pornografia infantil

Um homem foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (05) em Camaçari, no Parque das Mangabas, por posse ilegal de arma de fogo e armazenamento de pornografia infantojuvenil. A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua residência.

Segundo investigações da polícia civil, o suspeito utilizava serviços de armazenamento em nuvem para guardar milhares de arquivos contendo imagens e vídeos de abuso sexual infantil. No imóvel, a polícia apreendeu diversos dispositivos eletrônicos, além de uma arma de fogo municiada e munições.

Imagem de itens encontrados no endereço do suspeito|  Foto: Reprodução / Ascom da PC-BA

Todo o material eletrônico apreendido será encaminhado para perícia técnica. O suspeito foi apresentado à unidade policial especializada e permanece sob custódia, à disposição da justiça.

A prisão é mais uma dentro da Operação Brilho do Amanhã, coordenada pelo Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV). O objetivo da operação é enfrentar crimes de abuso sexual infantil no ambiente digital, buscando identificar agressores, resgatar vítimas e desmantelar redes criminosas.

Veja momento que os policias vão atrás do suspeito:

??Homem é preso por posse arma e com pornografia infantil em casa na Região Metropolitana de Salvador

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) August 5, 2025

A operação foi feita de modo conjunto, com agentes do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca), da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Camaçari, com o suporte da Agência de Inteligência do DPMCV.

O Ministério Público da Espanha pediu 2 anos e meio de prisão para o zagueiro do Real Madrid, Raúl Asencio, por distribuição de pornografia infantil. De acordo com informações da rádio espanhola Cadena SER, outros três atletas que atuavam nas categorias de base dos Merengues e deixaram a equipe depois do episódio, foram acusados de crimes mais graves. 

A denúncia afirmou que Andrés García, Ferrán Ruiz e Juan Rodríguez, ex-atletas do Real, mantiveram relações sexuais com duas adolescentes nas Ilhas Canárias, em junho de 2023. As jovens possuíam 18 e 16 anos e a situação foi gravada, sem o consentimento das vítimas. Após o ocorrido, o vídeo ainda foi distribuído para terceiros. 

Os advogados de Asencio tentaram um acordo envolvendo indenização, mas, a defesa de uma das vítimas pediu 4 anos de prisão para o jogador. 

A promotoria detalhou que, no caso do zagueiro do Real, o atleta teria solicitado o vídeo a um dos envolvidos, e exibiu o conteúdo para um amigo, e logo em seguida teria apagado as imagens. 

Até então, o clube Merengue não se pronunciou sobre o caso publicamente. Além disso, a equipe também não afirmou que vai afastar o defensor durante o processo.

Um homem preso em flagrante nesta quinta-feira (29), em Santo Antônio de Jesus, é apontado pela Polícia Federal (PF) como líder de uma rede internacional de compartilhamento e comercialização de pornografia infantil. A ação faz parte da operação “Body Lock”, que visa combater os crimes de abuso sexual infantil contra crianças e adolescentes.

Segundo as investigações da PF, o suspeito armazenava em seus equipamentos eletrônicos e distribuía imagens e vídeos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes em aplicativos de mensagens para um grupo com cerca de 14 mil integrantes por diferentes partes do mundo.

Para o delegado Juneri Gualberto Júnior, em entrevista ao Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, o investigado era responsável por administrar o grupo, compartilhar e vender o conteúdo ilegal.

“Esse homem fazia parte de um grupo internacional em que estava constituído por diversos brasileiros e também por pessoas de outros países em que havia disponibilização desse tipo de material de abuso sexual infantil, não só nas redes, mas também em grupos fechados e grupos abertos de mensagens instantâneas. Esse homem ficou caracterizado a partir das investigações que ele também realizava na comercialização desse tipo de material de abuso sexual infantil nas redes”, detalha o delegado.

A rede contava com participantes brasileiros e estrangeiros, e parte dos materiais era distribuída em grupos abertos, de livre acesso. Ainda na operação, foram apreendidos celulares, HDs, SSDs e outros equipamentos de informática que agora passam por perícia. Os arquivos encontrados contêm registros de abuso envolvendo vítimas de diversas idades, incluindo crianças muito pequenas.

Um homem foi preso nesta quinta-feira (20) em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, acusado de divulgar material de pornografia infantojuvenil.  Segundo a Polícia Federal (PF), a prisão ocorreu durante cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal.

