previdencia estadual

A  Previdência Estadual alcançou, em 2023, a maior arrecadação com a compensação previdenciária dos últimos 18 anos. O valor total chegou a R$ 420,6 milhões, montante recorde desde quando a compensação foi instituída no estado, em 2006. A Bahia vem registrando aumentos sucessivos nos valores arrecadados na compensação, o que vem ajudando a mitigar o déficit da Previdência Estadual.

O viés de alta na compensação é motivado pelas melhorias implementadas no sistema e nas rotinas da Suprev, além do trabalho conjunto com as equipes do INSS e do Tribunal de Contas do Estado, essenciais para atingir o resultado positivo. A compensação previdenciária é uma contrapartida financeira paga pelo INSS às previdências estaduais e municipais, nos casos em que servidores aposentados pelos estados e municípios contribuíram para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) antes de se tornarem funcionários públicos. O INSS também restitui às previdências dos estados e cidades os valores pagos pelas pensões aos beneficiários de servidores estaduais que atuaram na iniciativa privada anteriormente.

Com a realização de auditorias e outras ações de controle, a Suprev obteve uma economia de R$136 milhões com pagamentos indevidos, ao longo do ano de 2023. Dentro desse montante, destaque para a auditoria na folha de pagamentos dos beneficiários, que detectou R$18 milhões com pagamentos indevidos, além da identificação de R$83 milhões pagos a servidores já falecidos e reavaliação de benefícios.

No ano passado, a Suprev analisou e deferiu um total de 4.055 benefícios previdenciários, gerando um impacto econômico de R$ 231 milhões para os cofres estaduais. Durante o ano de 2023, a Superintendência de Previdência também realizou o processamento mensal da folha de pagamento de cerca de 140 mil beneficiários (aposentados e pensionistas) do Poder Executivo Estadual.