presidio de feira de santana

A sentença que condenou policiais penais e internos do Conjunto Penal de Feira de Santana detalhou o funcionamento do esquema criminoso investigado na Operação Sísifo, deflagrada em junho de 2024 e que resultou agora na condenação dos acusados.

Conforme a decisão que o Bahia Notícias teve acesso, a organização utilizava diferentes estratégias para introduzir celulares, drogas e armas brancas na unidade prisional, além de manter uma estrutura de distribuição interna e um sistema de movimentação financeira destinado a ocultar a origem dos recursos obtidos com as atividades ilícitas.

ENTRADA DE MATERIAIS ILÍCITOS

Segundo a sentença, a introdução de aparelhos celulares, entorpecentes e armas brancas ocorria por quatro principais mecanismos. Uma das estratégias era conhecida como "Capa Preta".

Durante a madrugada, agentes utilizando fardas escuras circulavam pela passarela superior dos pavilhões e desciam mochilas ou pacotes presos por cordas até as janelas das celas. Os internos utilizavam rodos para puxar os materiais para o interior das celas 2 e 4, apontadas como pontos estratégicos de recebimento.

Outra modalidade consistia na ocultação de materiais ilícitos em recipientes de alimentação, como cumbucas, muitas vezes escondidos sob o arroz, além de baldes de café e leite de grande capacidade.

O transporte interno era realizado por detentos conhecidos como "fardas azuis", que possuíam autorização para circular pela unidade em atividades de manutenção e limpeza.

A decisão também aponta que a técnica de enfermagem e policial penal Rosana Souza de Oliveira utilizava o acesso funcional aos pavilhões para introduzir telefones celulares de pequeno porte, os quais eram escondidos em caixas de medicamentos entregues durante a rotina de atendimento de saúde.

Ainda conforme a sentença, materiais ilícitos também eram introduzidos por meio das guaritas ocupadas por policiais penais investigados ou também deixados em veículos estacionados no pátio interno do presídio para posterior recolhimento por internos autorizados. 

DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS

De acordo com a investigação, o esquema não se restringia à entrada dos objetos, mas contava com uma estrutura organizada de comercialização dentro da unidade prisional.

A sentença aponta que internos considerados lideranças, entre eles Nestor Sales, conhecido como "Químico", e Davi Aparecido, integravam a cúpula responsável por controlar a distribuição dos materiais entre os pavilhões.

As investigações estimam que um aparelho celular adquirido fora do presídio era revendido dentro da unidade por valores que chegavam a R$ 5 mil, gerando margem de lucro próxima de 200% para os intermediários.

O grupo também monitorava as ações de fiscalização, emitindo avisos antecipados aos detentos antes da realização das revistas oficiais, conhecidas como "baculejos".

MOVIMENTAÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Segundo a decisão judicial, a organização criminosa adotava mecanismos para dificultar o rastreamento dos recursos obtidos com o esquema.

Os pagamentos eram realizados fora da unidade prisional por familiares ou comparsas, por meio de transferências via Pix e depósitos fracionados em contas de terceiros utilizadas como "laranjas".

A investigação identificou ainda que parte dos valores era movimentada por meio da empresa de fachada denominada "EME Eletricista" e posteriormente convertida em bens como propriedades rurais e gado bovino, com o objetivo de ocultar a origem ilícita dos recursos.

Entre 2019 e 2023, as apreensões realizadas no Conjunto Penal de Feira de Santana somaram mais de mil aparelhos celulares e milhares de porções de drogas, cenário que, conforme a sentença, evidencia o caráter estruturado e lucrativo do esquema de corrupção investigado pela Operação Sísifo.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou a Força Penal Nacional (FPN) a fazer um treinamento no presídio de Feira de Santana. A portaria determina a capacitação dos agentes do conjunto penal feirense em um período de 90 dias.

Segundo a medida, a operação vai contar com apoio logístico e a supervisão da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA).

O último emprego da Força Penal Nacional na Bahia foi realizado em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, no final de maio passado. Dias antes, uma emboscada que visava o diretor do presídio de Eunápolis deixou um motorista da carceragem baleado. A FPN ficou em Eunápolis até o final de julho com objetivo de coordenar as ações de segurança externa e as rotinas administrativas da unidade prisional.

O Conjunto Penal de Feira de Santana é o maior em capacidade na Bahia. Com possibilidade de abrigar 1.250 presos, o presídio está com 2.196 detentos, um excesso de 946 detentos, conforme dados Seap da última terça-feira (2).

O sistema carcerário do estado tem 28 unidades, com 15.578 presos para 10.804 vagas. O excedente é de 4.774 presos.

Uma mulher grávida foi flagrada na manhã desta quinta-feira (21) tentando entrar com drogas no Conjunto Penal de Feira de Santana. Companheira de um interno da unidade, ela levava entorpecentes escondidos nas partes íntimas quando foi barrada.

Foto: Divulgação / Nucom Seap

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a droga foi descoberta durante inspeção de vestimentas feita por policiais penais. As agentes perceberam um volume suspeito na roupa íntima da gestante e, após abordagem, constataram que ela usava um pequeno pacote com substâncias análogas à cocaína e à maconha como se fosse um absorvente.

Na abordagem, a mulher confessou que escondia um segundo invólucro maior dentro do corpo. O pacote, que continha cerca de 270 gramas de maconha, foi retirado e apreendido antes que chegasse às mãos dos detentos.

