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A prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, sancionou uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha e por crimes de feminicídio para cargos públicos no município. A norma foi publicada no Diário Oficial do Município no final do mês passado.

Conforme o texto da Lei nº 3.314/2026, o veto abrange nomeações para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, além de funções de confiança. A medida também se aplica a vagas ofertadas por meio de Processos Seletivos Simplificados (Reda) e contratações temporárias.

O texto estabelece ainda que os editais de concursos públicos realizados pelo município deverão informar de forma clara a restrição.

De acordo com o artigo 3º da lei, editais de licitação e contratos firmados com empresas terceirizadas devem incluir uma cláusula recomendando que as empresas evitem alocar, em órgãos municipais, funcionários condenados com base na Lei Maria da Penha.

Foto: Reprodução / Prefeitura de Juazeiro

A proibição permanece válida até o cumprimento integral da pena ou até que haja reabilitação judicial comprovada do condenado. A norma também institui a realização de campanha permanente de conscientização para o combate à violência contra a mulher.

Segundo o texto, a gestão municipal deverá promover, por meio das redes sociais e do site oficial, ações de caráter educativo e preventivo relacionadas ao tema.

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a Operação Litíase em Juazeiro, no Sertão do São Francisco.

O objetivo é apurar e desarticular um esquema criminoso de direcionamento de contratações públicas no município com consequente desvio de recursos públicos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, são cumpridos seis mandados de busca e apreensão.

Segundo as investigações, o esquema envolvia o direcionamento da locação de um imóvel durante o período da pandemia da Covid-19, com a prática se estendendo até o ano de 2023. A apuração identificou que a contratação do imóvel ocorreu sem a especificação de como seriam realizados os atendimentos e internações, além de a localização coincidir com a sede do instituto contratado para a prestação dos serviços de saúde.

A investigação também apontou indícios de direcionamento em procedimentos licitatórios, bem como a realização de pagamentos sem a devida comprovação da execução dos serviços.

Entre as irregularidades identificadas estão a ausência de informações sobre quais atendimentos e exames teriam sido realizados e em que quantidade.

De acordo com a Polícia Federal, as contratações investigadas resultaram no pagamento de mais de R$ 13 milhões às empresas envolvidas, sendo quase R$ 7 milhões provenientes de recursos do SUS.

Desde as primeiras horas da manhã, cerca de 30 policiais federais atuam no cumprimento dos mandados. 

Um grupo de servidores da Secretaria de Saúde de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, ocupou a sede da pasta na manhã desta segunda-feira (23). Os trabalhadores cobram pagamento do 13° salário.

Ao Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, os manifestantes disseram que a gestão da prefeita Suzana Ramos (PSDB) ainda não realizou o pagamento da segunda parcela do benefício, prevista para ser paga até o dia 20 de dezembro.

No protesto, os servidores gritaram palavras de ordem como “pague o nosso décimo” e “servidor na rua, prefeita a culpa é sua”. 

Após suspensão pela Justiça, o concurso da prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, deve ser realizado no próximo domingo (27). Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, os locais de prova serão divulgados até a próxima quinta-feira (24). O processo seletivo prevê a contratação direta para 233 vagas, além de cadastro de reserva, para candidatos dos níveis fundamental, médio e superior, com salários de até R$ 12 mil.

Na última sexta-feira (18), uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro acatou pedido de suspensão dos editais pelo descumprimento, por parte da prefeitura, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso. Segundo a sentença do juiz José Góes Silva Filho, a gestão municipal não incluía nos programas de estudo para as provas conteúdo exigido pelo Estatuto citado.

A prefeitura ainda tentou derrubar o veto no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que recursou o efeito suspensivo.

Em nota, a prefeitura informou que o assunto "Relações étnico-raciais", abordando a trajetória histórica da população negra no Brasil e em Juazeiro, bem como as políticas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo, foi acrescentado às provas de todos os níveis de escolaridade.

A prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em que tentava reverter a decisão que suspendeu o concurso público, marcado para este domingo (20). A negativa partiu da desembargadora Joanice Maria Guimarães Jesus, da Terceira Câmara Civil da Corte baiana, que manteve a decisão de primeira instância.

