procedimentos esteticos

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou, por três votos a um, uma resolução de 2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que regulamentava a harmonização orofacial como especialidade odontológica. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19). A norma permitia que cirurgiões-dentistas realizassem procedimentos como aplicação de toxina botulínica, preenchimentos, intradermoterapia, laserterapia, bichectomia, lipoplastia facial e técnicas cirúrgicas para correção dos lábios.

Segundo o entendimento que prevaleceu no tribunal, os conselhos profissionais não podem ampliar, por meio de resoluções administrativas, as atribuições estabelecidas pela legislação. Para a Justiça, não haveria respaldo legal para estender a atuação odontológica a procedimentos estéticos invasivos em toda a face.

Apesar da decisão, não há uma mudança imediata na atuação dos profissionais. Em nota, o CFO informou que pretende recorrer e utilizar os recursos judiciais disponíveis para tentar reverter o entendimento. O conselho classificou a decisão como surpreendente, destacando que a norma havia sido alvo de decisões judiciais favoráveis à legalidade ao longo dos últimos anos.

Enquanto o processo estiver em andamento, o conselho afirma que os dentistas podem continuar realizando procedimentos de harmonização orofacial que estejam dentro dos limites legais de sua profissão.

A clínica Villa Saúde e Bem-Estar Ltda., localizada no Edifício Pituba Parque Center, no bairro do Itaigara, virou alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A apuração foi aberta após denúncias anônimas sobre a comercialização e manipulação irregular de produtos injetáveis aplicados em procedimentos estéticos e tratamentos de emagrecimento.

Sob a responsabilidade do promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, o procedimento preparatório investiga as condições de armazenamento, fracionamento e a procedência das substâncias oferecidas aos clientes. O objetivo do órgão é avaliar se a conduta da empresa coloca em risco a saúde e a segurança dos consumidores.

Como as informações preliminares ainda são insuficientes para comprovar as denúncias, o órgão instaurou a fase preparatória para coletar provas. Caso as desconformidades sejam confirmadas, o MP-BA poderá converter a apuração em um Inquérito Civil para adotar as medidas judiciais ou administrativas cabíveis.

Entre as determinações da portaria, o MP-BA concedeu o prazo de 10 dias úteis para que a clínica apresente sua defesa. No mesmo período, a Vigilância Sanitária (VISA) e o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA) deverão realizar inspeções e vistorias no local, emitindo relatórios técnicos detalhados sobre as condições sanitárias e a situação do responsável técnico do estabelecimento.

Os dias de sol de verão, e a grande busca para alcançar e exibir o corpo perfeito, tem ocasionado muitas dúvidas sobre procedimentos estéticos. De acordo com a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética, o Brasil é um dos principais países com maior número de procedimentos não cirúrgicos de preenchimento com PMMA, que é um dos tipos de métodos estéticos. 

Além dessa ferramenta, diferentes procedimentos têm se popularizado no país, é o caso da Mini Extração Lipídica  Ambulatorial, uso de polimetilmetacrilato entre outros. 

No entanto, mesmo com a autoestima preenchida para realização desses procedimentos, a pressa para alcançar resultados positivos, pode trazer alguns problemas, caso não sejam realizados da forma correta. 

Diante disso, a reportagem do Bahia Notícias, entrevistou o médico nutrólogo Icaro Pereira para saber quais são os métodos e procedimentos que têm resultados mais eficientes e saudáveis, além dos riscos que podem acontecer. 

“Na verdade existe uma técnica específica para se executar o procedimento e são dois procedimentos médicos que são feitos exclusivamente por médicos. Ele pode executar qualquer atividade médica, contando que ele tenha o treinamento e habilidade para executar e para fazer o procedimento de retirada de gordura corporal. Enfim, ele requer e exige uma técnica apurada para se fazer e para ser seguida no procedimento, para que isso seja feito da forma mais segura possível”, explicou.  

Confira entrevista completa aqui