prefeita

O julgamento do agravo interposto contra a prefeita de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, Sheila Lemos (União Brasil), que estava marcado para a noite desta terça-feira (18) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi adiado para quinta-feira (20), a pedido da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

"Eu comunico aos senhores ministros, aos senhores advogados e aos que nos acompanham que estou indicando o adiamento para a próxima quinta-feira, depois de amanhã [dia 20], o julgamento do agravo regimental no recurso especial eleitoral procedente de Vitória da Conquista, de relatória do eminente ministro Ramos Tavares", determina ministra Cármen Lúcia. 

Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, com a relatoria com o ministro André Ramos Tavares, que já havia deferido os recursos apresentados pela defesa de Sheila Lemos, garantindo sua reeleição. A coligação liderada pelo deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT), que também disputou a Prefeitura de Vitória da Conquista, é autora da ação.

Inicialmente, a candidatura de Sheila Lemos teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), sob o entendimento de que ela e sua mãe, Irma Lemos Santos Andrade, somavam três mandatos consecutivos da mesma família, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Irma Lemos assumiu o cargo de prefeita com a morte de Herzem Gusmão Pereira, que faleceu por complicações da Covid-19. Naquele ano, Herzem foi reeleito e Sheila Lemos ocupava o cargo de vice-prefeita. Com a morte do então prefeito, Sheila assumiu a posição de prefeita.

A prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), comentou sobre os desafios da gestão após assumir o mandato depois da morte do ex-prefeito do município, Herzem Gusmão, em março de 2021. Em entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (9), a gestora afirmou que o falecimento do então chefe do executivo despertou a “desconfiança” da população sobre como ficaria a gestão da cidade e contou que não teve tempo para tomar conhecimento total da administração.

“Existe uma expectativa dele [Herzem] sair com alguma candidatura em 2022. Fui para a vice com a expectativa de ser prefeita, poderia acontecer ou não. Não foi nada marcado, mas era algo que podia acontecer. A surpresa foi da forma como aconteceu, tão cedo. Acho que isso que causou mais a desconfiança das pessoas. Eu não consegui me preparar, enquanto conhecer a gestão, para depois assumir esse desafio. Tive que aprender fazendo”, contou Sheila Lemos.

RELEMBRE:

• Herzem Gusmão não resiste e morre após complicações da Covid-19

A prefeita também admitiu que precisou de suporte para poder conseguir administrar a prefeitura de Vitória da Conquista. A gestora disse que um dos mentores que a auxiliou foi o ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto.

“Eu sabia que precisava que as pessoas me dessem um suporte porque aquilo não era do meu cotidiano, então eu estava sempre escutando as pessoas. Eu escutei muito ACM Neto. Liguei para Neto quando assumi e falei: ‘Vou precisar de sua ajuda’. Ele disse: ‘A prefeitura de Salvador, o que você precisar, nós estamos aqui’. Fizemos várias reuniões. Tive reuniões com Paulo Souto, [Luiz] Carrera, com vários quadros da prefeitura de Salvador que foram me dando os caminhos”, disse Sheila Lemos.

Veja a entrevista:

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), deverá adotar medidas quanto à publicidade nas redes sociais da prefeitura. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à tucana que não pratique no âmbito da administração pública e com recursos do erário, publicidade de forma a promover “inequívoco enaltecimento” em seu favor. 

Na recomendação, assinada pela promotora Daniela Baqueiro Vargas Leal e publicada nesta segunda-feira (3), o MP-BA orienta a prefeita a adotar medidas legais e administrativas necessárias, ajustando, às suas expensas e sem utilização de recursos públicos, a publicidade realizada nas redes sociais da Prefeitura de Juazeiro que caracterizem promoção pessoal, evitando a sua promoção pessoal enquanto chefe do Poder Executivo municipal. 

“A prefeita deverá adotar medidas para alinhar futuras veiculações aos limites ditados pela Constituição Federal, abstendo-se de utilizar as redes sociais do município para fazer novas publicações com marcações, textos, vídeos, fotografias, comentários, nomes, que configuram, através das postagens, promoção pessoal sua enquanto chefe do Poder Executivo do município, bem como de qualquer agente público, nas redes sociais que vinculem à prefeitura”, diz a recomendação. 

Para tanto, o Ministério Público fixou prazo de 30 dias para que Suzana Ramos justifique o cumprimento e encaminhe à 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro a comprovação necessária da regularização da situação. A recomendação será encaminhada à prefeita e ao procurador-geral do município, Thiago Franco Cordeiro. Conforme o MP-BA, a não adoção das providências recomendadas poderá implicar na adoção das medidas extrajudiciais e judiciais a cargo do órgão. 

A prefeita de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Sheila Lemos (União), vai tentar a reeleição no ano que vem. Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, a pré-candidatura antecipada busca o apoio de outros partidos, como o PL, o mesmo que tentou levar a gestora para ser membra. No ano passado, Sheila Lemos apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) para presidente da República.

“O PL é responsabilidade do PL, mas tenho certeza que nós iremos caminhar juntos sim no próximo ano”, disse a prefeita. Ainda segundo o blog, pelo menos quatro secretarias municipais estariam disponíveis à ala bolsonarista da cidade.

Outro partido que já se adiantou para as eleições 2024 é o PT que tentará voltar ao comando da cidade com o deputado federal Waldenor Pereira (ver mais aqui). A prefeita deve receber nos próximos dias a visita do prefeito de Salvador, Bruno Reis, e do ex-gestor soteropolitano ACM Neto para um convênio de cooperação técnica. 

A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, assinou, na última quarta-feira (14), um termo pleiteado pela classe artística do município do Sudoeste baiano, no qual expressa as intenções de revitalizar o Cine Teatro Éden (clique aqui). "Venho por meio desta manifestar meu empenho em colaborar para a reativação do Espaço Cultural Cine Éden, antigo Cine Teatro localizado na Praça Ruy Barbosa, Centro desta cidade, disponibilizando à sociedade ambiente adequado para manifestações culturais diversas, tais como exibições cinematográficas e apresentações teatrais”, diz trecho do documento, incluindo ainda “o interesse de avaliar a viabilidade da desapropriação do imóvel particular onde funcionou o Cine Éden”, prédio tombado como patrimônio histórico cultural de Ipiaú. A carta foi lida pela chefe de gabinete durante a abertura do Circuito Cine Éden (clique aqui e saiba mais).

O cineasta e representante do movimento “Por Um Novo Cine Éden”, Edson Bastos comemorou a assinatura do termo de intenções. “Já é uma grande vitória do movimento. A população agradece a manifestação pública do interesse”, que na última terça-feira (13), ocupou a tribuna livre da Câmara de Vereadores para falar sobre a revitalização do espaço. “Todos foram unânimes em falar que vão apoiar no que for preciso”, contou Bastos. “O próximo passo é sensibilizar o governador para se inscrever no Edital Cinema na Cidade, da Ancine. Onde o governo municipal entra com o terreno, o estadual com R$ 2.075 milhões e o Governo Federal/Ancine com R$ 8.300 milhões para revitalizar/construir três complexos em cidades do interior com mais de 20 mil habitantes. Além de se inscrever ele precisa sugerir Ipiaú, caso contrário não adiantará nada”, destacou.

Veja o documento: