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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

principe harry

Príncipe Harry é acusado de assédio e intimidação por presidente de ONG africana
Foto: Reprodução / Redes Sociais / Sky News

O príncipe Harry enfrenta graves acusações de "assédio e intimidação" por parte de Sophie Chandauka, presidente do conselho da Sentebale, ONG que ele cofundou em 2006 para auxiliar crianças afetadas pelo HIV na África. As denúncias surgem dias após o duque de Sussex anunciar sua saída da organização, em meio a um conflito interno. As informações são da Sky News.


Em comunicado divulgado na última terça-feira (25), Harry afirmou ter deixado o cargo de padrinho da Sentebale "com grande pesar". A decisão ocorreu após meses de tensão entre a administração da ONG e Chandauka, que assumiu a presidência do conselho em 2023.

 

Em entrevista à Sky News no domingo (29), Chandauka acusou o príncipe de liderar uma campanha para removê-la do cargo. "Ele fez de tudo para me expulsar. Durou meses, na forma de intimidação e assédio. Tenho provas", declarou. A executiva também criticou uma suposta cultura de "silêncio" na organização, com membros do conselho evitando confrontar Harry ou debater temas polêmicos.


A Sentebale era uma das poucas iniciativas sociais que Harry manteve após romper com a Família Real em 2020. A ONG, criada em parceria com o príncipe Seeiso do Lesoto, já arrecadou milhões de libras para projetos educacionais e de saúde na África Austral.

 

Até o momento, o príncipe não se manifestou sobre as acusações. Fontes próximas a ele sugerem que a saída foi motivada por "diferenças estratégicas", mas não comentaram as alegações de assédio.

 

A Sentebale informou que "respeita o direito de todos os envolvidos de expressarem suas perspectivas" e reforçou seu compromisso com a missão original.

Ladrões invadem Castelo de Windsor, na Inglaterra, e roubam carros enquanto princípe William e Kate Middleton dormiam
Foto: Divulgação / Palácio de Windsor

Dois homem que estavam encapuzados invadiram o Castelo Windsor, uma das propriedades da coroa britânica, e roubaram veículos. De acordo com o jornal londrino, The Sun, acredita-se que o roubo ocorreu enquanto o príncipe William, a esposa dele, Kate Middleton, e seus três filhos dormiam.  O caso foi denunciado neste domingo (17).

 

O jornal local afirmou que o Príncipe e a Princesa de Gales estavam lá junto com seus filhos George, de 11 anos, Charlotte, de 9, e Louis, de 6. O The Sun acrescentou que os responsáveis pelo roubo pularam uma cerca de dois metros para entrar no terreno e utilizaram um caminhão, que estava guardado em um celeiro, para passar pelo portão na saída.

 

A invasão dos ladrões foi confirmada por um porta-voz da Polícia de Thames Valley à jornais locais, que observou que "por volta das 23h45 do domingo, 13 de outubro, recebemos uma denúncia de um roubo em uma propriedade em Crown Estate, perto da A308, em Windsor". Segundo essa fonte oficial, dois intrusos com os rostos cobertos escalaram uma cerca na Shaw Farm, uma fazenda em funcionamento na propriedade.

 

“Os agressores entraram em uma fazenda e levaram um caminhão Isuzu preto e um quadriciclo vermelho”, disse o porta-voz. “Nenhuma prisão foi feita neste momento, e uma investigação está em andamento”, disse ele.

 

Conforme publicado pelo “O Globo”, a cerca que foi destruída fica a cinco minutos de Adelaide Cottage, local no castelo onde William e Kate vivem com os filhos desde 2022.

 

Não há indicação de que o príncipe ou sua família estivessem em perigo direto. A família real tem a sua própria segurança em Adelaide Cottage, uma das várias residências da propriedade de Windsor utilizadas por membros da coroa.

 

Segundo a BBC, eventos de segurança semelhantes ocorreram em Windsor no passado. No dia de Natal de 2021, um homem foi preso nas dependências do Castelo de Windsor, identificado como Jaswant Singh Chail. O intruso estava armado com uma besta e ficou preso por nove anos. 

