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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus para um acusado de cometer um homicídio em Paripiranga, na divisa da Bahia com Sergipe. A medida foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin na última sexta-feira (1°). O recurso foi pedido pela defesa de Leonardo Fraga Guimarães, que está preso abril de 2016.
Ele foi apontado pela delegacia da cidade como autor de um homicídio com motivação política ocorrido em Paripiranga, em 2 de maio de 2014. A vítima foi identificada como José Carlos Carvalho, um médico e membro do PT local.
Conforme o Ministério Público do Estado (MP-BA), o mandante seria o vereador Alexandre Magno (PSD), que em 2014 atuava como procurador do município. Alexandre Magno também teve um recurso negado pelo STF em agosto passado. Magno chegou a afirmar ao Bahia Notícias que tinha sido perseguido pelo delegado na investigação que o acusava pelo crime.
O edil alegava falta de provas na denúncia e pedia o retorno do caso para o tribunal de origem, o TJ-BA. Na ocasião, o ministro André Mendonça indeferiu os pedidos.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.