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Escolhida pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para fazer o discurso de saudação à posse, a ministra Cármen Lúcia, única mulher a compor a Corte, fez um forte discurso em defesa da instituição e da democracia. Cármen Lúcia falou logo após o ministro Fachin ter sido empossado pelo presidente anterior, Luís Roberto Barroso, na solenidade desta segunda-feira (29).

Cármen Lúcia disse no seu discurso que o STF se mantém íntegro e coeso na sua atuação e que os juízes da Casa têm clareza dos desafios do seu tempo. A ministra mais uma vez ressaltou a importância da Corte na defesa da democracia e acrescentou que o presente momento exige dos juízes atenção à garantia de direitos.

“Alternam-se os juízes sem que se altere a instituição, seus compromissos e responsabilidades com a sociedade”, afirmou Cármen Lúcia sobre a posse de Fachin e também do ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente.

A ministra também citou na sua fala os políticos que, nas palavras dela, tentaram dar um golpe de Estado no Brasil. 

“Os juízes desta casa têm ciência das específica tribulações de nosso tempo, que impõem ininterrupta vigilância dos princípios e valores da democracia, tão duramente conquistada no Brasil, e recentemente novamente agredida, desconsiderada, ultrajada por antidemocratas em vilipêndio antipatriótico e abusivo contra o estado de direito vigente. A ditadura é o pecado mortal da política”, disse a ministra. 

Para a ministra, com a ditadura extinguem as liberdades, violentam-se as instituições, introduz-se o medo e define-se o “preço vil da covardia” nas mentes e nos comportamentos da sociedade. A ministra condenou qualquer movimento que possa esvaziar a cidadania de seus ideais de igualdade e justiça para todas as pessoas. 

“O ambiente democrático é o único que permite florescer em liberdades e frutificar em igualdades. A discórdia e desavença são venenos fermentados pelas ditaduras”, seguiu Cármen. 

O momento de forte polarização e radicalização de discursos de lado a lado da política, e que levou inclusive à aplicação de sanções do governo dos Estados Unidos aos ministros do STF, também foi indiretamente citado no discurso da ministra.

“Esta poderia ser mais uma posse, das 62 que agora se completam. Mas neste caso a posse de novos dirigentes do STF tem um tom mais forte da gravidade especial do momento experimentado no mundo e, em especial, no país. Este Supremo tem a função específica de guardar a constituição e, com ela, guardar-se e resguardar-se, em última instância no direito, a ordem jurídica a prevalecer no Brasil”, disse. 

“A sinalização do equilíbrio pelo apego às normas e aos processos de direito adquire relevo de demonstração e apreço pela institucionalidade posta na Constituição da República a demonstrar com esse gesto que este STF mantém-se íntegro em sua conformação e coeso em sua atuação”, reforçou Cármen Lúcia. 

Ainda segundo a ministra, a democracia não é incumbência única do STF, é de toda cidadania. “Em tempos de radicalismos febris vazios e inúteis, os perigos estão mais próximos do desgaste mais profundo em detrimento dos valores democráticos.”

Para a ministra, a gravidade do momento histórico impõe especialmente aos juízes o dever de voltar sua atuação à garantia de direitos e concórdia. “O caminho dos encontros humanos está na conciliação entre os diferentes”, afirmou.

Sobre o novo presidente, ministro Fachin, Cármen Lúcia disse ter certeza de se tratar de “um homem bom”, o que o faz um “bom juiz”. E, que ele não propõe teorias fora do Direito, é ameno e cordato na convivência.
 

A professora Melina Fachin, filha do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de uma cusparada e de agressões verbais ao sair, na última sexta-feira (12), do prédio da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A professora é diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Federal do Paraná.

Segundo relato feito por Marcos Gonçalves, marido de Melina Fachin, um homem teria se aproximado da professora sem se identificar, lhe deu uma cusparada e a chamou de “lixo comunista”. 

“Essa violência é resultado direto do discurso de ódio promovido por setores da extrema direita, que buscam eliminar tudo o que consideram diferente”, escreveu Gonçalves.

Em nota, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) informou que está analisando a agressão sofrida pela professora Melina Fachin, e que realizará uma reunião nesta terça (16). 