 

A propriedade Windsor de cerca de 64 mil m² está localizada a oeste de Londres e inclui fazendas, áreas de conservação, o Windsor Great Park e marcos reais famosos, como o Castelo de Windsor.

Harry e Meghan escaparam de acidente em perseguição de paparazzi, diz porta-voz
Foto: Reprodução/Netflix

O príncipe Harry e a esposa, Meghan Markle, alegaram ter sofrido uma forte perseguição de carros de paparazzi, que terminou com “múltiplas colisões” nesta quarta-feira (17). A informação foi passada pelo porta-voz do casal.

 

O caso aconteceu na noite de terça-feira (16), quando o casal, a mãe de Meghan e o porta-voz voltavam de uma premiação em Nova York. Outros veículos que estavam no local colidiram, além de pedestres e policiais terem se ferido, de acordo com informações do porta-voz à agência de notícias Reuters.

 

“Esta perseguição implacável, que durou duas horas, resultou em últimas colisões envolvendo outros motoristas na estrada, pedestres e dois policiais de Nova York”, declarou o porta-voz.

 

Em 1997, a princesa Diana, mãe de príncipe Harry, morreu em um acidente de carro em um túnel de Paris, na França, quando o motorista do carro em que estava fugia de uma perseguição de paparazzi em motos que tentavam tirar fotos do interior do veículo, onde estavam Diana e seu então namorado, Dodi al Fayed.

Após “despejo”, Harry e Meghan são convidados para coroação do Rei Charles III
Foto: Reprodução/Instagram

A presença do Príncipe Harry e de sua esposa Meghan Markle na lista de convidados para a coroação do novo Rei, Charles III, surpreendeu a todos.

 

O questionamento surgiu porque há pouco tempo o Monarca britânico enviou uma ordem de despejo para que o casal deixasse sua única moradia na Inglaterra. 

 

Segundo o porta-voz do casal, apesar de terem recebido o convite, os consortes não têm certeza se irão aos festejos.

 


O evento vai acontecer em dois meses, e é a primeira coroação em 70 anos, após a morte da Rainha Elizabeth.

Rei Charles III envia carta de despejo e príncipe Harry e Meghan ficam sem casa no Reino Unido.
Foto: Reprodução/Instagram

O Rei Charles III enviou um pedido para que o príncipe Harry e sua esposa, a atriz Meghan Markle, deixassem o Frogmore Cottage, castelo que havia sido dado pela rainha Elizabeth II de presente de casamento no ano de 2018. A informação foi confirmada pela equipe do príncipe.


O castelo tem sido a única moradia do casal na Inglaterra desde que eles deixaram o país em 2020, quando abdicaram dos deveres da realeza e passaram a viver nos Estados Unidos. Segundo o jornal “The Sun", o monarca não sugeriu nenhuma nova moradia para os consortes, que devem continuar sem domicílio real para quando decidirem visitar a região.


Segundo o jornalista Matt Wilkinson, a casa foi oferecida para o terceiro filho da família real, príncipe Andrew, que estaria resistindo para aceitar a residência.


No ano de 2019, o príncipe Andrew perdeu seus títulos reais após ter um processo movido contra ele por Virginia Giuffre, mulher norte-americana que o acusou de ter abusado sexualmente dela quando ela tinha 17 anos. Este caso teve fim com um acordo extrajudicial que tem seus detalhes mantidos em segredo.
 

Príncipe Harry anuncia livro de memórias para 2022
Foto: Reprodução

O príncipe Harry anunciou nesta segunda-feira (19), por meio de um comunicado enviado à imprensa internacional, que vai publicar um livro de memórias em 2022. Segundo a Variety, a obra vai trazer o relato de experiências, aventuras, perdas e lições de vida que o moldaram. “Não estou escrevendo isso como o príncipe que nasci, mas como o homem que me tornei”, declarou Harry.

 

A ideia do príncipe é ser “preciso e totalmente verdadeiro”. “Espero que contando a minha história, possa ajudar a mostrar que temos mais em comum do que pensamos, não importa de onde viemos”.

