praca dos tres poderes

Medida provisória publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União liberou R$ 27,4 milhões para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reforce o aparato de segurança do seu edifício-sede, em Brasília. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. 

Com a medida, que possui força de lei e tem efeitos imediatos enquanto não é votada pelo Congresso Nacional, o governo federal atende reivindicação feita pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A necessidade de reforçar a segurança do tribunal foi decidida por todos os ministros em julgamento virtual realizado em dezembro de 2024.

Naquela ocasião, houve a constatação de aumentar o aparato de segurança após a tentativa de atentado feita pelo “homem-bomba” Tiu França, que atirou artefatos contra o prédio do STF e posteriormente se matou ao detonar um explosivo. Outras ameaças de invasão à sede do Supremo também foram comunicadas ao ministro Barroso.

A verba liberada pelo governo atende reivindicação do STF para reforço do efetivo de agentes e de compra de equipamentos para mitigar os riscos ao prédio-sede. Com os recursos, o STF pretende, por exemplo, nomear mais 40 agentes que serão incorporados à Polícia Judiciária.

Uma parte significa da verba será usada para que o STF adquira um sistema antidrone, para detectar, identificar, neutralizar ou controlar drones não autorizados que possam representar uma ameaça ao espaço aéreo da Corte. Somente para a obtenção dessa tecnologia antidrone está sendo previsto o gasto de R$ 12 milhões.

Outro gasto significativo será feito para a compra de 19 conjuntos de aparelhos de raio-X e pórticos detectores de metais (R$ 5,7 milhões). Há ainda previsão para gastos com munições, um espectrômetro de massa, coldres, porta carregadores, rádios comunicadores, câmaras termais e novas guaritas.
 

Nestes primeiros dias de trabalhos no Congresso Nacional desde o início das atividades de 2025, um dos temas que mais mobilizam debates entre os parlamentares e nas declarações à imprensa é a anistia aos presos pelo vandalismo em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. O próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), falou recentemente sobre o assunto, ao afirmar que os atos foram "uma agressão às instituições" promovidos por "vândalos e baderneiros", sem coordenação política suficiente para caracterizar um golpe.

"O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, e não teve isso", declarou.

Apesar das declarações, que foram alvo de críticas de deputados governistas, Hugo Motta não assumiu compromisso em pautar o PL 2858/2022, que concede anistia para crimes políticos e eleitorais praticados a partir do dia 30 de outubro, término do segundo turno eleitoral. O presidente da Câmara disse em entrevistas na semana passada que a decisão sobre o projeto será tomada em conjunto com os líderes partidários.

"Não posso chegar aqui e dizer que vou pautar a anistia semana que vem, ou não vamos pautar. Será um tema que vamos analisando, digerindo", afirmou Motta.

O PL 2858/22, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), beneficia as pessoas que tenham participado do bloqueio de rodovias nacionais e demais atos contrários ao resultado das eleições, incluídas as publicações em redes sociais. O texto também anistia quem tenha financiado essas manifestações, e anula multas e demais punições aplicadas pela justiça às pessoas físicas e jurídicas, as quais estejam relacionados aos atos de protesto.

No ano passado, o projeto, que é relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), chegou a ser colocado em votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Antes de ser votado, entretanto, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a proposta da CCJ e alegou que iria criar uma comissão especial para análise específica da matéria. A comissão, entretanto, ainda não foi criada. 

Assim como na Câmara, no Senado o tema da anistia também vem gerando discussões e apresentação de projetos. Foi o caso do PL 5064/2023, de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes cometidos em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.

O projeto do senador que foi vice-presidente da República encontra-se no momento na Comissão de Defesa da Democracia. A proposta é relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que apesar de ainda não ter apresentado seu parecer, já deu declarações contra a medida. O senador pernambucano disse que “pesquisas mostram que a população é contrária ao perdão”.

A opinião é a mesma que foi dada recentemente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Para ele, o perdão aos condenados pelos atos do 8 de janeiro não é a prioridade do Parlamento nem do Brasil. 

Alcolumbre disse em entrevista coletiva, após sua posse como novo presidente, que o Congresso Nacional precisa de uma agenda que possa promover a pacificação do Brasil, o que não seria o caso do projeto de anistia. Segundo ele, os senadores devem se dedicar a assuntos que levam à concórdia e não à discórdia.

