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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

policiamento

Trio é preso com armas e mais de 300 munições em Cansanção
Foto: Divulgação / PM-BA

Três homens foram presos ao serem flagrados com armas e centenas de munições em Cansanção, na região sisaleira. Ao todo, os policiais apreenderam cinco armas de fogo e 342 munições de diversos calibres.

 

Segundo a Polícia Militar (PM-BA), uma equipe da CIPT Rondesp Nordeste realizava patrulhamento quando abordou uma caminhonete suspeita. Dentro do veículo, foram encontradas armas, carregadores e munições intactas e deflagradas. O condutor foi preso. Em seguida, outros dois homens também foram detidos após serem flagrados com mais armamento.

 

Entre o material apreendido estavam dois revólveres calibre 38, duas pistolas [uma 9mm e outra .40] e uma espingarda semiautomática calibre 12, além de uma quantidade de munições. Os policiais também recolheram oito carregadores, três coldres, uma case para espingarda e uma bandoleira, usada para facilitar o transporte de armas longas.

 

Ainda segundo informações, os suspeitos e o material foram encaminhados ao plantão policial de Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, onde o caso foi registrado. O fato ocorreu no último sábado (29).

Policiamento no Comércio, em Salvador, é reforçado com chegada de mais de 6 mil turistas para festas do final de ano

O policiamento na região do Comércio será reforçado na terça-feira (24) com a chegada de 6.334 turistas ao Terminal Náutico da capital baiana.

 

A ação faz parte de um planejamento especial coordenado pelo Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), em parceria com a 16ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), para garantir a segurança dos visitantes que desembarcam na capital para as festas de fim de ano.

 

De acordo com a SSP-BA, a operação feita pelo BPTur contará com viaturas, motocicletas e uma base móvel ao longo do dia. Além disso, policiais militares fluentes em inglês e espanhol estarão disponíveis para atender aos turistas, facilitando a comunicação e oferecendo apoio durante a estadia na cidade.

 

“Neste período, temos efetivo também empregado na rodoviária de Salvador”, afirmou o tenente-coronel Wellington Morais, comandante da unidade.

 

Morais também destacou que o policiamento será intensificado ao longo do trajeto dos turistas, que inclui uma visita ao Centro Histórico. “Para os turistas que chegarão de navio à capital baiana, reforçaremos a atuação da PM no roteiro que eles deverão fazer na região”, detalhou. 

Policiamento da Festa de Iemanjá 2024 é iniciado nesta quinta-feira
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

O policiamento da Festa de Iemanjá 2024 será iniciado nesta quinta-feira (1º), no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A festa é uma das mais tradicionais do calendário cultural da Bahia e reúne milhares de devotos da orixá. 

 

Durante o festejo, a PM contará com aproximadamente 400 policiais militares nas ações ostensivas que atuarão a pé (distribuídos em patrulhas), com o apoio de bases móveis, em postos elevados de observação, pontos de abordagens, além do acompanhamento aéreo com o suporte de drones e helicópteros. A tecnologia será um suporte ao policiamento com as câmeras de reconhecimento facial distribuídas pelos locais da festa.

 

O efetivo integra a 12ª CIPM, responsável pelo policiamento do Rio Vermelho, e de unidades de apoio e reforço dos comandos regionais da capital e dos comandos especializados, a exemplo do Grupamento Aéreo (Graer), Esquadrão de Motociclistas Águia, Esquadrão de polícia Montada, os Batalhões Gêmeos e Apolo (que coíbem roubos a veículos e coletivos), os cadetes da Academia de Polícia Militar e unidades administrativas.


 

As homenagens para a rainha do mar começam hoje com a colocação dos presentes no caramanchão, que fica localizado na Vila dos Pescadores, seguem com a entrega dos presentes em alto mar pelas embarcações e nas diversas festas que ocorrem no bairro do Rio Vermelho, encerrando as comemorações na madrugada de sábado (3).

Roubos e furtos foram reduzidos no Centro Histórico de Salvador, aponta SSP
Foto: Vitor Barreto / SSP-BA

O reforço com mais 30 soldados para o 18° Batalhão da Polícia Militar, o patrulhamento do Esquadrão Águia com motocicletas e ações de inteligência da Polícia Civil (1a DT e Deltur) reduziram os roubos e furtos no Centro Histórico de Salvador. 

 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), os crimes diminuíram na comparação entre os meses de maio e abril de 2023.