“A UFPR analisa a situação ocorrida com a professora Melina Fachin na última sexta-feira (12/9). Ela será debatida em reunião do Conselho de Planejamento e Administração (Coplad) da universidade na próxima terça-feira (16/9)”, diz a nota da universidade.

O Conselho Federal da OAB, junto à sua Comissão Nacional de Direitos Humanos, em nota nesta segunda (15), manifestou solidariedade à professora e advogada pela agressão sofrida. A entidade disse repudiar “veementemente o episódio”. 

“O episódio afronta valores essenciais da vida democrática. A democracia exige o respeito às liberdades, ao pluralismo e à convivência pacífica, sobretudo no espaço acadêmico, que deve ser preservado como ambiente de diálogo e de construção do conhecimento — jamais como palco para violência, intolerância ou tentativas de silenciamento”, disse a OAB.

Os professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná também saíram em defesa da diretora do Setor de Ciências Jurídicas da instituição. O grupo manifestou solidariedade à colega e reafirmou que a convivência democrática deve orientar a universidade e toda a sociedade. 

“Divergências políticas e ideológicas são legítimas, mas nunca podem justificar agressões ou intimidações”, diz um trecho da nota dos professores.

Formada em direito em 2005 pela UFPR, Melina tem pós-graduações em universidades renomadas na França e em Portugal, além de mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), concluídos em 2013. Ela trabalha como professora do curso de direito na UFPR desde 2012 e assumiu a direção da faculdade em 2021.

Além de sua atuação acadêmica, Melina tem forte atuação na área do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos, sendo também advogada e sócia da Fachin Advogados Associados, escritório de seu pai. Ela é membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná, da Comissão de Direitos Humanos do Paraná e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) da OAB do Paraná.
 

A economia funciona apenas para beneficiar ricos e poderosos, a sociedade está “quebrada” por conta da polarização política, e a nação precisa de um líder forte e disposto a quebrar regras para consertar o país. Essas são algumas das conclusões alcançadas pela pesquisa Global Advisor Populism, conduzida internacionalmente pela Ipsos, empresa multinacional de pesquisa e consultoria de mercado com sede em Paris, na França. 

A pesquisa foi realizada em 28 países, entre os dias 22 de novembro e 6 de dezembro de 2023, com 20.630 adultos, sendo 1.000 entrevistados no Brasil. A margem de erro para a amostra brasileira é de 3,5 pontos percentuais.

A pesquisa revela que cidadãos ao redor do mundo se sentem cada vez mais excluídos e descontentes com os sistemas políticos e econômicos vigentes em suas nações. Na área econômica, por exemplo, sete em cada 10 brasileiros (74%) acreditam que a economia do país funciona para beneficiar ricos e poderosos – oito pontos percentuais acima do índice global, que é de 67%.

O resultado brasileiro mostra um aumento de dez pontos percentuais quando comparado aos resultados do país na onda anterior, realizada em 2022 (64%), mas ficaram abaixo do pico registrado em 2021, que foi de 80%. Neste quesito, a África do Sul lidera este ano, com 80% de concordância com a afirmação, e a Holanda aparece na outra ponta com 48%.

Quando questionados sobre sua posição a respeito da frase “a sociedade do país está quebrada”, 62% dos brasileiros entrevistados pela Ipsos disseram concordar com a afirmação. A África do Sul, novamente, aparece em primeiro lugar com 76%; seguida pela Suécia com 73%. O índice global dos países pesquisados é 57%.

A pesquisa também revela que os brasileiros continuam acreditando que a nação precisa de um líder forte e disposto a quebrar regras para consertar o país – 68% concordaram com a afirmação apresentada pela pesquisa. O resultado deixou o Brasil na 10ª posição no ranking global. A Tailândia é a nação que mais concorda com a questão (80%), conquistando o primeiro lugar, enquanto na outra ponta do ranking aparece a Alemanha, com 38%.

O estudo da Ipsos também revela que 77% dos entrevistados brasileiros apoiam que o governo aumente os gastos com saúde e 75% com educação; 74% apoiam o aumento dos investimentos em segurança pública e 70% apoiam os gastos para a redução da pobreza e desigualdade social. Em todos os quesitos, o país aparece acima das médias globais.