“A agenda do brasileiro não é essa. É a gente trabalhar todos os dias, incansavelmente, para diminuir a pobreza no país”, declarou Davi Alcolumbre.

A opinião dada por Alcolumbre, de que a proposta de anistia não encontra respaldo entre a maioria da população brasileira, é ratificada por votações abertas a internautas nos sites do Senado e da Câmara dos Deputados. As páginas que promovem enquetes abertas ao público em geral sobre proposições em tramitação nas duas casas do Congresso revelam que as propostas que buscam anistias os condenados do 8 de janeiro possuem mais rejeição que apoio da população. 

No Senado, por exemplo, na página do e-cidadania, a enquete sobre o PL 5064/2023, do senador Hamilton Mourão, revela que a rejeição à matéria é maior do que a aceitação. Até esta segunda-feira (10), o projeto recebeu 557.649 votos “Não”, de quem é contra a sua aprovação, e 556.488 votos “Sim”, dos que defendem que os senadores aprovem a proposta.

Na Câmara, o projeto PL 2858/22, que trata da anistia aos presos e condenados do 8 de janeiro sofre derrota ainda mais contundente. A enquete aberta ao público recebeu 91% de menções “discordo totalmente”, ou 200.128 votos. 

Os que registraram a opinião “Concordo totalmente” foram 9% dos participantes da enquete no site da Câmara, com 19.029 votos. Outros 706 marcaram a resposta “Concordo na maior parte”, 368 “Discordo na maior parte”, e 34 pessoas registraram a opinião “Estou indeciso”. 

No site de enquetes da Câmara, os internautas também podem registrar comentários, além de apontar pontos positivos ou negativos sobre os projetos em tramitação. Mais de 22 mil pessoas deixaram sua opinião a respeito do projeto de anistia. Cerca de 14 mil apontaram aspectos negativos da proposta, e poucos mais de 8 mil internautas salientaram os pontos positivos do projeto. 
 

Apesar dos temores da equipe do governo federal com a chuva que caiu por cerca de 20 minutos na Praça dos Três Poderes no momento em que, dentro do Palácio do Planalto, o presidente Lula discursava na solenidade realizada para lembrar os acontecimentos do 8 de janeiro em Brasília, um rápido sol apareceu e se abriu na hora em que as autoridades desceram pela rampa do Palácio do Planalto para o encontro com a população. 

Por volta do meio-dia desta quarta-feira (8), Lula, a primeira-dama Janja, o vice-presidente Geraldo Alckmin e diversas autoridades dos três poderes enfrentaram uma rampa ainda molhada e foram para o meio da Praça, em movimento simbólico de apoio à democracia. O ato, chamado de "Abraço à Democracia", encerrou as solenidades realizadas pelo governo federal para a lembrança do 8 de janeiro e a defesa da democracia no país.

Segundo os organizadores da evento popular na Praça dos Três Poderes, cerca de cinco mil pessoas compareceram à solenidade em Brasília. Apesar da chuva que caiu no final da manhã, as pessoas continuaram na praça, e se abrigaram com capas ou sombrinhas. 

Na chegada do presidente Lula e as autoridades na praça, para o "Abraço à Democracia", a população presente gritou palavras de ordem, principalmente "Sem Anistia", em alusão às tentativas de deputados de oposição e de direita de aprovar projetos no Congresso para anistiar os presos pelo vandalismo no dia 8 de janeiro de 2023.  

Após tirarem uma foto em frente a uma instalação com flores onde se podia ler a palavra "Democracia", o presidente Lula se retirou da Praça e entrou no carro oficial junto com a primeira-dama, Janja. 

Durante a solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que 2025 foi denominado pelo governo "o ano da defesa da democracia", segundo ele, coroado pela vitória de Fernanda Torres como melhor atriz no Globo de Ouro, por seu papel como Eunice Paiva na produção "Ainda Estou Aqui", de Walter Salles.

"Eu quero ver se a gente consegue transformar 2025 em um ano de defesa da democracia, para fazer nossa juventude aprender o que é a democracia, para ela saber o valor da democraci", disse o presidente.