 

No comunicado o príncipe confirmou que entre os temas abordados, estão a infância vivida publicamente, as duas viagens ao Afeganistão e a alegria que encontrou em se tornar marido e pai de duas crianças.

 

O livro vai ser publicado em formato impresso e digital, além de audiobook. Os lucros serão doados para instituições de caridade.

Após abdicar trono, Meghan Markle quer desmistificar 'conto de fadas' em biografia
Foto: Reprodução / Instagram

Em sua biografia, Meghan Markle pretende desmistificar a ideia de “conto de fadas” e contar sua versão sobre os motivos que levaram ela e o príncipe Harry a decidir sair da linha de sucessão da família real britânica.

 

Segundo o jornal O Globo, a duquesa de Sussex deseja que o livro "Finding freedom: Harry, Meghan and the making of a modern royal" ("Encontrando a liberdade: Harry, Meghan e a criação de uma realeza moderna", em tradução livre) saia o quanto antes para dar sua versão dos fatos. 

 

Escrita pelos jornalistas Omid Scobie e Carolyn Durand, a obra contou com a colaboração do casal e de pessoas próximas a eles. De acordo com o jornal, o lançamento da versão em e-book está prevista para 11 de agosto, enquanto o livro físico deve sair após o dia 20 do mesmo mês.

 

Um amigo de Meghan contou, ao “Daily Mail” que se dependesse dela, a biografia "seria lançada já amanhã, e não daqui três meses", pois ela tem pressa de tornar pública sua ótica sobre a história. "Ela disse que o livro finalmente esclarecerá as coisas e mostrará ao mundo por que eles não tiveram outra escolha a não ser deixar a vida real", destacou.

 

Ele explicou que a duquesa quer que os leitores entendam que sua vida está longe de ser um “conto de fadas” e pretende desconstruir a imagem de que é uma "diva exigente que foi rude com funcionários da realeza e outros em sua busca por fama e poder", como geralmente é retratada pelos tablóides britânicos.

 

Com 320 páginas, a biografia seria lançada originalmente em junho, mas foi adiada por causa da pandemia do novo coronavírus.

Meghan Markle e príncipe Harry vão acompanhar Beyoncé na estreia de 'O Rei Leão'
Foto: Reprodução / Instagram

Depois de ser homenageada por Beyoncé, Meghan Markle poderá agradecer a deferência pessoalmente. 
Segundo informações do jornal O Globo, o Palácio de Kensington confirmou que Meghan e o príncipe Harry estarão presentes na estreia de “O Rei Leão”, em Londres, Reino Unido, no próximo domingo (14). No live-action da Disney, Beyoncé dublará a personagem Nala.

 

A homenagem
Embora não estivesse presente para receber um dos prêmios do último Brit Awards, a artista apareceu em um vídeo com uma pintura da duquesa de Sussex ao fundo. "Por conta do mês da História Negra, nos curvamos a uma de nossas Monas com melanina. Parabéns pela gravidez! Desejamos muita alegria", escreveu Beyoncé, em fevereiro.

Príncipe Harry e Oprah Winfrey trabalham juntos em série sobre saúde mental
Fotos: Divulgação

O palácio de Kensington anunciou, nesta quarta-feira (10), que o príncipe Harry e a apresentadora americana Oprah Winfrey estão trabalhando juntos para criar uma série documental sobre saúde mental. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a atração será transmitida pela Apple.


Em nota, o príncipe afirmou que a série busca compartilhar "histórias de personalidades fora do comum que resistiram às situações mais difíceis, para permitir uma melhor compreensão de nós mesmos e de nosso entorno", e que está "incrivelmente orgulhoso" de trabalhar com Oprah Winfrey. Ainda não há informações sobre quantidade de episódios ou data de estreia.


Junto com seu irmão William e a esposa dele, Kate, Harry lançou em 2017 o “Heads Together”, iniciativa voltada para arrecadar fundos, apoiar projetos relativos às doenças mentais e a luta contra a estigmatização das pessoas afetadas.