Conforme o juiz José Góes Silva Filho, os editados de concurso anunciados pela prefeitura de Juazeiro não incluíram na avaliação temas do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso.

Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, a prefeitura disse em nota que vai retificar o edital, “incluindo o conteúdo programático citado e um novo cronograma, que será publicado em breve”. A gestão juazeirense informou ainda que vai tentar fazer as provas no próximo domingo (27).

O novo cronograma poderá ser consultado no site oficial da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), no endereço: https://idib.org.br.

Uma decisão publicada nesta sexta-feira (18) suspendeu um concurso público marcado para este domingo (20) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A medida foi tomada pelo juiz José Góes Silva Filho, que atendeu um pedido de liminar de uma ação popular.

Conforme a sentença, os concursos anunciados pela prefeitura de Juazeiro não incluíram na avaliação temas do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso.

Um dos editais do concurso previa a abertura de 233 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, além de cadastro de reserva. No entanto, a medida vale para outros concursos anunciados pela prefeitura através dos editais 001/2024 e 002/2024.

Em caso de desobediência à sentença, a prefeitura de Juazeiro terá de arcar com multa de R$ 2 mil por dia.

O juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento, da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro, determinou que o candidato do PSD à prefeitura do município, Celso Carvalho, não utilize na propaganda eleitoral as imagens do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Lula (PT). Celso é sobrinho do ex-prefeito Isaac Carvalho, que até pouco tempo atrás era apontado como principal liderança petista na cidade do norte baiano.

O magistrado atendeu a um pedido da coligação do candidato do MDB, Andrei Gonçalves, que tem em sua coligação ainda o PSB e as Federações “Brasil da Esperança — Fé Brasil” (PT/PCdoB/PV) e PSOL/REDE.

O juiz determinou que Celso Carvalho se abstenha de “utilizar em sua propaganda eleitoral, em qualquer mídia (TV, rádio, impressos, redes sociais etc), qualquer referência, imagem ou voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jerônimo Rodrigues, que indique apoio a sua candidatura, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00”.

Aroldo Carlos Borges do Nascimento intimou o Facebook do Brasil apagar do Instagram uma propaganda da campanha de Celso que associa o candidato ao presidente e ao governador, peça que deu origem à ação movida por Andrei na Justiça Eleitoral.

No início do mês, o Bahia Notícias mostrou que o governador Jerônimo Rodrigues tem dado maior atenção a Juazeiro, sobretudo após o “racha” visto na cidade com a própria base aliada.

Um funcionário da prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, morreu vítima de um acidente nesta quinta-feira (22). A vítima, identificada como Marcelo Campelo, dirigia um veículo no distrito de Itamotinga, zona rural do município, quando aconteceu o acidente. Não há mais informações sobre o ocorrido.

Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, a vítima trabalhava na Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap). Em nota, a prefeitura de Juazeiro lamentou o acontecimento, prestando solidariedade à família de Marcelo Campelo.  

Uma caminhada de campanha da prefeita Suzana Ramos, que tenta a reeleição, foi cancelada devido ao fato. 

A prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, abriu um concurso público para 233 vagas. O certame vale para candidatos de todos os níveis [fundamental, médio e superior], além de cadastro de reserva, com salários que passam de R$ 12,8 mil.

Segundo o edital, as inscrições vão até o dia 6 de setembro e devem ser feitas no site do Instituto Idib, responsável pelo certame. O valor da inscrição varia entre R$ 90 e R$ 145.

Ainda segundo o edital, a prova objetiva deve ocorrer no dia 20 de outubro em que serão avaliadas questões de língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático e conhecimentos específicos.

As vagas são para diversos cargos, como auxiliar de creche, técnico em radiologia, assistente social, analista de sistemas, terapeuta ocupacional, educador físico, enfermeiro, nutricionista e médico.

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), deverá adotar medidas quanto à publicidade nas redes sociais da prefeitura. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à tucana que não pratique no âmbito da administração pública e com recursos do erário, publicidade de forma a promover “inequívoco enaltecimento” em seu favor. 

