brasil quanto na Bahia, entre 2023 e 2024. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nacionalmente o crescimento no ajuizamento de ações sobre o caso aumentou 506%. No estado, esse número aumentou aproximadamente 12 vezes mais, chegando a um aumento de 1.105%.

 

Os dados do CNJ acessados pela reportagem do Bahia Notícias indicam que 7.658 ações foram movidas por erro médico no estado. Destes, cerca de 5.591 são contra a rede privada. 

 

Na análise dos números, 12.558 casos continuam pendentes na Justiça e 2.804 processos já foram julgados. As informações enviadas pelo CNJ ao BN apontam esse crescimento na comparação com 2023, onde foi obtido 635 processos novos, sendo 475 na rede particular de saúde. 

 

O levantamento de 2023 ainda registrou números inferiores na quantidade de casos pendentes (7.220) e casos julgados (1.102). 

 

Esse aumento na demanda judicial de casos envolvendo erros médicos está relacionado a uma maior conscientização da população sobre seus direitos. Segundo a advogada Manoella Galvão, especialista em Direito Médico e da Saúde, atualmente, os pacientes têm mais acesso a informações e a advogados especializados, o que facilita a busca por reparação. 

 

A especialista chamou atenção também para o número maior de casos de judicialização na rede privada, pois dados do CNJ mostram que são mais de 2 mil casos a mais. 

 

“Os beneficiários de plano de saúde possuem uma predisposição maior a acionar a Justiça do que os pacientes atendidos pelo SUS. Muitos ainda temem por buscar seus direitos contra um órgão público, mas quando se trata de hospitais particulares e planos de saúde, se sentem mais amparados e motivados”, explicou. 

 

Os erros mais comuns encontrados nas ações são por omissão de informações, imperícia em cirurgias e a demora no diagnóstico correto dos pacientes. 

 

“A ausência de busca do correto diagnóstico pode fazer com que a demora ocasione a piora do estado de saúde ou mesmo faça com que tenha debilidade de membros, funções ou até o óbito”, explicou o advogado especialista em Direito Médico, Eurico Vitor.

 

Para o defensor, há a possibilidade de que as ações judiciais que envolvam erros médicos aumentem consideravelmente. Para ele, um dos fatores para esse fenômeno é devido ao crescimento de faculdades de medicina, fazendo com que mais profissionais possam errar, já que não existe um controle muito grande quanto aos profissionais que vão para o mercado de trabalho aqui no Brasil. 

 

“As pessoas estão mais preocupadas em ter seus direitos, natural que aumentem a quantidade de ações”, ponderou.

TJ-BA institui Projeto Arquivamento Responsável nas unidades judiciárias do 1º grau
Foto: Aline Gama / Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu o ‘Projeto Arquivamento Responsável’ para atuar nas unidades judiciárias do Primeiro Grau. O decreto foi assinado pela presidente do Tribunal, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e será realizado no período de 3 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado.

 

Um levantamento realizado pelo tribunal, identificou, em dezembro de 2024, a existência de mais de 29 mil processos com pendência de custas, apenas nos Cartórios Integrados da capital e do interior, por isso, há a necessidade de otimizar a arrecadação das custas remanescentes e a baixa processual.

 

Segundo o decreto, o pagamento prévio das taxas, custas e despesas judiciais são necessários para que os processos sejam arquivados, exceto se a parte for beneficiária da justiça gratuita, situação que a cobrança será após o trânsito em julgado da decisão, se a parte contrária vencer.

 

O TJ-BA afirmou que a medida visa garantir a responsabilidade fiscal no tratamento de todos os processos, desde a distribuição até o seu arquivamento, além de inibir a evasão fiscal.

TJ-BA suspende prazos processuais para treinamento de servidores; saiba mais
Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai suspender o expediente e os prazos processuais nos Cartórios Integrados, no período de 20 de janeiro a 24 de março de 2025, para treinamento dos servidores do judiciário que ocorrerem na modalidade presencial. Os prazos que vencem nesse período serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

 

A medida convoca magistrados, servidores e demais colaboradores das Unidades Judiciárias que integram todos os Cartórios Integrados, para participarem do “Programa de Formação Continuada - Cartórios Integrados Engajados”.

 

Veja as datas dos treinamentos na modalidade presencial e varas correspondentes:

 

“Temos uma epidemia de judicialização”, diz Barroso sobre crescimento de processos no Brasil
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, participa da 2ª Edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, em Salvador, nesta sexta-feira (13). Durante palestra, o magistrado comentou sobre o crescimento de processos no Brasil e afirmou que o país enfrenta uma “epidemia de judicialização”.

 

Segundo Barroso, a Justiça possui mais de 83 milhões de processos em aberto, sendo quase o dobro do registrado na China, que reportou 46  milhões, mas que possui uma população cinco vezes maior que a brasileira. O presidente do STF afirmou que o dado, além de representar uma “epidemia”, ressalta a produtividade dos juízes do Brasil.