Ainda durante a solenidade, o presidente Lula assinou documento que institui a criação do Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. O prêmio visa agraciar personalidades que se destacaram na defesa da democracia. A premiação foi criada pela Advocacia-Geral da União e pelo Observatório da Democracia. 

Segundo o comunicado oficial do Palácio do Planalto, o prêmio leva o nome da advogada e viúva do ex-deputado Rubens Paiva, Eunice Paiva, que foi símbolo da luta contra a ditadura militar e pelos direitos humanos de desaparecidos durante o regime. A história de Eunice Paiva foi contada no filme "Ainda Estou Aqui". 

A premiação criada pelo governo visa conceder a distinção a pessoas brasileiras ou estrangeiras, que tenham ou estrangeiras, que tenham colaborado para a preservação, restauração ou consolidação da democracia no Brasil, assim como para o avanço dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito. O prêmio será concedido anualmente. 
 

"Eu nunca conheci um ministro do Supremo Tribunal Federal que tivesse um apelido dado pelo povo, que é o nosso Xandão". A afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início do seu discurso na solenidade para lembrar os acontecimentos do 8 de janeiro, arrancou muitas risadas e aplausos das pessoas presentes ao Palácio do Planalto. Lula comanda a cerimônia do 8 de janeiro, que contou ainda com a entrega de obras recuperadas.

Em discurso na cerimônia, Lula brincou com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma das autoridades presentes no evento desta quarta. Moraes foi um dos mais aplaudidos pelos presentes ao evento dentro do Palácio quando teve o nome anunciado pela locutora oficial.

"Tenho 79 anos de idade, já vivi muito vendo a vida da Suprema Corte brasileira, e nunca conheci um ministro da Suprema Corte que tivesse um apelido dado pelo povo, chamado Xandão. É um apelido que já pegou. E desse apelido você nunca mais vai se libertar, e não adianta ficar nervoso porque ninguém vai parar de te chamar de Xandão", disse Lula sobre o ministro do STF. 

A solenidade do 8 de janeiro não contou com a presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Pacheco foi representado pelo vice-presidente, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), a Câmara teve como representante a deputada Maria do Rosário (PT-RS), e Barroso enviou em seu lugar o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin. 

Antes de seu discurso, durante a fala do senador Veneziano, o presidente Lula se levantou de sua cadeira e teve uma rápida conversa com o ministro Alexandre de Moraes. Já na hora do pronunciamento, o presidente voltou a se referir ao "ministro Xandão" ao lembrar do plano, revelado pela Polícia Federal, que envolvia o assassinato deles dois e do vice Geraldo Alckmin após as eleições de 2022. O plano foi descoberto na investigação da PF sobre a trama golpista, quando foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 39 pessoas.

"Escapei da tentativa junto com o Xandão e companheiro Alckmin de um atentando de um bando de irresponsáveis, aloprados, que acharam que eu não precisava assumir a Presidência depois do resultado eleitoral e que seria fácil tomar o poder", disse Lula.

De forma indireta, o presidente Lula, no seu pronunciamento, rebateu as notícias de que o ato estaria "esvaziado" por conta das ausências dos presidentes do Senado, da Câmara e do STF, além de grande parte da cúpula das duas casas do Congresso.  

"Um ato de defesa da democracia brasileira, mesmo que tiver um só cara, uma só pessoa, em uma praça pública, em um palanque, já é o suficiente para a gente acreditar que a democracia vai reinar neste país. As coisas que acontecem no mundo sempre começam com pouca gente, às vezes começam com uma só pessoa”, afirmou Lula. 

Ao falar a respeito da defesa permanente da democracia no Brasil, o presidente Lula disse não saber como alguém pode imaginar que exista melhor forma de governança no mundo do que a democracia.

"A democracia é tão boa que permitiu que um torneiro mecânico sem diploma universitário chegasse à Presidência da República, na primeira alternância de poder concreta neste país. Isso só pode acontecer na democracia, e não em qualquer outro regime", disse. 

O presidente Lula aproveitou seu discurso para fazer uma alusão ao filme "Ainda Estou Aqui", do diretor Walter Salles, e do prêmio recebido pela atriz Fernanda Torres, o Globo de Ouro. "Hoje é dia de dizer em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos vivos e a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas", disse o presidente.

