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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

politica na bahia

Entre oposição e governo na Bahia, PSDB e Podemos devem ter incorporação e preparam federação com outra legenda; entenda
Foto: Divulgação

Após algumas tentativas frustradas de federação e a confirmação recente da ruptura com o Cidadania, o PSDB tem outras parcerias partidárias no horizonte. Em conversas com lideranças partidárias, o Bahia Notícias apurou que tem se afunilando uma incorporação do Podemos, além de um debate futuro para a realização de uma federação com o Republicanos. 

 

O “movimento duplo” significaria um “fôlego” para o partido, que na Bahia é presidido pelo deputado estadual Tiago Correia, tendo o deputado federal da legenda, Adolfo Viana, como o responsável pela atual federação com o Cidadania. Nacionalmente o Podemos fica sob a batuta da deputada federal Renata Abreu, tendo Heber Santana retornado ao comando na Bahia

 

Alguns planos para uma nova federação têm sido traçados. Inclusive foi debatida também a federação após a incorporação com o Solidariedade, agregando mais cinco deputados federais. Apesar disso, o BN apurou que movimento de federação pode ocorrer com outro partido, o Republicanos. A manobra tem sido uma articulação atribuída ao presidente da Câmara dos Deputados Hugo Mota (Republicanos-PB). 

 

Em recente postagem, o colunista de “O Globo”, Lauro Jardim, indicou que, definiu-se que os partidos seriam rebatizados de PSDB-Podemos até a eleição de 2026. Mas um novo nome deve surgir mais adiante, com sugestões como: Moderados ou Independentes. 

 

Na Bahia, o novo partido teria uma bancada de quatro deputados estaduais: Laerte do Vando (Podemos), Tiago Correia (PSDB), Paulo Câmara (PSDB) e Jordávio Ramos (PSDB). Em Brasília, a bancada seria formada por dois parlamentares: Adolfo Viana (PSDB) e Raimundo Costa (Podemos). Em caso de uma federação mais ampla, com os Republicanos, a bancada na AL-BA subiria para sete nomes, com a chegada de José de Arimateia, Samuel Jr. e Juraílton Santos. Em Brasília, seriam cinco deputados federais, já que o Republicanos ainda agregaria com Márcio Marinho, Rogéria Santos e Alex Santana. 

 

SERIA O PSD?
Um dos assuntos que movimentou Brasília foi a perspectiva de uma fusão ser concretizada entre PSDB e PSD. Com as conversas ainda enfrentando resistência, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, já indicou existir uma trava para a gestação da ideia e apontou que o caminho a ser seguido pelos tucanos é o da incorporação partidária. Uma das figuras ativas nas articulações é o baiano Adolfo Viana, deputado federal que, além de ser presidente da federação PSDB/Cidadania na Bahia, é líder da bancada na Câmara.

 

Ao Bahia Notícias, o parlamentar indicou que seu partido não tem limitado conversas sobre uma possível fusão somente com o PSD. De acordo com Viana, o diálogo tem se afunilado com legendas como o MDB, Republicanos e o Podemos, em consonância com o discurso adotado desde a virada do ano pelo presidente nacional da sigla, Marconi Perillo. O movimento naufragou. 

Vereador se mantém como presidente da Câmara pela 3ª vez seguida em Euclides da Cunha
Foto: Reprodução / Instagram

O presidente da Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, conseguiu uma liminar que o mantém pela terceira vez seguida no comando da Casa. A medida beneficia José Batista Pires Reis, o Tita da Água (PDT).

 

Nesta terça-feira (20), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através do presidente Nilson Castelo Branco, atendeu o recurso do legislador e derrubou a suspensão do pleito que elegeu Tita da Água, ocorrido no dia 23 de maio passado. Na ocasião, o edil recebeu 7 votos a favor, houve 2 abstenções e 6 ausências [três justificadas].

 

A eleição para a mesa-diretora 2023-2024 em Euclides da Cunha teve sucessivas tentativas frustradas, com o chamamento para o pleito em seis dias, sendo que em cindo foram em dias consecutivos: 25, 26, 27, 28 e 29 de abril.

 

A recondução de Tita da Água para o terceiro mandado também estremeceu a base do prefeito Luciano Pinheiro (PDT). O próprio gestor não teria aprovado um novo mandado do correligionário e gostaria que houvesse um rodízio na presidência da Casa.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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