 

“Eu estive na China em julho, que possui 1,4 bilhão de habitantes e 120 mil juízes, tem 45 milhões de processos abertos, quase metade do que nós temos no Brasil, o que, na verdade, revela a produtividade dos juízes do Brasil. Em 2023, foram iniciados 35 milhões de novos processos, portanto nós temos uma epidemia de judicialização. Felizmente o nosso judiciário conseguiu solucionar 35 milhões de processos, batendo a quantidade que ingressaram em nosso sistema”, afirmou Barroso.

 

O presidente do STF também falou sobre os principais setores com aumentos nas ações judiciais no Brasil, sendo, principalmente, processos que envolvem a Justiça do Trabalho. Além disso, Barroso justificou o longo tempo de resolução das ações no Brasil que, segundo ele, demoram, em média, 4 anos e 3 meses, e afirmou que o “atraso” ocorre por causa do tempo médio das execuções fiscais.

 

“A verdade é que aumentaram é que houve um aumento médio de 10% das judicializações do Brasil, sendo que na Justiça federal houve um aumento de 13% e na Justiça do Trabalho foi um aumento de 28%. O tempo médio de um processo no Brasil é de 4 anos e 3 meses, é muita coisa, mas esse índice é gravemente afetado pelo tempo médio das execuções fiscais, que é de 6 anos e 9 meses. Se tirarmos esse impacto, o tempo médio dos processos brasileiros é de 3 anos e 1 mês”, disse Barroso.

Secretaria Virtual do TJ-BA alcança marco de 124.479 processos movimentados
Foto: TJ-BA

A Secretaria Virtual do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permanece atuando no auxílio das serventias judiciais inseridas no Programa de Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Corregedorias, e daquelas com baixo percentual de desempenho na prestação jurisdicional, ao longo do biênio 2022-2024.

 

O órgão auxiliar, instituído nesta gestão pelo presidente do Judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, é liderado pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, com a coordenação do magistrado Raimundo Nonato Borges Braga.

 

Desde a sua criação, a Secretaria já auxiliou remotamente 56 unidades judiciárias, alcançando o patamar de 124.479 processos movimentados. Os atos são praticados por servidores e estagiários de pós-graduação lotados na unidade virtual e, no âmbito do gabinete, pelos juízes substitutos do 2º Grau, Antônio Carlos da Silveira Símaro, Gustavo Silva Pequeno e Nartir Dantas Weber, designados pela Presidência do TJ-BA.

 

Além disso, a Secretaria Virtual vem funcionando como piloto para a implementação de ferramentas de automação e de inteligência artificial, a exemplo dos robôs de triagem temática, evolução de classe e etiquetamento das metas nacionais, os quais já foram aplicados em 748.373 processos.

 

O juiz coordenador da Secretaria Virtual, Raimundo Braga, sinaliza que “a instalação da unidade nesta gestão, por iniciativa da Presidência e da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição contribuiu para aperfeiçoar o serviço da primeira instância, auxiliando no cumprimento das Metas e Indicadores Nacionais e prestando relevante auxílio às varas com problemas de desempenho”.

 

Para o servidor Lucas Pamponet, que atua na gestão administrativa do órgão, “a Secretaria Virtual se mostra essencial para a otimização da prestação jurisdicional, no âmbito de todas as unidades de 1º grau do judiciário baiano, na medida em que, através de um trabalho em equipe, concentra atuação nas unidades claramente necessitadas, ao tempo em que, durante as atividades de Saneamento, busca manter uma constante interlocução com as unidades saneadas, objetivando diagnosticar as suas reais demandas”.

STJ recebeu 465 mil novos processos em 2023; aumento de 15% com relação ao ano passado
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu recorde de processos que entraram em tramitação na Corte em 2023. De acordo com dados apresentados pela presidente do tribunal durante o 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções de Salvador, ministra Maria Thereza de Assis Moura, 465 mil novas ações foram ajuizadas somente este ano. 

 

“Para nós significa um desafio extra”, pontuou a ministra. “É um incremento de 15% com relação ao ano passado”, destacou. 

 

Conforme a presidente do STJ, esse volume de processos afeta diretamente o cumprimento das Metas 5 e 7, que tratam da taxa de congestionamento e do tempo médio de tramitação. Atualmente, a taxa de congestionamento do Superior Tribunal é de 42,96% — o índice ideal é de 39,20% — e duração média de uma ação, da afetação até a publicação do acórdão, reduzida de 457 para 353 dias. 