Ainda segundo a PF, as investigações revelaram que um grupo compartilhava e trocava material pornográfico infantojuvenil por meio de aplicativos de mensagens instantâneas. A partir do uso de técnicas especializadas, os policiais identificaram o homem, que era responsável pelos compartilhamentos e disponibilização dessas imagens e vídeos.  

O homem vai responder pelos crimes de divulgação e armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil. Caso seja condenado, ele pode ficar até 10 anos em reclusão.

Foi preso em flagrante, na manhã de quarta-feira (25), o guarda municipal Everaldo Silva dos Santos Junior por produção e armazenamento de conteúdo associado à pornografia infantil.

O criminoso está preso na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). Conforme informações da Policia Civil ao site Aratu On, o suspeito foi conduzido para a Dercca após cumprimento de busca e apreensão no bairro de Castelo Branco por equipes da unidade especializada, com apoio da Corregedoria da Guarda Municipal.

Foram encontradas no local, celular e computadores, pertencentes a Everaldo, com imagens pornográficas de crianças. Ele alegou não ter conhecimento do material.

A guarda Municipal disse, em nota, que o servidor está sendo investigado por armazenamento de conteúdo pornográfico, porém a investigação está sob segredo justiça.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), aumentou a pena de um homem em Ilhéus, litoral sul da Bahia, condenado por armazenar e distribuir pornografia infantil pela internet. Com o acolhimento do recurso, foi alterada a sentença emitida pela Justiça Federal em Ilhéus, condenando o homem a 6 anos e um mês de reclusão e ao pagamento de multa.

No recurso, o MPF apontou que a Justiça em 1ª instância havia decidido pela condenação apenas pelo crime de distribuição do material e, ainda, substituído a pena de 4 anos de reclusão pela prestação de serviços à comunidade e ao pagamento no valor de dois salários-mínimos. Considerando a pena insuficiente à gravidade do crime, o MPF requereu a condenação do réu também pelo crime de armazenamento de pornografia infantil e, consequentemente, o aumento da pena determinada na sentença.

De acordo com a apelação, entre 8 de outubro de 2017 e 12 de junho de 2018, o réu disponibilizou e transmitiu arquivos contendo fotografias e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes por meio de links e grupos no WhatsApp. Além disso, desde o início de 2018 até abril de 2022, o homem armazenou em seu celular arquivos de fotografias e vídeos de conteúdo pornográfico infantojuvenil, configurando a prática também do crime de armazenamento desse tipo de material.

O MPF apresentou a apelação em 19 de maio de 2023, um dia após o Dia Nacional de Enfrentamento do Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A decisão do TRF-1 foi assinada em maio deste ano e a defesa não recorreu. A ação, portanto, transitou em julgado, ou seja, é definitiva e contra ela não cabem mais recursos.

A legislação determina que ações envolvendo esse tipo de crime sejam processadas em sigilo, motivo pelo qual não foram divulgados o nome do acusado e demais informações que pudessem identificá-lo.

Os sites de conteúdo pornográfico PornHub e XVideos estão sendo processados por um grupo de advogados formado por seis alunos e dois professores da faculdade de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A ação foi protocolada na manhã desta sexta-feira (17) e pede que as empresas, que são sediadas na República Tcheca e Luxemburgo, expliquem a presença e distribuição de conteúdo de exploração sexual infantil.

De acordo com a Folha de São Paulo, o documento foi elaborado em parceria com o Centro de Assistência Jurídica Saracura (Caju). Nele, são exemplificados alguns dos conteúdos disseminados nas plataformas, que simulam e outros que expõem crianças nas plataformas. No Brasil, é crime a venda ou exposição de fotos e vídeos que contenham cenas de sexo ou de nudez envolvendo menores de 18 anos. Também é vedada a divulgação dessas imagens (por qualquer meio) e a posse de arquivos desse tipo.

Na investigação, os defensores buscaram por termos combinados a palavra "hentai", gênero pornográfico de origem japonesa, e encontraram vídeos de animações que representam cenas sexuais com crianças e adolescentes com títulos como "padrasto volta do trabalho e faz sexo com enteada".

Ao buscar termos relacionados a "filha", "pai", "padrasto", "jovem" e "escola", as plataformas resultaram em diversos vídeos em que crianças reais aparecem sendo abusadas. Entre eles, o próprio título já expõe o crime, como "padrasto brincando de médico com enteada".

Ambas as plataformas deixam explícito nos termos de uso que é proibida a disponibilização de conteúdo sexual que envolve crianças, inclusive por simulação, e se comprometem a retirar vídeos inadequados o quanto antes e denunciar os usuários responsáveis pela disponibilização às autoridades competentes.

