Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

prefeitura de guanambi

Prefeitura baiana rebate ACM Neto e afirma que hospital tem "quase 30 anos”
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A prefeitura de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, utilizou as redes sociais para contestar um vídeo divulgado pelo ex-prefeito de Salvador e candidato de oposição ao governo da Bahia, ACM Neto (União).

 

Na postagem, o político afirmou que o Hospital Geral de Guanambi (HGG) seria uma promessa de campanha não cumprida pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, na resposta, a gestão municipal declarou que a unidade de saúde já existe e funciona há décadas. O Hospital Geral de Guanambi foi inaugurado em 27 de julho de 1998. “É válido esclarecer que o Hospital Geral de Guanambi já existe. Não se pode prometer o que já está em funcionamento”, postou a prefeitura.

 

A gestão também relatou que o hospital passou por modernizações recentes, com ampliação da capacidade de atendimento. De acordo com a nota, a unidade recebeu novos leitos, além de melhorias em setores como maternidade, imagem e neurocirurgia.

 

Ainda segundo a gestão municipal, há atualmente uma obra hospitalar em andamento no município, mas distinta da mencionada no vídeo. Trata-se da construção da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi.

 

Conforme informado, o projeto está em fase avançada de execução e conta com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Daniel Almeida, além de convênio com a Caixa Econômica Federal e contrapartida do município.

Guanambi sofre com tempestade e ventos fortes derrubam árvores na cidade
Foto ilustrativa: Reprodução / Achei Sudoeste

Como alertado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nos últimos dias, fortes temporais atingiram o sudoeste baiano. No município de Guanambi, no sudoeste da Bahia, no final da tarde desta quarta-feira (19), causando uma série de estragos e transtornos à população.

 

A tempestade, caracterizada por uma chuva volumosa de 60 mm concentrada em aproximadamente 30 minutos, foi acompanhada por uma ventania intensa. Moradores relataram ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, que a força dos ventos derrubou diversas árvores, com registros de quedas, inclusive sobre veículos estacionados.

 

A Prefeitura Municipal de Guanambi informou que, apesar da intensidade do temporal, não houve registro de desabrigados. Equipes da Defesa Civil e de serviços urbanos foram mobilizadas imediatamente para começar a limpeza das vias e a desobstrução das áreas afetadas pelas quedas de árvores.

 

Diferentes partes da Bahia ainda devem enfrentar temporais nesta quinta-feira (20), confira no mapa ilustrativo do BN:

 

Deputado federal desiste de pré-candidatura a prefeito de Guanambi
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) desistiu da pré-candidatura à prefeitura de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. A decisão foi comunicada na noite desta terça-feira (23) em reunião com lideranças da base do parlamentar.

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o nome mais forte para substituir Charles Fernandes na pré-candidatura ao Executivo de Guanambi é o empresário e ex-vice-prefeito Hugo Costa, presidente do PSD local. Costa, no entanto, teria colocado o nome à disposição caso a esposa do deputado federal, Jaylma Fernandes, seja indicada como pré-candidata a vice-prefeita.

 

A desistência de Fernandes ocorre mesmo depois de o nome dele ter sido anunciado como pré-candidato do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no município. Charles Fernandes já foi prefeito, vice e vereador de Guanambi.

Após ter chave ‘devolvida’ por Deus, Guanambi volta a ter prefeito evocando ajuda divina
Foto: Divulgação / Prefeitura de Guanambi

Era para ser uma audiência pública para discutir a estiagem na região de Guanambi. Não ficou apenas nisso. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), conhecido como “Nal”, convocou os presentes para participarem de uma oração ao final da sessão, realizada na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (5).

 

Segundo uma nota divulgada pelo Município, “o prefeito Nal Azevedo pediu que todos ficassem de pé e fizessem a oração do Pai Nosso” no auditório da Câmara de Vereadores de Guanambi. A relação entre a prefeitura de Guanambi e os seus não é nova. Ao evocar a presença sagrada na reunião, o atual gestor de Guanambi lembra a ação de um ex-prefeito, Jairo Magalhães, que “entregou as chaves” do município a Deus. 

 

A ação de Jairo, no início do governo dele em 2017, foi declarada como inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por ferir a laicidade do Estado conforme consta na Carta Magna e na Constituição estadual. A laicidade do Estado garante a separação entre o governo e a Igreja e exige que o Estado não apoie nenhuma corrente religiosa, prezando pela neutralidade.   

 

Durante a audiência, nesta terça, estavam presentes gestores e parlamentares de Guanambi, além de gestores de municípios vizinhos, como Caetité, Pindaí, Iuiú, Palmas de Monte Alto, Malhada, Carinhanha e Riacho de Santana.  Ao evocar o "Pai Nosso", o gestor acabou excluindo outras maifestações religiosas de vertente não-cristã.