 

Numa análise breve sobre os números apresentados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu a necessidade da regulamentação de um “filtro mais eficiente” para o acesso aos tribunais superiores. Isso porque, segundo o ministro, é “tão simples e barato” recorrer ao Supremo. Barroso indicou que um recurso ao STF pode custar apenas R$ 300, no entanto, indicou que o filtro não pode ser apenas financeiro, pois acabará afastando os mais pobres. “Impossível prestarmos uma jurisdição personalizada com esse volume”. 

 

Maria Thereza ressaltou que um projeto de lei para regulamentação de filtro está em debate na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e em breve deve ser enviado ao Congresso, e que o STJ tem investido na desjudicialização dos processos.

TJ-BA regulamenta comunicação de atos processuais por meio eletrônico
Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quarta-feira (15), ato normativo que regulamenta as comunicações de atos processuais por meio eletrônico. A medida é válida para todas as unidades judiciárias de primeira e segunda instâncias, inclusive Juizados Especiais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s).

 

Conforme o TJ-BA, a decisão considera a necessidade de assegurar “a razoável duração do processo, com a melhoria contínua dos fluxos de trabalho visando à economicidade e à otimização do serviço jurisdicional”.

 

A regulamentação considera como meios eletrônicos o celular, aplicativos de mensagens multiplataformas ou e-mail, e a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Domicílio Eletrônico).

 

“Os contatos eletrônicos informados no processo devem ser protegidos do uso indevido de terceiros e não podem ser utilizados para finalidade diversa das comunicações processuais”, estabelece o artigo 3º, inciso 3º.

 

As partes e advogados deverão confirmar o recebimento no prazo de 24 horas, a contar do envio, para validação da citação, notificação ou intimação processual. “Caso excedido novamente o prazo de 24 (vinte e quatro) horas sem a devida confirmação, deverá ser certificado nos autos, para fins de utilização dos demais meios de comunicação processual previstos na legislação processual”, sinaliza a norma.

 

No entanto, a comunicação eletrônica não poderá ser utilizada nos processos que tramitam com segredo de justiça ou em sigilo, isso porque eles contêm informações sensíveis. A exceção se dará quando as partes “expressamente desejarem” e quando houver autorização do magistrado.  

 

Também não será permitido o uso do informe eletrônico no cumprimento de mandados judiciais direcionados aos custodiados em unidades prisionais, salvo a comunicação realizada por videoconferência após regular identificação do destinatário.

‘A Lei é Para Todos’: Filme sobre Lava Jato acumula cerca de 20 processos
Foto: Divulgação

O filme “Polícia Federal: A Lei é Para Todos”, que conta parte da história da operação Lava Jato, já foi processado por pelo menos 18 vezes. A informação é da coluna assinada por Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, o produtor do longa-metragem, Tomislav Blazic, conta que algumas personalidades acusadas que foram retratadas na obra procuraram seus advogados, mas depois desistiram das ações. “Usamos o argumento da liberação das biografias não autorizadas e todos recuaram”, explicou Blazic, que depois de entrevistar o juiz carioca Marcelo Bretas, para o roteiro da continuação do filme, segue para Brasília, onde irá encontrar com a Procuradoria-Geral da República e com o juiz Vallisney de Souza Oliveira. De acordo com a colunista, em duas semanas a equipe desembarcará também em Curitiba, onde se reunirão com o procurador Deltan Dallagnol.

Balé do TCA promove seminários sobre processos criativos
Foto: Divulgação
O Balé Teatro Castro Alves (BTCA) promove do dia 15 a 18 de setembro seminários de processos criativos do projeto "Voyeur do Movimento: Uma Exposição de Dança", na Sala de Ensaio do BTCA (Piso C – Ala A), no Teatro Castro Alves. O evento é aberto ao público e gratuito, com limite de 20 pessoas por dia. Nos dias 15, 16 e 17, o seminário começa às 15h30, e no dia 18, às 16h. O projeto estreou no final de agosto, no Palacete das Artes, na Graça e marca o primeiro trabalho desenvolvido pelo grupo sob a curadoria artística de Antrifo Sanches. Durante os seminários, cada um dos 16 bailarinos que atuaram na montagem vai abordar os detalhes do processo de criação, a elaboração e produção das performances que surpreenderam o público. O balé do TCA é mantido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) através da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e do Teatro Castro Alves.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Afinal, quantos ovos você come? O Cacique parece estar bastante interessado no assunto. Mais do que isso: mostrou que sabe tudo de conta! Enquanto isso, tem gente economizando ao invés de comprar um guarda-roupa novo. Mas sem salvação mesmo está nosso Cunha, que decidiu entrar numa briga de gigantes. Outro clima bom é pros lados de Camaçari. Acho que o único no paraíso por enquanto em solo baiano é Ronaldo do Buzu. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Capitão Alden

Capitão Alden

"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".

 

Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia
O presidente do Partido Verde (PV) na Bahia, Ivanilson Gomes, é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (4). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

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