No entanto, quando perguntados se concordavam com o aumento de taxas e impostos para essa para estes gastos públicos, 66% dos brasileiros se mostraram contra e 14% a favor – os outros 20% não souberam/não quiseram responder. O número deixa o Brasil empatado com a Argentina como os países mais contrários a este aumento. 

Em outro ponto do levantamento da Ipsos, em média, 67% dos entrevistados disseram acreditar que as classes de elite política e econômica do país não se importam com a classe trabalhadora. No Brasil este número é ainda maior: 74% concordam com a afirmação, deixando o país em 4º lugar no ranking, atrás de África do Sul (80%), Tailândia (78%) e Hungria (77%).

Segundo os entrevistados, a principal divisão da sociedade brasileira, hoje, é entre elites políticas e econômicas e os cidadãos comuns: 69% dos brasileiros concordam com esta afirmação. A média dos 28 países pesquisados é de 67% de concordância, com a Hungria encabeçando o ranking com 80%.
 

Passados mais de 13 meses desde a eleição presidencial de 2022, e com o novo governo chegando perto de completar seu primeiro ano, os brasileiros dizem não se arrepender do voto em Lula ou Bolsonaro, e se mantém praticamente inalterada a proporção de pessoas que se dizem “petistas convictos” ou “bolsonaristas”. Estas são algumas conclusões de pesquisa do Instituto Datafolha publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

A pesquisa, que teve suas entrevistas realizadas em 5 de dezembro, mostra o quanto a polarização política segue firme no Brasil, com pouco espaço para mudança de opinião entre os eleitores. Segundo a pesquisa, nove em cada dez pessoas dizem não se arrepender do voto no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Já 8% acham que não fizeram a melhor escolha e mudariam de voto, e apenas 1% afirma não saber o que responder.

O Datafolha havia realizado o mesmo tipo de questionamento a seus entrevistados em pesquisa divulgada no mês de setembro. Na ocasião, os resultados foram semelhantes ao que foi constatado agora em dezembro. 

Na pesquisa de setembro, 92% disseram não se arrepender do seu voto, e apenas 7% afirmaram ter se arrependido. Agora tivemos 90% que não se arrependeram e 8% de arrependidos. 

Os números verificados neste mês de dezembro revelam que 90% dos eleitores que votaram em Jair Bolsonaro avaliam ter escolhido o melhor postulante, e 8% se arrependem. O mesmo resultado foi auferido entre os eleitores que votaram em Lula: 90% avaliam ter escolhido o melhor candidato e apenas 8% se arrependem.

Outro recorte da pesquisa Datafolha mostra que o grupo de eleitores brasileiros que se dizem “petistas convictos” ficou em 30%, enquanto os que se definiram como “bolsonaristas” repetiu o percentual registrado no levantamento feito pelo instituto em dezembro do ano passado: 25%. 

Na pesquisa de dezembro, 32% dos entrevistados se definiram como fortemente petistas. O número registrado nesta sondagem atual segue próximo a esse valor, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. 

Aqueles que ficaram em níveis intermediários também permaneceram no mesmo índice: 10% se definiram como mais simpáticos ao presidente Lula, ante 9% em 2022. Os que disseram se identificar mais com o ex-presidente Jair Bolsonaro seguiu em 7%.  

A pesquisa Datafolha também mostrou que 21% dos entrevistados afirmaram ser “neutros” politicamente. Em dezembro de 2022, eram 22%. O grupo que disse rejeitar todas as posições políticas marcou 5%. 
 

O vereador soteropolitano Daniel Alves (PSDB) admitiu, neste sábado (27), que a condição em que o PSDB está diante do cenário político nacional é decorrente de uma perda de espaço protagonizado por dois lados opostos. 

À favor da convergência programática que a legenda avalia construir na Bahia, apoiando as agendas dos grupos políticos de Bruno Reis (União) e Jerônimo Rodrigues (PT), o edil justificou que a decisão não irá afetar as convicções e bandeiras defendidas historicamente.

