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A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, afirmou que a entidade deve manter postura neutra, mesmo que advogados, individualmente, tenham posicionamentos políticos. A declaração foi feita nesta sexta-feira (27), durante a posse do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia.

“Com toda certeza, a gente tem uma preocupação imensa de ter uma instituição que não se envolve no lado A, B ou C da política. Nosso papel institucional é trabalhar sempre na defesa da Constituição e do processo eleitoral, tão importante para garantir a nossa democracia, sempre nessa equidistância. As pessoas, nas suas individualidades, vão ser cidadãos e ter suas posições, mas a instituição efetivamente se mantém à parte disso”, declarou.

A presidente também destacou a atuação da OAB-BA no ano eleitoral de 2026.

“A OAB sempre trabalha na perspectiva de observatório, para que a gente tenha um processo eleitoral democrático e transparente. Ao mesmo tempo, atuamos na defesa das prerrogativas dos advogados, que estão no dia a dia do processo eleitoral, representando diferentes partes”, afirmou.

Embora fora dos padrões pré-estabelecidos para a escolha da nova ou novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), essa não é a primeira vez que uma lista tríplice não é formada. Pedro Maia, que era chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, é o único inscrito na disputa para a sucessão de Norma Cavalcanti. 

Nos últimos 20 anos, segundo o MP-BA, a corrida para o cargo teve três candidaturas únicas, além de Maia: em 2004 com o procurador de Justiça Achiles Siquara, nomeado pelo então governador Paulo Souto, e, em 2008, com o então promotor de Justiça Lidivaldo Britto, hoje desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nomeado à época pelo governador Jaques Wagner.

Com os precedentes, a não formação de uma lista tríplice não deve resultar em nulidade do processo. O MP baiano marcou para o dia 6 de dezembro, das 10h às 17h, a eleição do novo PGJ, por meio de voto digital. 

O parquet explica que o período de inscrição foi entre 6 e 10 de novembro, encerrando apenas com a inscrição do promotor Pedro Maia (saiba mais).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), como estabelece a lei 11/1996, terá 15 dias para anunciar a sua escolha depois de receber o nome ou lista tríplice entregue pela Procuradoria-Geral de Justiça até o dia útil seguinte ao encerramento da apuração dos votos.