Porém, a ação afirma que há "nítida falha de seus supostos mecanismos internos de controle", apesar de as plataformas deixarem claras as proibições e alegarem contar com mecanismos tecnológicos e humanos para inibir este tipo de conteúdo.

Em entrevista à Folha, a professora Eloisa Machado de Almeida, da FGV, responsável pela coordenação da ação, afirma que a medida tem objetivo de garantir o direito da infância no mundo digital. "Essas plataformas já foram denunciadas internacionalmente pela divulgação de vídeos com violência sexual contra crianças", diz ela. "Há uma falha nesses mecanismos de controle e a ação busca obrigar essas plataformas a apresentarem provas sobre a eficiência desse mecanismo."

O objetivo da ação não foi a violação dos direitos individuais de crianças e adolescentes, mas no coletivo. Além de expor os crimes, Eloísa afirma que a ação mostra como as plataformas pornográficas contribuem para o enraizamento da cultura do abuso sexual.

"Nossa compreensão é de que, se nós temos uma plataforma que permite a divulgação desses vídeos com o abuso e exploração sexual infantil, elas ajudam a criar uma cultura efetiva de prática criminosa."

Para Eloísa, o fato de as empresas terem sedes fora do Brasil e não disporem de representantes legais por aqui é uma estratégia para que evitem a responsabilização em problemas como os descritos na ação.

Durante a pesquisa, o grupo de advogados encontrou uma ação da XVídeos que responde a uma ação referente a relações comerciais de anúncios. Porém, a empresa denunciante não consegue contato com a plataforma de pornô há quatro anos. "É uma forma de fugir da jurisdição", diz Eloísa.

A Folha informou que o PornHub e o XVideos foram procurados, mas não retornaram o contato.

REINCIDÊNCIA

Ainda de acordo com a publicação, esta não é a primeira vez que as empresas são acusadas de manter e distribuir vídeos com conteúdos de exploração sexual infantil. Em 2020, o New York Times apontou que o Pornhub com mais de 100 mil vídeos com cenas de violência sexual contra crianças por meio de pesquisa de termos como "girlunder18" (meninas menores de 18 anos, em inglês) e "14yo" (14 anos de idade, em inglês).

A Internet Watch Foundation encontrou, entre janeiro de 2017 e outubro de 2019, ao menos 118 casos de estupro e tráfico de crianças. Em 2022, foi criado uma plataforma no Reino Unido chamada "Stop It" para detectar conteúdos criminosos em diferentes sites e o Pornhub se comprometeu a usar a ferramenta de controle em seu site.

No Brasil, o usuário que procurar por termos como "criança" é informado de que a pesquisa pode indicar material sexual ilegal e abusivo, onde crianças foram feridas. A plataforma orienta que os usuários não ultrapassem a linha da pornografia adulta legal. Além disso, afirma que se o usuário precisar de ajuda pode procurar o site Stop It Now!.

Porém, ao procurar por outros termos como "pai", "filha", "enteada", "jovem" a busca não resulta no mesmo alerta do site. No XVideos, ao procurar por "criança", a plataforma não resulta também em nenhum conteúdo. Porém, em termos similares aparecem diversos resultados que incitam crimes com menores de 18 anos.

Dois homens, com idades de 54 e 59 anos, foram presos acusados de compartilhar imagens de pornografia infantil. As prisões ocorreram em Itabuna, no Sul, nesta quarta-feira (27). Segundo a Polícia Civil, o caso foi descoberto a partir da identificação de perfis usados pelos suspeitos para fazer carregamento na internet do material criminoso.

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, os policiais encontraram dispositivos eletrônicos usados pelos dois. O material foi encaminhado à perícia. Ainda segundo a polícia, os acusados vão responder pelo artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

A ação foi feita por equipes da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Itabuna. 

Um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira (26), por policiais da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (DERCCA), após cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do suspeito de armazenar imagens de exploração sexual contra crianças e adolescentes, no bairro de São Marcos, em Salvador. 

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De acordo com a Polícia Civil, ao chegar ao local, os investigadores constataram no notbook e no celular do autor diversas fotos e vídeos de crianças e adolescentes sendo exploradas sexualmente, levando a prisão em flagrante do homem. 

O preso, que não teve a identidade revelada, foi encaminhado para a Dercca, onde ficará preso à disposição do Poder Judiciário. A unidade ainda investigará quem são os consumidores dos materiais.