Aos 80 anos, ex-governador Nilo Coelho deixa prefeitura de Guanambi e anuncia aposentadoria política
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

O ex-governador da Bahia e prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Nilo Coelho (União), se desligou oficialmente do cargo. O comunicado foi tornado público nesta sexta-feira (10). O ex-governador, de 80 anos, disse que a decisão foi tomada por “uma profunda reflexão” sobre o que seria bom para continuar a servir o município.

 

“Quero deixar claro que se trata de um novo capítulo nesta história de amor. Pretendo buscar novas formas de contribuir para o bem-estar e progresso de minha terra”, disse o agora ex-gestor. Nilo Coelho

 

Nilo Coelho foi eleito quatro vezes prefeito de Guanambi, sendo a primeira em 1982. Com ascensão regional, Nilo Coelho integrou a chapa vitoriosa de Waldir Pires ao governo da Bahia em 1986, como vice-governador.

 

Com a renúncia de Waldir em 1989, que formava chapa à presidência com Ulysses Guimarães, Nilo Coelho se tornou governador da Bahia. Segundo o gestor, em um ano e dez meses de mandato chegou a construir um volume de estradas para a integração de todo o estado. Ele também foi deputado federal.

 

“Quero expressar meu mais profundo agradecimento por todo o apoio, confiança e oportunidade de servir à minha amada Guanambi e a Bahia. Tenho imenso orgulho de tudo que conquistamos juntos. Cada desafio enfrentado e cada vitória alcançada foi fruto de um esforço coletivo. Estejam certos de que permaneço comprometido com as causas que defendemos juntos”, finalizou.

Empréstimo de R$ 100 milhões feito por prefeitura do sudoeste baiano está na mira do MPF
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar supostas irregularidades na captação de empréstimos, que totalizam R$ 100 milhões, feitos pela Prefeitura de Guanambi, junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Os empréstimos foram contraídos por meio do programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa). A abertura do inquérito foi autorizada pela procuradora Marília Siqueira Costa, após ação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

 

O inquérito civil, ao qual o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, teve acesso, confirma que o MPF investiga dois empréstimos, sendo que a primeira parcela de R$ 10 milhões já foi depositada na conta do município. O valor é utilizado para obras de pavimentação asfáltica. 

 

Conforme o documento, a operação financeira tem carência de 24 meses, iniciando o pagamento somente na próxima gestão municipal. A quitação das parcelas levará oito anos, ou seja, serão necessárias duas gestões para amortizar a totalidade da dívida.

 

Tramita também na Justiça Federal uma ação popular que, dentre outros pedidos, quer a proibição da contratação de operação de crédito. “Embora, a priori, inexista ilicitude na contratação de operação de crédito pelos entes públicos, sendo esta uma forma legítima de angariar recursos para atuação estatal, é importante verificar a razoabilidade da taxa de juros empregada na operação, o prazo para pagamento da dívida contraída e, inclusive, a inexistência de irregularidades/ilegalidades no trâmite do projeto de lei que autorizou o empréstimo, bem como verificar se houve observância das regras fixadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da previsão normativa e limites de endividamento, a fim de excluir o superendividamento do município”, afirmou a promotora Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro.

 

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) informou ao MPF que está adotando algumas medidas, como análise mais detida sobre a razoabilidade da taxa de juros empregada no empréstimo, o pagamento da dívida, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da previsão normativa e limites de endividamento, a fim de excluir o superendividamento do município

 

Além do TCM, o MPF oficiou o Tribunal de Contas da União (TCU) para obter informações complementares. De acordo com a publicação, a prefeitura de Guanambi e a Caixa já enviaram toda a documentação relacionada à operação de crédito para o Ministério Público Federal.

Prefeitura baiana define empresa para construir biblioteca municipal após dois anos de anúncio
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

A prefeitura de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, definiu a empresa que vai construir a biblioteca municipal. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o anúncio foi feito após dois anos de espera. A licitação tinha sido anunciada em agosto de 2021.

 

À época, a autorização para licitar a obra foi assinada pelo vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal Azevedo, que representou o chefe do Executivo municipal, Nilo Coelho (União), além da então secretária de educação, Lajucy Donato, e do secretário de infraestrutura Michel Macêdo.

 

A obra será realizada pela empresa Max Engenharia Ltda, que venceu a licitação. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Silvio Humberto

Silvio Humberto
Foto: CMS

"Importa destacar que registros da própria Câmara Municipal de Salvador confirmam que a denunciante jamais integrou o quadro funcional do gabinete do vereador Silvio Humberto, nem de qualquer outro gabinete da Casa". 

 

Disse o vereador de Salvador Silvio Humberto (PSB) após rebater as acusações da prática de “rachadinha” e negar todas as acusações. Em publicação nesta segunda-feira (27), a equipe do vereador apresentou um atestado da Câmara Municipal que comprova a ausência de vínculo com Ingrid da Silva de Jesus, a denunciante.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

Mais Lidas