"Eu acho que existem muitas divergências e muitas convergências. E num momento em que a gente tem a intenção de crescimento nacional e estadual, podemos trabalhar nossas convergências, mas manter a nossa posição quando divergentes", explicou.

Segundo ele, os sociais democratas perderam "espaço para uma polarização que existe nacionalmente". Mas ponderou quanto ao tema: "O fato da gente ser do centro não quer dizer que a gente é 'centrão'".

"Temos nossa política, uma história de liderança. Fomos o partido que trouxe a estabilidade econômica para o país, a moeda forte, a estrutura dos programas sociais", disse Alves ao tratar sobre a trajetória tucana.

Ao opinar sobre como será o cenário caso haja o alinhamento com o Partido dos Trabalhadores baiano, ele afirmou que atualmente, por questões também históricas - o PSDB já apoiou, em difrentes momentos, PT e políticos do atual União Brasil -, existem membros que apoiam ambos os lados.

"Todas as decisões até agora foram tomadas em colegiado. O partido não tem um dono", concluiu, tratando sobre como a movimentação possui um caráter coletivo.

Apoiadora do presidente Jair Bolsonaro, a atriz Regina Duarte publicou um desabafo em suas redes sociais a respeito da polarização na cultura do país. “Que coisa mais triste, a arte em toda a sua grandeza submetida aos ditames da política do ‘toma-lá-dá-cá’ ideológico que ameaça pairar acima da obra artística, aquela que deveria ser intocável.... Não?!”, publicou a artista, que disse estar “muito triste” com o que vem acontecendo.

“Fui educada pra não ‘misturar alhos com bugalhos’, termo que talvez se aplique à forma de lidar com as artes da nossa cultura neste momento. Muito triste.#SempreporAmoraoBrasil”, acrescentou.

Recentemente, em entrevista ao colega Carlos Vereza para uma série do TV Escola, ela falou sobre seu papel na cultura nacional e descartou a possibilidade de ocupar um cargo político junto ao governo Bolsonaro. “Eu contribuo de fora com tudo o que puder para fazer a cultura florescer”, disse Regina (clique aqui e saiba mais).

O cantor e compositor Jorge Vercillo, que em seu mais recente disco gravou uma música em parceria com Ronaldinho Gaúcho, com letra política e apelo contra corrupção, comentou sobre o panorama brasileiro em entrevista ao programa Impressões, da TV Brasil.

“Eu tô falando muito nisso, nas entrevistas e nos shows, porque é onde eu posso ajudar”, disse o artista, em referência à polarização partidária, o clima hostil nas internet e os processos de mudança no país. “Nas minhas redes eu aprendo muito, mas sem agressividade. Vamos trocar informação. Senão, tanta gente inteligente fica sendo mais burra do que um animal, que é muito mais inteligente”, avaliou o músico, para quem “cidadania é você entender que não é o dono da verdade”.

Para Vercillo, só o povo brasileiro é capaz de melhorar o país, e não os políticos. "É um povo sobrevivente de uma chuva de meteoros. Mas existe toda uma artimanha, um sistema de poder, montado para emburrecer as pessoas. E é isso que a gente tem mudado”, alertou. “Porque são pessoas que entram pra política na boa intenção, mas que se veem dentro de um sistema podre. O modus operandi, a maneira de fazer política, é muito arcaica no Brasil”, acrescentou.

O cantor apontou ainda uma solução para melhorar o clima no Brasil: “é só a população deixar dessa coisa infantil, inútil, dessa briga entre esquerda e direita”.   

Após a apresentadora do “Cultura Livre” rechaçar publicamente a censura de parte de uma música do grupo Aláfia com críticas a João Dória e Geraldo Alckmin, durante apresentação no programa (clique aqui e saiba mais), a TV Cultura afirmou que os cortes se deram para “evitar polarizações”.  Em nota oficial, a emissora, que é pública e é administrada pelo governo de São Paulo, justificou a censura ao trecho combativo ao prefeito e governador, para "não difundir ideias ou fatos que incentivem a polarização, independentemente do indivíduo a quem esse discurso se destina". A rede de TV disse ainda que não utiliza "programação de arte e cultura para fins partidários" e que os debates políticos devem acontecer exclusivamente no núcleo de jornalismo.