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.168), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "os tipos penais trazidos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são autônomos, com verbos e condutas distintas, sendo que o crime do artigo 241-B não configura fase normal, tampouco meio de execução, para o crime do artigo 241-A, o que possibilita o reconhecimento de concurso material de crimes".

Esse entendimento já era presente na jurisprudência dos colegiados de direito penal do STJ. Com o julgamento sob o rito dos repetitivos, passa a ter os efeitos vinculantes de precedente qualificado.

Segundo o relator do tema, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o ponto central da controvérsia estava em "definir se as condutas de 'adquirir, possuir ou armazenar' conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente – condutas previstas no artigo 241-B do ECA – constituiriam, ou não, meio necessário ou fase de preparação para o cometimento do núcleo do tipo 'divulgar' (o mesmo tipo de conteúdo pornográfico) elencado entre outros verbos no crime de ação múltipla descrito no artigo 241-A do ECA".

De acordo com o ministro, o princípio da consunção se aplica "quando um delito se revela meio necessário ou normal na fase de preparação ou execução de outro crime. Nessas situações, o agente apenas será responsabilizado pelo último crime. Para tanto, é imprescindível a constatação do nexo de dependência entre as condutas, a fim de que uma seja absorvida pela outra".

No entanto, ele lembrou que a Terceira Seção já firmou entendimento no sentido da autonomia dos tipos penais dos artigos 241-A e 241-B do ECA, "uma vez que o crime no artigo 241-B não configura fase normal nem meio de execução para o crime do artigo 241-A".

"De fato, é possível que alguém compartilhe sem armazenar, como pode realizar o armazenamento sem a transmissão. Ou seja, são efetivamente verbos e condutas distintas, que têm aplicação autônoma", esclareceu.

Em seu voto, Reynaldo Soares da Fonseca afirmou ser "plenamente admissível" que uma pessoa encontre conteúdo pornográfico infanto-juvenil na internet e o repasse a outros, praticando a conduta "disponibilizar", mas sem armazenar tal conteúdo em seu computador. Por outro lado, ressaltou, o mesmo conteúdo pode ser armazenado em dispositivo eletrônico, ou mesmo em nuvem, sem vir a ser compartilhado ou divulgado.

Para o relator, "é forçoso reconhecer a autonomia de cada uma das condutas, apta a configurar o concurso material, afastando-se a aplicação do princípio da consunção".

O ministro destacou ainda que, frequentemente, a perícia nos dispositivos eletrônicos do réu indica haver diferença entre o conteúdo dos arquivos armazenados e o conteúdo daqueles divulgados. Do mesmo modo, nem sempre há correspondência entre a quantidade armazenada e a quantidade compartilhada, o que denota a autonomia de cada conduta.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (2) a segunda fase da Operação Pura Maldade, que combate a pornografia infantil na Bahia. O alvo é um morador de Ribeira do Pombal, no Agreste baiano, que foi identificado a partir de técnicas especializadas. Ele é apontado como responsável pela venda dos materiais ilícitos em grupos de redes sociais de conversas.

Os três mandados cumpridos na ação foram autorizados pela Justiça Federal em Alagoinhas, na mesma região de Pombal. Segundo a PF, as medidas são de busca domiciliar e apreensão de dispositivos cibernéticos relacionados à comercialização de pornografia infantil.  

O suspeito responderá pelos crimes de armazenamento e de comercialização de material pornográfico infantojuvenil, previstos respectivamente no art. 241-B e art. 241, ambos do Estatuto da Criança e Adolescente. Caso seja condenado, as penas somadas podem alcançar a 12 anos de reclusão.

Um professor do ensino médio foi preso nesta terça-feira (20) em Alagoinhas, no Agreste baiano. Ele é acusado de pornografia infantil. Segundo a Polícia Civil, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do docente, que fica no Centro da cidade. No local, foram apreendidos em dispositivos eletrônicos [celulares e computador] “vasto material” pornográfico contendo imagens de crianças e adolescentes.

A polícia chegou ao suspeito após denúncia de uma plataforma de pesquisa na internet. “Realizamos a varredura em computadores e celulares e encontramos o material pornográfico, dando voz de prisão em flagrante por adquirir, possuir, armazenar por qualquer meio fotografia ou vídeo com cena de pornografia infantil”, relatou o coordenador da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), delegado Fábio Silva.

