presidios na bahia

A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia divulgou o resultado da licitação que trata da contratação de uma empresa para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva. As ações vão ocorrer em mais de uma unidade da pasta. 

A organização escolhida para efetuar o ato é a Romas Engenharia e Consultoria LTDA. A empresa firmou contrato com o órgão no valor de R$ 5.760.000,00. A medida chega após o registro de alguns casos de fuga em presídios e unidades da Seap, entre eles a fuga de três detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana. O caso foi o segundo do ano na unidade. 

Antes, no dia 25 de junho, outros três presos conseguiram escapar da unidade. O trio foi recapturado horas depois pelas forças de segurança na zona rural de Feira de Santana.

OUTRAS FUGAS
Outro episódio relacionado a fuga e que assustou a população baiana, ocorreu em dezembro de 2024. Na época, 16 presos fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. A situação aconteceu depois que um grupo de homens fortemente armados invadiram a carceragem. Houve troca de tiros com os agentes de segurança do presídio.

Na ação criminosa, os acusados conseguiram abrir duas celas, provocando a fuga de 16 internos. Ainda segundo a Seap, a Reviver, empresa que atuava na cogestão da unidade e é também responsável pela segurança do acesso ao local, informou que acionou a polícia, mas não houve tempo hábil para intervenção.

O fato ocorreu no final da noite do dia 12 de dezembro quando oito homens armados invadiram o presídio com objetivo de soltar Edinaldo Pereira Souza, denominado de Dada, tido como chefe de uma facção criminosa local.

Além de Dada, os invasores tiraram outros 15 detentos que seriam ligados à mesma facção. A diretora, o diretor-adjunto e o coordenador de segurança do presídio de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, Elton Deolino Rocha e Wellington Oliveira Sousa, respectivamente, foram afastados. 

O BN entrou em contato com a Seap para saber quais unidades que vão passar pelos serviços de manutenção, mas não obteve retorno. O espaço continua aberto para esclarecimentos.

A Justiça decidiu que 17, dos 18 detentos que foram transferidos no dia 8 de janeiro do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS) para o Presídio de Segurança Máxima em Serrinha, na região sisaleira, devem ser transferidos para o Complexo da Mata Escura, em Salvador.

No dia 7 de janeiro, três detentos foram mortos no presídio de Feira de Santana (lembre aqui). Após este ocorrido, um total de 65 presos foram encaminhados de Feira para unidades carcerárias da Bahia.

A Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, Núcleo de Presídios, pediu que estes 18 detentos permanecessem no município de Serrinha, mas a juíza Rosemunda Souza Barreto Valente negou, argumentando que cabia à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) cumprir a decisão inicial do juíz Fábio Falcão Santos (veja aqui).

Pela nova decisão do magistrado, publicada nesta sexta-feira (26), 17 presos serão transferidos para a capital baiana por um prazo de 12 meses a contar desta decisão, determinando o cumprimento da prisão em até 20 dias. Permanece a decisão de retorno de um dos detentos ao CPFS.

Uma das questões consideradas pelo magistrado foi a superlotação do complexo de Feira de Santana, que possui capacidade para custodiar 1.356 preso, mas custodia 1.723 pessoas privadas de liberdade, sendo que 671 são presos provisórios.

Conforme a Seap, a direção do presídio de Feira de Santana “expôs a preocupação em uma possível retaliação por parte da massa carcerária com o retorno dos internos [dos 18] bem como o grande risco da integridade física e de vida com o retorno dos mesmos”, diz trecho do pedido.

Uma decisão da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, Núcleo de Presídios, negou um pedido para manter 18 detentos no Presídio de Segurança Máxima em Serrinha, na região sisaleira. A determinação saiu nesta quarta-feira (24) e foi tomada pela juíza Rosemunda Souza Barreto Valente, sob argumento de que cabe à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) cumprir a decisão inicial de Fábio Falcão Santos, juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Feira de Santana, o que impede a magistrada de reformá-la.

O pedido negado foi feito pelo superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), Luciano Teixeira. Segundo a solicitação da Seap, a manutenção dos presos em Serrinha serviria para evitar o risco de uma rebelião, uma vez que os 18 detentos estariam marcados por internos do Conjunto Penal de Feira de Santana, de onde tinham sido transferidos em janeiro deste ano.

No dia 7 daquele mês, três detentos foram mortos no presídio de Feira de Santana (lembre aqui). No dia seguinte, 8 de janeiro, 18 detentos foram enviados para Serrinha. No total, 65 presos foram encaminhados de Feira para unidades carcerárias da Bahia.  

Conforme a Seap, a direção do presídio de Feira de Santana “expôs a preocupação em uma possível retaliação por parte da massa carcerária com o retorno dos internos [dos 18] bem como o grande risco da integridade física e de vida com o retorno dos mesmos”, diz trecho do pedido. (Atualizada às 15h54)