 

Os roubos, modalidade criminosa com emprego de violência, recuaram 48%. Em abril aconteceram 39 casos e, no mesmo período de maio, a polícia contabilizou 20 ocorrências.

 

Segundo dados da pasta, os casos de furtos apresentaram diminuição de 13%. Em números absolutos foram computados 23 casos em abril e 20 crimes desta natureza no mês de maio.

 

"Continuaremos trabalhando para alcançar os melhores índices na região. Importante destacar também a parceria com órgãos municipais", frisou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

 

O chefe da SSP anunciou também que na próxima segunda-feira (29), será inaugurada a Central de Videomonitoramento do 18° BPM. "A imprensa e a população poderão conhecer esse novo equipamento. Teremos PMs acompanhando as imagens 24h", completou Werner.

Polícia Civil intensifica ações preventivas em escolas de Salvador após ameaças de ataques
Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC

A Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a "Operação Safety Scholars", com o objetivo de intensificar ações preventivas contra ameaças e incitação à violência, voltados à comunidade escolar, em Salvador e Região Metropolitana (RMS).

 

Durante as ações, os policiais civis realizaram atividades investigativas em campo, aliadas às informações levantadas pelo Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil (Ciberlab) e os Serviços de Inteligência das Delegacias coordenadas pelo Depom.

 

A comunidade escolar contou com equipes em viaturas, acompanhando a chegada dos alunos nas instituições de ensino, em diversos bairros. Durante as diligências, são realizadas abordagens nas ruas e a verificação de informações oriundas do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e dos (SIs), da Polícia Civil.

 

À frente das ações, a diretora do Depom, delegada Christhiane Inocência, destacou a aproximação com a comunidade escolar. "Esta situação é passageira, e apesar do susto e do pânico instalado em alguns casos, irá deixar como legado uma relação mais próxima entre a Polícia Civil e as comunidades, por meio das escolas", avaliou.

 

Até a última quarta-feira (19), cerca de 150 instituições escolares foram visitadas pela Polícia Civil, na Bahia e 21 perfis de autores de possíveis ameaças na internet foram identificados. Também foram registradas 32 conduções de pessoas às Delegacias, decorrentes da disseminação de possíveis ameaças e incitação ao crime.Entre estes conduzidos, 30 são adolescentes e dois adultos.

 

Até terça (18), foram registradas 99 ocorrências, lavrados 21 Boletins Ocorrência Circunstanciado (BOC), 16 armas brancas e dois simulacros de arma de fogo foram apreendidos, além de cinco mandados de busca e apreensão cumpridos.

Após onda de violência, SSP intensifica policiamento em Tancredo Neves, Pau da Lima e Sussuarana
Foto: Kelly Hosana / SSP-BA

Os bairros de Tancredo Neves, Pau da Lima e Sussuarana e região recebem, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (12), reforço do policiamento ostensivo em continuação à Operação Intensificação, iniciada na noite de terça (11).

 

Além do patrulhamento das Companhias Independentes do Comando Regional de Policiamento Central, também participam da ação unidades especializadas da Polícia Militar. No total, cerca de 160 policiais atuam na região.

 

"Estamos sufocando a área em continuidade a outras ações que vem ocorrendo, principalmente na região de Tancredo Neves. São incursões que visam não só a prisão de suspeitos, mas também o levantamento de situações que podem atrapalhar o trabalho da polícia, como a existência de barricadas que impedem a circulação das viaturas. Ao longo dos últimos dias, tivemos várias ações nesse sentido", afirma o comandante da Região Central, coronel Antônio Carlos Magalhães da Silva.

 

ONDA DE VIOLÊNCIA

A região onde o policiamento foi reforçado passa por uma onda de violência nos últimos dias. Na semana passada, dois suspeitos morreram durante confronto entre duas organizações criminosas nos bairros de Tancredo Neves e Arenoso.

 

Após o confronto, uma granada foi encontrada nas proximidades do final de linha de Arenoso e detonada de forma controlada por uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).

 

Em março, uma intensa troca de tiros foi registrada em Tancredo Neves. O ataque ocorreu durante uma festa "paredão", na rua 24 de março, e ao menos dez pessoas ficaram feridas.

 

Já em Sussuarana, dois ônibus foram incendiados por criminosos em um intervalo de pouco mais de uma semana. Os ataques causaram transtornos aos moradores da localidade, que tiveram a circulação de coletivos limitada por falta de segurança.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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