Na recomendação, assinada pela promotora Daniela Baqueiro Vargas Leal e publicada nesta segunda-feira (3), o MP-BA orienta a prefeita a adotar medidas legais e administrativas necessárias, ajustando, às suas expensas e sem utilização de recursos públicos, a publicidade realizada nas redes sociais da Prefeitura de Juazeiro que caracterizem promoção pessoal, evitando a sua promoção pessoal enquanto chefe do Poder Executivo municipal. 

“A prefeita deverá adotar medidas para alinhar futuras veiculações aos limites ditados pela Constituição Federal, abstendo-se de utilizar as redes sociais do município para fazer novas publicações com marcações, textos, vídeos, fotografias, comentários, nomes, que configuram, através das postagens, promoção pessoal sua enquanto chefe do Poder Executivo do município, bem como de qualquer agente público, nas redes sociais que vinculem à prefeitura”, diz a recomendação. 

Para tanto, o Ministério Público fixou prazo de 30 dias para que Suzana Ramos justifique o cumprimento e encaminhe à 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro a comprovação necessária da regularização da situação. A recomendação será encaminhada à prefeita e ao procurador-geral do município, Thiago Franco Cordeiro. Conforme o MP-BA, a não adoção das providências recomendadas poderá implicar na adoção das medidas extrajudiciais e judiciais a cargo do órgão. 

Destoando da pauta do dia - a votação do projeto de reajuste dos servidores públicos estaduais -, o deputado Roberto Carlos (PV) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (28), para pedir que o PT apoie a pré-candidatura dele à Prefeitura de Juazeiro, retirando do páreo o nome do ex-prefeito petista Isaac Carvalho.  

"Gostaria de pedir um gesto ao PT. Porque desde 2006 que eu voto no PT, que eu faço muitos gestos ao PT. Chegou o momento de o PT, que tem uma candidatura legítima em Juazeiro, poder abrir mão para mim, que tantas vezes abri mão de projetos políticos para apoiar o PT", discursou o parlamentar. 

"Eu espero essa reciprocidade. Embora um pouco tarde, mas acho que não deveria nem pedir. Deveria surgir espontaneamente do PT apoiar Roberto Carlos como candidato a prefeito de Juazeiro. Primeiro porque tenho maturidade suficiente para fazer uma grande gestão à frente da minha amada cidade. Segundo, estou estimulado pela população de Juazeiro e sei que vou contar com o apoio dos governos estadual e federal", acrescentou o deputado do PV. A declaração vai de encontro a fala do parlamentar em entrevista, há duas semanas, ao podcast Projeto Prisma. 

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (27), no Bahia Notícias, o pré-candidato do PCdoB à Prefeitura de Juazeiro, Zó do Sertão, negou que vá abrir mão da candidatura em favor do colega. "Eu quero que Roberto Carlos me apoie", cravou. 

Vale lembrar que PT, PV e PCdoB fazem parte da Federação Brasil da Esperança e, por força da legislação eleitoral, só podem ter um único candidato a prefeito.

Um dos cinco pré-candidatos à prefeitura de Juazeiro na ala de oposição a prefeita Suzana Ramos (PSDB), o deputado estadual Roberto Carlos (PV) acredita que é momento do PT retribuir a sua fidelidade ao longo dos anos e apoiá-lo na disputa. 

“Antes [Jaques] Wagner ser governador, Roberto Carlos estava segurando a bandeira do PT lá em Juazeiro e em outras cidades. Deixei o PDT depois de 32 anos para seguir no projeto do PT. Chegou a hora do PT dizer que vai fazer algo por ele. O PT estadual deveria abrir mão para Roberto Carlos ser candidato à prefeitura de Juazeiro”, disse o parlamentar entrevista ao podcast Projeto Prisma do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (13). 

O nome apoiado pelo PT no município é o de Isaac Carvalho, que retomou a elegibilidade há pouco tempo, após a Justiça Federal, em comarca de Juazeiro, reconhecer a prescrição da condenação do Tribunal de Contas da União (TCU).  