 Após a prisão, o professor foi levado para a sede da coordenadoria, onde segue custodiado à disposição da Justiça O material apreendido passará por perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

Integrantes da Polícia Federal (PF) cumpriram na manhã desta quinta-feira (4), no município de Ilhéus, um mandado de prisão preventiva contra uma pessoa investigada em inquérito policial por suspeita de armazenamento e disponibilização de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantojuvenil pela Internet.

A prisão foi realizada em cumprimento a decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal. A ação é resultado de trabalho conjunto do MPF e da PF para combater os crimes relacionados ao armazenamento e distribuição de conteúdo pornográfico infantojuvenil na rede mundial de computadores.

As investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou pessoas que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir pornografia infantil. Os crimes investigados – armazenamento e distribuição de conteúdo pornográfico infantojuvenil, têm previsão de penas que podem chegar a até 6 anos de reclusão e multa.

A Polícia Federal (PF) cumpre dois mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (15) em Ilhéus, no Litoral Sul. Denominada de Operação Guardiões, a ação tem como objetivo o combate a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantil através da internet. Os mandados judiciais foram deferidos pela Justiça Federal, após inquérito instaurado pela Delegacia de Polícia Federal de Ilhéus.

Segundo a PF, as investigações identificaram usuários que usam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir pornografia infantil. No curso da apuração, a polícia vai investigar se houve posse, transmissão, publicação do material de pornografia infanto-juvenil ou outras práticas criminosas, com posterior relatório e remessa à Justiça Federal.

Os crimes investigados – armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil – preveem penas que podem chegar a seis anos de reclusão e multa.

Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (9) em Barreiras, no Extremo Oeste, cumpre mandados de busca e apreensão contra pornografia infantil. Segundo a Polícia Federal (PF), a Operação Custódia Infante identificou um morador responsável pelos compartilhamentos e disponibilização de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantil.

Ainda segundo a PF, o homem faria parte de um grupo formado por brasileiros e estrangeiros que compartilhavam e trocavam o material pornográfico infantojuvenil, por meio de aplicativos de mensagens instantâneas. A operação visa coletar provas sobre os delitos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes. 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

O suspeito responderá pelos crimes de divulgação e armazenamento de material de abuso sexual infantil. Se condenado, as penas somadas podem alcançar dez anos de reclusão.

Ainda segundo a PF, os equipamentos apreendidos com o suspeito serão periciados para o levantamento de mais provas, que podem resultar na prisão dos alvos futuramente. (Atualizado às 16h56) 

O cantor R. Kelly foi preso em Chicago nesta quinta-feira (11) por treze crimes, entre eles posso de pornografia infantil, seduzir um menor de idade e obstrução de justiça. Segundo a agência Associated Press, as informações são da promotoria. O artista foi levado para o Metropolitan Correctional Center, uma prisão federal. 

Em fevereiro deste ano, R. Kelly foi detido após ser acusado de abuso por quatro mulheres - três delas eram menores quando os crimes aconteceram. Em junho, o cantor afirmou ser inocente durante audiência e foi liberado após pagamento de fiança. 

Em 2008, o artista também foi acusado de abuso sexual e foi declaro inocente. Na época, foi divulgado um vídeo em que o cantor aparecia fazendo sexo com uma pessoa, que possivelmente seria uma garota de 13 anos. O caso foi arquivado porque a jovem não deu depoimento e não confirmou que era ela no vídeo. 

Acusado de posse de pornografia infantil, o ator Mark Salling se declarou culpado perante à Justiça. Assim, o intérprete de “Puck” na série "Glee" (2009-2015) aceitou a pena que pode ser ficar de quatro a sete anos na prisão. Segundo informações da imprensa americana, Salling deverá se registrar como agressor sexual e está proibido de manter contato com qualquer menor de 18 anos, exceto se o jovem estiver na presença dos pais ou responsáveis.

Após o cumprimento da pena, ele deverá ficar a, no mínimo, 10 metros de distância dos pátios de escolas, piscinas públicas e parques infantis. A pena do agressor inclui também o pagamento de aproximadamente US$ 50 mil a cada uma das vítimas, o ingresso em um programa de tratamento para agressores sexuais e 20 anos sob supervisão.

Salling chegou a ser preso em 2015, quando a polícia encontrou imagens de pornografia infantil em seu computador (lembre aqui). Quando a apreensão ocorreu, a série do canal Fox já tinha chegado ao fim. Como ator, ele participou das seis temporadas da trama, que era direcionada ao público infanto-juvenil.