Antes de Lula, falaram na cerimônia realizada no Palácio do Planalto a deputada Maria do Rosário, o senador Veneziano Vital do Rego, o ministro Edson Fachin e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. 

As câmeras de segurança do prédio oficial do Supremo Tribunal Federal registraram o momento em que Francisco Wanderley Luiz, autor das explosões na Praça dos Três Poderes e no Anexo 4 da Câmara dos Deputados, tentar jogar um dos explosivos no prédio antes de se jogar em cima de um segundo explosivo aceso. 

VÍDEO: Imagens registram momento em que homem provoca explosões em frente ao STF.

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) November 14, 2024

Nas imagens, é possível ver o momento em que os seguranças da Corte percebem a presença do homem e se direcionam ao pátio frontal do prédio, no entanto, observando uma explosão iminente, o grupo se afasta, momento em que solicitam apoio policial. 

Segundo informações do Folha de S. Paulo, um segurança do Supremo, local em que Francisco foi vitimado pela explosão, foi testemunha do ocorrido. Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Civil do DF, o segurança afirmou que "o indivíduo retirou da mochila alguns artefatos e com a aproximação dos seguranças do STF, abriu a camisa os advertiu para não se aproximarem".

O segurança afirmou ter visto um objeto "semelhante a um relógio digital", similar a um explosivo. Francisco chegou a pegar o extintor, mas desistiu e, em seguida, "saiu com os artefatos para a lateral e lançou dois ou três artefatos, que estouraram". Ainda segundo o relato do segurança, o homem "deitou no chão acendeu o último artefato, colocou na cabeça com um travesseiro e aguardou a explosão".

Na ocasião, o suspeito usava roupas estampadas com os naipes de cartas de baralho, com o fundo de cor verde-escuro, em uma possível alusão à fantasia do personagem Coringa, vilão anarquista de histórias de quadrinhos.

A vítima das explosões que atingiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, nesta quarta-feira (13), foi identificada como Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, dono do veículo que também foi explodido no local. Conhecido como Tiü França, Francisco Wanderley foi candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul (SC) no ano de 2020, mas não se elegeu. 

Antes das explosões, o homem anunciou o plano na internet antecipadamente e explicou que escolheu da data porque: “Eu não gosto do número 13”, escreveu. Ainda nesta quarta-feira, as imagens foram divulgadas pelo jornal Metrópoles. Em registros de mensagens enviadas para ele mesmo, via WhatsApp, Wanderley deu detalhes do plano de explosão. 

“Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda”, escreveu. Em outro texto, ele explica o porquê da data, dia 13: “Ele apenas soltou uns foguetinhos para comemorar o dia 13. Eu não gosto do número 13. Tem cheiro de carniça igual cachorro quando morre”.

Na noite de ontem, Francisco chegou a tentar jogar explosivos na estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes de ser atingido pela explosão e logo depois, teve o próprio veículo explodido no estacionamento da Câmara dos Deputados, há poucos metros da Praça dos Três Poderes. O local foi completamente isolado e as atividades foram suspensas por 12h nos prédios oficiais da região, que segue sendo vistoriada pelas Polícias Militar, Civil e Federal. 

Segundo informações do Folha de S. Paulo, um segurança do Supremo, local em que Francisco foi vitimado pela explosão, foi testemunha do ocorrido. Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Civil do DF, o segurança afirmou que "o indivíduo retirou da mochila alguns artefatos e com a aproximação dos seguranças do STF, abriu a camisa os advertiu para não se aproximarem".

O segurança afirmou ter visto um objeto "semelhante a um relógio digital", similar a um explosivo. Francisco chegou a pegar o extintor, mas desistiu e, em seguida, "saiu com os artefatos para a lateral e lançou dois ou três artefatos, que estouraram". Ainda segundo o relato do segurança, o homem "deitou no chão acendeu o último artefato, colocou na cabeça com um travesseiro e aguardou a explosão".

Na ocasião, o suspeito usava roupas estampadas com os naipes de cartas de baralho, com o fundo de cor verde-escuro, em uma possível alusão à fantasia do personagem Coringa, vilão anarquista de histórias de quadrinhos.