O deputado ainda garantiu que é o nome que pode garantir a unidade das candidaturas da oposição. Na federação da qual faz parte, ele disputa a preferência também com o ex-deputado federal Zó (PCdoB). Além dele, também estão postas as pré-candidaturas de Joseph Bandeira (PSB) e Andrei da Caixa (MDB). 

“Eu acho que eu sou um dos poucos pré-candidatos a unir todo mundo. Por exemplo, Joseph Bandeira me autorizou a declarar na imprensa que, embora esteja com o nome colocado,  o escolhido dele será Roberto Carlos. Ele disse que até o final do mês deve convocar a imprensa para anunciar. Tenho conversado com o deputado Zó e da mesma forma afirmou que se Joseph estiver comigo, também vai me apoiar. E o próprio Isaac Carvalho me chamou para se aproximar dele, e estamos iniciando as conversas. O Andrei da Caixa também declarou apoio se eu recebesse apoio de Joseph. Então, eu estou caminhando e construindo uma unidade, até porque o governador Jerônimo Rodrigues pediu para que a gente tivesse um candidato único e trazer esse candidato pra ele”, afirmou Roberto Carlos. 

Uma decisão da Justiça suspendeu a greve de servidores da Saúde e do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (Saae), responsável pelo abastecimento em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A medida foi tomada na noite desta quarta-feira (8) após pedido de liminar da prefeitura.

Na decisão, a juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto considerou ilegal a paralisação, iniciada há uma semana. Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, a sentença também determina o retorno imediato dos servidores que estavam em greve.

Em caso de desobediência, o sindicato que representa a categoria terá de pagar multa de R$ 5 mil por dia. Os sindicatos protestam contra alterações no pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade por parte da gestão municipal.

A oposição em Juazeiro ainda não conseguiu um ajuste para definir a candidatura para disputar a prefeitura, em 2024. Ao Bahia Notícias no Ar da Salvador FM 92,3, o deputado estadual e pré-candidato Roberto Carlos (PV) indicou que a decisão não pode ser tomada "de uma hora para a outra". 

"Juazeiro é uma cidade grande, de 250 mil habitantes, a quinta maior do estado (...) Não se pode decidir de uma hora para a outra, Juazeiro é diferente. É a única cidade que o governador tem um plural de lideranças políticas. Tem Joseph Bandeira, Isaac Carvalho, Paulo Bonfim, eu, Zó. Todos são pré-candidatos. Estamos dialogando, o governador mandou chamar todas as pré-candidaturas. Não é fácil resolver. Pertenço à federação. Sábado conversei com Joseph, que me autorizou a dizer, que se ele não for o escolhido, votaria comigo, além de indicar que não está muito estimulado a ser prefeito. Já tem 74 anos", comentou Roberto Carlos. 

O parlamentar também apontou que não existem critérios estabelecidos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). "Ainda não foi escolhido. O governador pediu conversa e para que trouxéssemos um candidato. Ele não arbitrou (...) Vamos trazer um nome sim. Não tem critério. Mas aquele que estiver na pesquisa bem, que aglutine", disse. 

Roberto Carlos também fez questão de criticar a gestão da atual prefeita, Suzana Ramos (PSDB). "Sou responsável pela eleição de Suzana. Eu e Joseph. Conversando com ele, falamos em colocar Suzana. Mas infelizmente a gestão dela não é boa. Ela não faz uma grande gestão, disse a ela que ela é maior do que a gestão que vem fazendo. Tem uma rejeição grande. Tenho consciência que temos que acelerar. Rompemos com ela dia 26 de dezembro, entregamos o cargo. Ela tinha um acordo e não cumpriu", concluiu. 

Veja: 

Deputado estadual de primeira viagem, Jordávio Ramos (PSDB) disse que o grupo político liderado por Suzana Ramos, mãe dele e prefeita de Juazeiro, vai deixar a campanha para o ano que vem. A gestora que se elegeu em 2020 pode tentar a reeleição, o que já foi admitido por ela.

Segundo o deputado, a meta do grupo é fazer uma frente ampla de partidos para a disputa em 2024. Até o fim deste ano, segundo o deputado, o objetivo é a gestão da cidade.