Elton John e príncipe Harry anunciam, em conferência, fundo para luta contra HIV
Foto: Divulgação / Getty Images

No segundo dia da conferência internacional sobre a Aids que aconteceu em Amsterdã, nesta terça-feira (24), o cantor Elton John e o príncipe Harry anunciaram um novo fundo internacional de US$ 1,2 bilhão para conseguir "quebrar" a transmissão do HIV.  De acordo com informações do UOL, o artista britânico e o príncipe Harry anunciaram durante o evento um novo fundo internacional de US$ 1,2 bilhão para conseguir "quebrar" a transmissão do HIV. A iniciativa lançada por eles foi intitulada de "MenStar Coalition" e contará com a participação de diversos parceiros, incluindo a organização das Nações Unidas Unitaid e o plano de emergência americano PEPFAR e tem como objetivo ajudar os homens jovens, já que neles a infecção pelo vírus é maior. "Os jovens são o único grupo etário em que as infecções pelo HIV estão aumentando e não diminuindo", disse cantor. Além de anunciar o fundo, Elton John acusou a Rússia e os países do Leste Europeu de “discriminação contra os gays”. Durante uma coletiva de imprensa, o cantor fez uma crítica à esses países. "Eles praticam uma política de discriminação significativa contra membros da comunidade LGBT", falou Elton John. "Nós devemos lutar". O artista britânico ainda falou sobre o trabalho junto com os governos em questão, que segundo ele, é essencial. "Os políticos devem estar à altura do desafio. Eles podem acabar com essa epidemia rapidamente [...]por  favor pensem nos seres humanos como iguais", disse ele. "Eu não sou o presidente Putin ou o presidente Trump. Não estou à frente de um país. Os políticos precisam ser mais humanos. Se não existisse este sectarismo e este ódio, esta doença poderia ser erradicada muito mais rapidamente".  

Para não ofuscar Príncipe Harry, consulado britânico desiste de convidar Ivete para jantar
Na noite desta quarta-feira (25), o consulado britânico promoveu um jantar em São Paulo para celebrar o aniversário da rainha Elizabeth II. A noite contou com a presença do Príncipe Harry no Centro Brasileiro Britânico, em Pinheiros, e a lista de convidados bastante restrita. Preta Gil foi chamada, mas não compareceu por conta de compromissos profissionais. Muita celebridade se ofereceu para ir ao jantar, mas quase nenhuma foi aceita. A grande curiosidade ficou por conta da estrela baiana Ivete Sangalo. A cantora juazeirense, centro das atenções por onde passa, era presença certa na festa. Pelo menos o convite seria feito. Mas o consulado desistiu de oficializar o convite com receio de que a baiana ofuscasse o Príncipe Harry, a grande celebridade da noite.
Único apresentador a conseguir entrevista com príncipe Harry, Huck comemora
O apresentador Luciano Huck está cheio de prestígio entre as celebridades internacionais. Ele foi o único a conseguir uma entrevista com o príncipe Harry, no Complexo do Alemão, na tarde deste sábado (10), no Rio de Janeiro. 
 
"Eu e o Príncipe Harry agora a pouco no Complexo do Alemão. Unica entrevista dele no Brasil. E rara até fora do nosso país. Gostei muito dele. Agradeço a confiança da Embaixada Britânica. No próximo sábado no Caldeirão", escreveu Huck.

Harry está no país representando o Reino Unido em uma série de eventos. A presença do jovem no Brasil também se deve a celebração do Jubileu de Diamante da rainha Elizabeth II, que comemora 60 anos de reinado.
Príncipe Harry engata namoro com garçonete, diz jornal
Parece que o coração do príncipe Harry já tem dono. Ou melhor: dona. De acordo com o jornal The Sun deste sábado (22), o irmão mais novo de William está flertando com uma garçonete da Califórnia, que atenderia pelo nome de Jessica Donaldson, de 26 anos, que muito lembra Kate Middleton, sua cunhada. O romance teria começado durante a temporada que o garoto passa em San Diego, fazendo cursos de voo. Ela, que trabalharia no hotel onde ele está hospedado, teria saído duas vezes com Harry, além de ter trocado mensagens e ligações com ele.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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