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prefeitura de simoes filho
Desembargador suspende empréstimo de R$ 85 milhões aprovado de forma suspeita para prefeitura baiana
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu uma autorização de empréstimo de R$ 85 milhões aprovados e sancionada pela Câmara de Vereadores e prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), respectivamente.
A decisão, tomada pelo desembargador Raimundo Cafezeiro, acatou recurso do PSD, que aponta o recurso como “um cheque em branco” ao prefeito Dinha (MDB), que não teria também justificado a necessidade da soma. Segundo a acusação, o processo para autorizar o empréstimo cometeu diversas irregularidades, como falta de estudo prévio do impacto fiscal, orçamentário e financeiro e tramitação em caráter de urgência sem requerimento escrito, entre outros.
O desembargador notificou o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores de Simões Filho para prestar informações sobre o empréstimo no prazo de 30 dias. Cabe recurso à decisão.
Moradores de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que estudam na Universidade Federal da Bahia (Ufba), reclamam que a prefeitura da cidade suspendeu o transporte universitário em julho. O serviço, que é gratuito, teria sido suspenso sem aviso aos estudantes. À TV Bahia, o universitário Rafael Nascimento afirmou que o problema só foi percebido após colegas irem ao ponto e não conseguirem pegar o ônibus.
Ele afirma que a gestão tinha prometido manter o serviço mesmo com o fim do contrato da prestadora, mas a situação não foi resolvida. A suspensão do transporte já teria ocorrido em outros momentos, o que fez os estudantes procurarem outros meios, como caronas. Os estudantes temem que a situação demore até a prefeitura contratar uma nova empresa.
Por meio de nota, a prefeitura de Simões Filho declarou que manterá o transporte para os estudantes. Segundo a gestão, as atividades do transporte universitário para as faculdades ocorrem de acordo com o calendário acadêmico. No momento, duas universidades estariam com calendários diferentes.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Otto Alencar
"Essa é uma questão interna do presidente da República. É ele que vai decidir como vai aceitar, como vai fazer. Eu sou aliado e luto, como sempre, pela sustentação da aliança, que é muito sólida. É um pacto de solidez muito grande com Lula, com Wagner, com Rui e com Jerônimo. Então nós vamos encontrar uma solução lá na frente".
Disse o senador Otto Alencar (PSD-BA) ao afirmar que a decisão sobre uma eventual permanência do ministro da Casa Civil, Rui Costa, no governo federal, em vez de disputar as eleições estaduais, é uma questão exclusiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