“De fato, a gente não está fazendo política agora. A nossa prioridade é a gestão. Ainda falta um ano para a eleição. Por isso, vamos deixar a campanha pra 2024”, declarou ao Bahia Notícias durante evento do PSDB desta sexta-feira (20) na capital baiana.

O partido vai decidir a presidência na Bahia, e Jordávio Ramos deve ser alçado a vice-presidência da legenda, capitaneada pelo deputado estadual Tiago Correia.

Uma leva de 104 funcionários de cargos comissionados foram exonerados da prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial do Município, da última terça-feira (10).  

No mesmo decreto, a prefeitura também suspendeu, temporariamente, as gratificações de funcionários ligados ao Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – RTI.

Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, na lista de demitidos estariam aliados de vereadores da base governista da prefeita Suzana Ramos (PSDB). 

A prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, terá de sanar, em 60 dias, irregularidades no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima. A medida foi tomada pela Justiça no último dia 28 de agosto após pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA). Conforme o MP, as irregularidades foram notificas em inspeções da Vigilância Sanitária e da Auditoria Municipal de Juazeiro.

Autora da ação cível, a promotora Rita de Cássia Caxias de Souza apontou diversos problemas na unidade de saúde, como condições inadequadas de conservação, organização e limpeza das instalações físicas, fiações elétricas expostas, além de lavanderia, estantes, macas e cadeiras com oxidação em diversos setores.

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima tem contrato vigente com a prefeitura de Juazeiro para atendimento de serviços ambulatoriais, hospitalares, apoio diagnóstico e terapêutico e assistência ambulatorial dos usuários do Sistema único de Saúde. 

Um ator de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, pediu demissão da prefeitura na noite desta quinta-feira (27). Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, o ato foi feito pelo ator e direto Devilles Sena durante a Virada Cultural, manifestação da classe artística pela reinauguração do Centro de Cultura João Gilberto (CCJG).

Sena pediu, publicamente, exoneração do cargo de Assessor Especial na gestão da prefeita Suzana Ramos (PSDB). O diretor associou o pedido de demissão a ataques pessoas que estaria recebendo. O ator afirmou que voltará para a área cultural.

Segundo o blog Preto no Branco, a Virada Cultura, organizada entre outros por Devilles, pressionava o governo estadual pela reabertura do Centro Cultural, que ficou fechado por quase cinco anos.

Há um ano foi iniciada uma reforma, que foi concluída há 15 dias. A reinauguração está prevista para ocorrer neste sábado (29). 

A possibilidade de avanço no diálogo entre o PSDB e  o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pode impactar na eleição em Juazeiro. Filiada ao PSDB, Suzana Ramos, tem como aliados o grupo liderado pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), porém, caso decida migrar o apoio, a cúpula do União Brasil já teria um plano para a cidade. 

Interlocutores da cúpula do União na Bahia revelaram ao BN que a legenda já pensa na estratégia caso o movimento se concretize. O ajuste passaria em lançar um candidato pelo partido, para "dragar" os votos do grupo de Suzana e deixá-la "apertada" entre o partido e outros candidatos que pleiteiam disputar a prefeitura pelo grupo de Jerônimo (veja aqui). 

Além disso, dois nomes já são ouvidos nos bastidores do partido como alternativa para a disputa. São eles o ex-prefeito da cidade Jorge Khoury, muito ligado ao grupo político, e o Coronel Anselmo Bispo (PP). A possibilidade seria de um ajuste na filiação, já que ele tem forte ligação com o deputado federal Cláudio Cajado (PP). 

As movimentações nos bastidores do partido tiveram início assim que o PSDB sinalizou de forma positiva para o diálogo com o PT no estado (reveja aqui). O movimento teria gerado uma preocupação na legenda, que iniciou a busca por alternativas para a cidade. 

Recentemente, a prefeita de Juazeiro afirmou que vai seguir a orientação do diretório do seu partido quanto à adesão ao grupo de Jerônimo Rodrigues (PT) e que, caso se concretize, a população da sua cidade ganharia como apoio do governador do Estado.