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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

plantacao de maconha

Polícia Militar apreende mais de 50 Mil pés de maconha em plantação em Carinhanha
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Uma operação da Polícia Militar, realizada na tarde deste domingo (09) pela 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), resultou na apreensão de mais de 50 mil pés de maconha no Assentamento São Lucas, a 60 km da sede do município de Carinhanha. A plantação, com aproximadamente 4 hectares, foi encontrada às margens do Rio São Francisco.

 

Segundo informações da 38ª CIPM ao Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, um acampamento utilizado por cerca de oito suspeitos foi encontrado no local. Os suspeitos fugiram ao perceberem a aproximação dos policiais. Moradores da região informaram que os suspeitos conseguiram escapar antes da chegada das autoridades.

 

A Polícia Militar continua realizando buscas nas proximidades visando identificar e prender os criminosos, os suspeitos ainda não foram presos. 

Suspeito de envolvimento com o tráfico, vigilante morre em confronto com a polícia em Carinhanha
Foto: Reprodução / Polícia Civil

Um confronto entre policiais da Rondesp Meio Oeste e um vigilante de plantação de maconha terminou em morte na zona rural de Carinhanha, no Vale do Rio São Francisco. O caso aconteceu na última sexta-feira (13), Alessandro Lelis Muniz, de 53 anos, natural de Guanambi, foi atingido por disparos após trocar tiros com a polícia.


A ação policial ocorreu em uma propriedade nas proximidades das comunidades de Cabacinhas e Moreira, onde foi encontrada uma extensa plantação de maconha com cerca de 3 mil pés. No local, havia um alojamento improvisado, indicando que alguém vigiava o cultivo.


Segundo a polícia, para o portal Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o Alessandro Muniz já possuía passagem pela polícia por tráfico de drogas, em 2019. Além disso, ele era suspeito de estar envolvido com outra plantação de maconha, com cerca de 500 pés localizada em Feira da Mata em 2020.


O vigilante chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Carinhanha, mas não resistiu aos ferimentos.

Ação conjunta erradica 61 mil pés de maconha no Norte baiano
Foto: Divulgação / Polícia Federal

Uma ação conjunta erradicou uma plantação com 61 mil pés de maconha em Andorinha, no Piemonte Norte do Itapicuru. O flagrante ocorreu nesta quinta-feira (27) na Operação Terra Livre, realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Militar (PM-BA), através da Cipe Caatinga. Em março deste ano, em outra operação em Andorinha, a polícia encontrou duas toneladas de maconha.

 

 

Segundo a PF, a plantação tinha uma área de 4,1 mil metros quadrados. Um homem encontrado no local foi preso também com uma quantidade de maconha pronta para consumo. Ele vai responder por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de arma de fogo. Caso seja condenado, pode ficar preso por até 29 anos.

 

Foto: Divulgação / Polícia Federal 

 

Os agentes ainda apreenderam três armas de fogo e munições em uma casa no interior da propriedade. A PF informou que segue na monitoração do plantio da droga e novas ações devem ser feitas nos períodos próximos à colheita, coibindo a finalização do cultivo. 

Plantação que renderia 1 tonelada de maconha é erradicada no Norte baiano
Foto: Divulgação / SSP-BA

Uma plantação de maconha foi descoberta nesta quinta-feira (18) em Casa Nova, no Sertão do São Francisco. O plantio ilegal renderia uma tonelada de maconha, conforme informou a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA).

 

Um homem que vigiava o local foi preso em flagrante. A espingarda, calibre 28, e as munições que estavam com o homem foram apreendidas. Segundo a pasta, a propriedade foi localizada no distrito de Riacho do Sobrado, zona rural de Casa Nova.

 

Foto: Divulgação / SSP-BA

 

A SSP-BA informou que três amostras da droga foram coletadas para registro da ocorrência. Já o restante do plantio acabou erradicado e incinerado. As ações foram feitas por equipes da Polícia Militar (PM-BA) e da Polícia Federal (PF). 

PM erradica plantação e apreende 17kg de maconha em Campo Formoso
Foto: Divulgação SSP

A Polícia Militar erradicou quatro mil pés de maconha e apreendeu 17 quilos da droga, na cidade de Campo Formoso, na sexta-feira (20). Na ação, os policiais também localizaram duas armas de fogo. 

 

O plantio foi encontrado após investigações dos setores de inteligência, com apoio de drones. No local não foram localizados suspeitos. O combate ao crime organizado faz parte da 'Operação Terra Limpa', que erradicou 820 mil pés de maconha em 2023. 

 

O comandante da 54ª CIPM, major Gil Santana, contou que o trabalho conjunto foi fundamental. "O trabalho de combate ao tráfico é prioridade na região", finalizou o oficial.

Operação destrói 320 pés de maconha em roça às margens do Rio São Francisco
Foto: Divulgação / SSP-BA

Uma plantação com quase 320 pés de maconha foi encontrada neste sábado (27) em Curaçá, no Sertão do São Francisco. A ação foi feita por uma ação conjunta entre as polícias Federal e Militar e integrantes do Exército Brasileiro, durante a “Operação Polígono”, no Norte do estado.

 

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o cultivo ilegal ficava às margens do Rio São Francisco, que era usado para fornecer a água à plantação. A roça foi destruída pelos policiais. Conforme detalhou o comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, tenente-coronel Ednaldo Siqueira, a operação teve início na segunda-feira (22), na cidade de Dormentes, no estado de Pernambuco, e seguiu pelos municípios de Juazeiro e Curaçá em busca das plantações da erva.

 

Foto: Divulgação / SSP-BA

 

“Nós demos total suporte as equipes da PF juntamente com o Grupamento Aéreo da PM, realizando o patrulhamento com o auxílio do helicóptero Guardião 05. Pela manhã encontramos essa plantação na região do Riacho Seco, distrito de Curaçá”, detalhou os oficiais. Uma amostra foi coletada e levada por equipes da PF.

 

Foto: Divulgação / SSP-BA

Plantação com 32 mil pés de maconha é erradicada na Chapada Diamantina
Foto: Divulgação/SSP

Um plantio com mais de 32 mil pés de maconha foi erradicado, na manhã desta quinta-feira (6), por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, da Rondesp Chapada e da 24º Companhia Independente de Polícia Militar, na cidade de Morro do Chapéu. Dois criminosos foram presos e apresentados na Delegacia.

 

Segundo o major Ednaldo Siqueira Vieira, comandante da unidade, os policiais fizeram levantamentos e chegaram até a plantação, no Povoado de Mônica. "O material foi arrancado e incinerado no terreno", contou o oficial. Além da plantação, os policiais destruíram também um acampamento improvisado usado pelos traficantes.

 

Dois homens que faziam o cultivo e manutenção da roça foram presos em flagrante e conduzidos à Delegacia Territorial de Morro do Chapéu.

 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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