policial penal

O policial penal Jorge Magno Alves Pinto foi nomeado diretor do presídio do município de Eunápolis, no extremo-sul do estado, após publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia desta quarta-feira (22). Ele estava atuando como interventor da unidade prisional há 40 dias.

Jorge Magno assumiu o cargo interinamente em dezembro depois da fuga de 16 detentos, e substitui Joneuma Neres, que foi exonerada no início do mês, devido a uma intervenção administrativa da Secretaria de Estado de Administração Penintenciária (Seap), segundo informações do site Radar News, parceiro do Bahia Notícias.

Anailton Souza Santos, conhecido como "Nino", que escapou do presídio, morreu em uma operação da Polícia Civil no bairro Alecrim I, pouco mais de um mês após a fuga.

No mesmo bairro, a polícia localizou um acampamento usado pelos fugitivos. No local, foram encontrados itens como barraca, colchonetes e cobertores.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu manter a prisão preventiva do policial penal Marcelo de Lima, acusado de ferir e matar dois torcedores do Fluminense na saída do Marcacanã após um Fla-Flu realizado em abril de 2023.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, as vítimas estavam em um bar e Marcelo teria dito, no meio de outros torcedores, que "todo petista é igual flamenguista, tudo burro e ladrão”, provocando a revolta das vítimas. Thiago Leonel Fernandes morreu no local e, em razão dos disparos, Bruno Tonini Moura perdeu um rim, o baço, parte do fígado e do intestino.

Ainda em abril de 2023, o policial penal foi preso preventivamente e aguarda o julgamento pelo tribunal do júri. Marcelo foi denunciado por homicídio e tentativa de homicícdio triplamente qualificados.

Ao STJ, a defesa do acusado alegou que o crime ocorreu após uma discussão, o que caracterizaria a legítima defesa. Argumentou ainda que os requisitos legais da prisão preventiva não estariam presentes e que o policial é réu primário e possui residência fixa.

"À vista desses elementos, a apreciação deve ficar reservada para o momento do julgamento definitivo, com exame mais aprofundado da matéria", afirmou a ministra.