Ao final, a gestante foi encaminhada à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana, onde foi apresentada à autoridade policial e responderá pelas medidas legais cabíveis.

Os três detentos que fugiram do Conjunto Penal de Feira de Santana foram recapturados. Os custodiados tinham fugido na madrugada desta quarta-feira (25) a partir de uma cela que abrigava dez internos, sendo que apenas os três conseguiram escapar.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, os três foram localizados ainda na manhã desta quarta, por volta das 10h, no povoado Terra Dura, que pertence ao distrito de Humildes, zona rural de Feira de Santana.

O trio, que cumpria condenações e teria ligação com uma organização criminosa, foram identificados como Wendson Fiuza de Jesus, conhecido como “Bê”, de 24 anos, que cumpre pena em regime fechado e está em sua segunda entrada no sistema prisional; Valdemir Ferreira dos Santos, o “Kiko” ou “Sobrancelas”, de 26 anos; e Cleyton Gustavo dos Santos Bento, também de 24 anos.

Os dois últimos cumprem pena em regime fechado e estão na primeira entrada no presídio.

Quando foram encontrados, eles estavam usando as roupas laranjas típicas do sistema prisional, o que despertou a desconfiança de moradores da região, que acionaram a administração do presídio. Os foragidos chegaram a pedir que os moradores chamassem um carro de aplicativo, mas o pedido foi recusado.

A Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) afirmou que houve redução de 83% de homicídios durante os quatro dias da Operação Angerona, deflagrada no Conjunto Penal de Feira de Santana. Entre a segunda-feira (21) e esta quinta-feira (24), foi registrado um homicídio contra seis caos no mesmo período do ano passado.

Segundo a SSP-BA, também foram retiradas dezenas de armas brancas, durante revistas em mais de 300 celas. Entre os mais de 1,9 mil internos, estão apenados 34 que exerciam o papel de liderança de grupos criminosos no lado de fora do Conjunto Penal, os quais foram revistados e tiveram as celas vasculhadas. A operação visa combater a comunicação entre internos dos presídios e criminosos que estão fora do local.

Foto: Tony Silva - Nucom / Seap

A SSP-BA informou ainda que o sistema de reconhecimento facial da pasta segue em funcionamento nos arredores do Conjunto Penal. Uma base móvel do monitoramento foi instalada na unidade prisional, para identificar suspeitos que circulem na região, além de frustrar qualquer ação criminosa no perímetro.

A Operação Angerona é coordenada pela Superintendência de Gestão Prisional (SGP), com a atuação da Diretoria de Segurança Prisional (DSP), do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP), da Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP), Coordenação de Monitoração e Avaliação do Sistema Prisional (CMASP), Grupo de Segurança Institucional (GSI), além do Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

Um homem do Conjunto Penal de Feira de Santana foi preso no final da tarde deste domingo (26). O funcionário, que trabalha na cozinha da carceragem, foi flagrado quando entregava aparelhos celulares para detentos. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o homem era monitorado há um mês.

Ele é vinculado a uma empresa terceirizada que presta serviços para o presídio. Policiais militares e penais levaram o acusado para a central da Polícia Civil local. Com ele, os agentes apreenderam também seis aparelhos celulares, uma tela, além de seis carregadores.

Um homem assumiu a autoria da morte do detento encontrado ocorrida no Conjunto Penal de Feira de Santana. A informação foi confirmada pelo diretor da unidade prisional, José Freitas Júnior, ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias. O homicídio ocorreu no último sábado (5) no Pavilhão 2, durante uma saída para o banho de sol.

A vítima foi identificada como Raimundo de Jesus Santos. Em depoimento em que confessou o crime, o acusado, que não teve o nome divulgado, disse que tinha uma rixa com a vítima a partir de uma suposta tentativa de homicídio contra a irmã dele. O acusado contou ainda que os dois brigaram antes de a vítima vir a óbito.  

O diretor do Conjunto Penal informou ainda que um procedimento administrativo disciplinar vai apurar se outros detentos participaram do homicídio. 

Uma operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (28) desbaratou um esquema de entrada de materiais ilegais no Conjunto Penal de Feira de Santana. Intitulada de Sísifo, a operação liderada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) cumpre 18 mandados de busca e apreensão contra agentes públicos suspeitos de envolvimento no esquema.

Foto: Humberto Filho / MP-BA

O grupo também foi afastado das funções. As ação foram cumpridas em Feira de Santana, como também em Irecê, Muritiba, Sapeaçu, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Presidente Dutra e Santa Bárbara, com a finalidade de reunir mais provas sobre os fatos.

Segundo o MP-BA, a apuração começou após a constatação recorrente de apreensão de diversos materiais ilícitos com os presos, especialmente celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, como facas, “o que levantou evidências da participação ativa de detentos e de policiais penais”, diz o parquet.

Os agentes são investigados pelos crimes de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio, e corrupção passiva e ativa, praticados por associação ou organização criminosa.

A operação Sísifo é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e conta com o apoio da Força Correicional da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e da Unidade de Monitoramento de Execução da Pena (Umep) do MP.

Foto: Humberto Filho / MP-BA

Seis promotores de Justiça participaram da operação cujos mandados judiciais foram autorzados pela 2ª Vara Criminal de Feira de Santana.