prefeitura de retirolandia

A agitação política de Retirolândia, na região sisaleira, ganhou força nos últimos dias após declarações do advogado e ex-vereador Áquiles Nereu. Em uma live, ele apontou supostas irregularidades na gestão municipal, sobretudo no setor de saúde, o que levou vereadores de oposição a anunciarem a intenção de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Conforme o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, Nereu afirmou que um contrato firmado pela prefeitura com o Instituto Strategic, sediado em Salvador, apresenta indícios de pagamentos indevidos e possíveis superfaturamentos. Ele também disse que uma nota fiscal teria sido emitida com valor acima do necessário para cobrir honorários médicos.

No último fim de semana repercutiu um relato de que o prefeito de Retirolândia, Guene (PSB), tinha encerrado o contrato com o escritório de advocacia de Nereu, após publicação de uma foto com um litro de uísque que ele teria registrado dentro do gabinete do prefeito.

Foto: Reprodução / Calila Notícias

Na mesma live, Nereu declarou que o assunto da foto estava sendo usado como uma “cortina de fumaça” para esconder problemas na saúde, com suspeita de irregularidades em pagamentos indevidos a partir de um contrato com o Instituto Strategic.

Devido ao caso, o vereador Sandro da Vargem (PT) prometeu protocolar, junto com outros colegas, o pedido de criação da CPI nos próximos dias. Também integram a bancada de oposição os vereadores Hugo da Economia (PT), Reinan da Coreia (PSD), Néia da Saúde (PSD) e Dhon do ACM (PCdoB), este último presidente da Câmara Municipal.

Da base do prefeito Guene, o vereador Beto do Ônibus (PSD) afirmou que ainda não definiu posição sobre o caso e que prefere aguardar o andamento das discussões antes de se pronunciar.

Com a articulação da oposição, a expectativa é que o pedido de CPI seja protocolado ainda esta semana, o que aumenta a pressão política sobre a gestão municipal. 

Uma decisão da Justiça suspendeu, nesta quinta-feira (12), o concurso público da prefeitura de Retirolândia, na região sisaleira. O certame tinha sido anunciado no dia 9 de outubro pelo prefeito Alivanaldo Martins dos Santos, o Vonte do Merim (PSD), para preenchimento de cargos na administração pública municipal.

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, mais de seis mil pessoas se inscreveram. A decisão foi tomada após a Ação Popular movida pelo advogado Caio Cesar dos Santos Oliveira, que questionou a legalidade do processo. Conforme a ação, o concurso foi convocado após a derrota da candidata apoiada pelo prefeito nas eleições de 6 de outubro passado, e com o fim do mandato de Vonte do Merim, no próximo dia 31 de dezembro.

Entre as irregularidades apontadas estão ausência de assinatura no estudo técnico preliminar, discrepâncias entre o edital e o estudo técnico, falhas na pesquisa de preços, além de falta de requisitos legais para a dispensa de licitação. Além disso, foram apontadas questões relacionadas ao prazo de vigência do contrato, à ausência de justificativas e análises de riscos, e até mesmo à alegada inidoneidade da empresa contratada, que compartilharia endereço com outra do mesmo ramo.

Uma das principais alegações para a suspensão do concurso foi o fato de o prefeito anunciar o edital apenas três meses antes do fim do mandato dele de oito anos. Segundo o advogado, ao lançar o concurso dois dias após a derrota de sua candidata, o prefeito estaria criando despesas de pessoal nos últimos 180 dias de gestão, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "A despesa seria do futuro gestor, o que, no nosso entendimento, viola a lei", disse o advogado. Ainda cabe recurso da decisão.