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Artigos

Marcius de Almeida Gomes e Sócrates Gomes Pereira Bittencourt Santana
Bahia, líder de empresas inovadoras no Nordeste
Fotos: Acervo pessoal

Bahia, líder de empresas inovadoras no Nordeste

Há números que não são apenas números, são sinais: 332 empresas ativas. É disso que se fala quando se fala da Bahia no Inova Simples, esse regime que a lei brasileira inventou para que os que sonham pudessem, enfim, formalizar os seus sonhos. Em outras partes do Nordeste, os números são menores — 291 em Pernambuco, 226 no Piauí, 192 no Rio Grande do Norte, 174 no Ceará. Na soma de todos, uma constatação: a Bahia lidera. E lidera não por acaso, mas porque há mãos que semeiam, há instituições que se debruçam, há uma vontade coletiva que faz da palavra inovação mais do que discurso: faz dela prática.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

pensao

Ex de Mumuzinho desabafa após pedido de prestação de contas de pensão: "Se esconde da responsabilidade"
Foto: Instagram

A ex-companheira do cantor Mumuzinho, Marize Villar Calheiros, desabafou nas redes sociais após um pedido feito pelo sambista na Justiça para que ela prestasse contas dos gastos usados com a pensão alimentícia que ele paga para o filho, de 13 anos.

 

Para Marize, mãe de um dos filhos do cantor, a atitude de Mumu foi irresponsável, por expôr o filho a um constrangimento. 

 

"Ser mãe é proteger até do silêncio de quem deveria estar presente. O mesmo que se esconde da responsabilidade é o que aponta o dedo para quem luta sozinha. Ela apanha do silêncio, mas grita com atitudes. Porque amor de mãe é o que sustenta onde muitos desistem", escreveu em uma publicação.

 

A ex-companheira do artista ainda afirmou que o cantor abandonou o herdeiro. "Atacar quem cuida é fácil, difícil é assumir o lugar que se abandonou".

 

De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal 'O Globo', o artista diz ter dúvidas se a pensão de R$ 9.108,00 está sendo realmente destinada exclusivamente ao filho e não para despesas pessoais de Marize e de seu outro filho.

 

A defesa de Mumuzinho pontua que ele arca com gastos integrais do plano de saúde, matrícula, material escolar, uniformes e demais despesas educacionais do menino. 

 

Esta não é a primeira vez que Marize fala sobre o abandono afetivo de Mumuzinho nas redes sociais. Em fevereiro deste ano, a mãe do garoto deu indiretas sobre a situação.

 

"Recebi muitas mensagens de pessoas que se identificaram com isso. Estão confundindo, durante um ano inteiro, que são 365 dias, depois o pai enche suas redes sociais de fotos em viagem. As pessoas acham que é ser um pai ou uma mãe presente. Isso não é o suficiente."

Saiba qual valor Zé Felipe pagará de pensão aos filhos com Virginia Fonseca
Foto: Instagram

O imbróglio envolvendo o ex-casal Zé Felipe e Virginia Fonseca chegou ao fim com a definição do valor que será pago pelo cantor de pensão para os três filhos do casamento com a influenciadora.

 

De acordo com o portal LeoDias, o filho de Leonardo se comprometeu em pagar uma quantia mensal para Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo.

 

Segundo o jornalista, ficou definido em acordo na Justiça de Goiás que o artista pagaria R$ 60 mil por mês para as crianças, dividido igualmente entre os três, neste caso, cada um receberá R$ 20 mil, para garantir o padrão de vida que tinham quando os pais viviam juntos.

 

A publicação ainda afirma que ficou definido que a guarda será compartilhada, mas os filhos ficarão sob residência fixa com a mãe, Virginia Fonseca.

 

O filho de Leonardo terá o direito de conviver com os herdeiros, podendo buscá-los na casa de Virginia, desde que comunique com 24 horas de antecedência.

 

Também chegou ao fim o processo de divórcio do casal, que foi iniciado por Zé Felipe há cerca de três semanas. A partir de agora, a influenciadora assina oficialmente como Virgínia Pimenta da Fonseca Serrão, nome de solteira.

 

Ao site Quem, a assessoria do ex-casal afirmou que por envolver menores no processo, a vara da família automaticamente coloca em segredo de justiça, com isso, não darão detalhes do processo.

Mumuzinho é acusado de abandono parental e dívida de pensão: "O pai não tem tempo"
Foto: Instagram

O pagodeiro Mumuzinho está sendo acusado de abandono paterno pela mãe de um dos filhos do artista, Marize Calheiros. Através das redes sociais, Marize afirmou que sente pela diferença no tratamento dado pelo artista aos outros filhos.

 

Na postagem, Marize afirma que Mumuzinho não paga corretamente a pensão alimentícia, além de não manter contato com o filho há 13 anos. "O nosso filho tem 13 anos, e há 13 anos sofreu o abandono paterno. O pai não tem tempo, o pai não procura, Dia dos Pais no colégio, o pai nunca foi. Aniversário, acho que só foi duas vezes. Nunca tem tempo", declarou.

 

Segundo a mãe de Kaik, o garoto enfrenta problemas psicológicos devido à falta de presença paterna e que tenta contato com o cantor, mas nunca teve retorno.

 

"Ele está em tratamento porque, no ano passado, teve uma crise de ansiedade na escola. O colégio está ciente disso. Ele chorou, falando a falta que o pai faz. Lá atrás, quando chorava, no dia seguinte passava, mas agora não. Agora ele não consegue entender. Tenho fotos, prints e conversas [de Kaik dizendo]: 'Pai, eu te amo', e não tem retorno. 'Pai, quero estar com você'; 'Pai, quando eu vou te ver?', e não tem uma resposta. Só promessas e promessas", lamentou.

 

Devido à situação, Marize acionou um advogado para regularizar a situação, mas a dívida ainda persiste. Segundo ela, a defesa de Mumuzinho já foi notificada e teria informado que seguiria os trâmites judiciais.

 

"Kaik estava para repetir de ano e eu pedi ajuda do pai com R$ 200 para pagar uma explicadora. O pai disse que não tinha R$ 200 para me ajudar. E o pai estava em Nova York", afirmou Marize. "Esse filho foi desejado por ele. Ele me pediu muito por ele. Eu tenho isso guardado".

 

Em contato com a coluna de Fábia Oliveira, no Metrópoles, o pagodeiro negou o abandono. Segundo o cantor, todo ano, ele viaja com os três filhos, comemora aniversários, entre outras coisas.

 

“Não existe abandono. Abandono é eu não ter nenhuma relação com ele. Devido a minha vida [carreira musical], infelizmente, meus três filhos sofreram com ausência, mas nada tem a ver com abandono. A gente viaja todo ano juntos, temos diversas fotos juntos. Acabamos de voltar de Nova Iorque”, completou ele.

 

O artista também afirmou que a pensão do filho está em dia, mas que aguarda a Justiça definir um acordo de atualização do valor fixado. “Existe um pedido de atualização de pensão e eu estou esperando ser citado pela Justiça”, afirmou.

Thiago Servo entra com ação após ser preso e pagar R$ 1 mi de pensão a filha que não é dele
Foto: Reprodução/ Instagram

O cantor Thiago Servo, ex-dupla da sertaneja Thaeme, de 37 anos, entrou com uma ação indenizatória após descobrir que havia sido preso por uma dívida de pensão de uma filha que não era dele. Servo chegou a pagar R$1 milhão para os cuidados com a garota.


O representante do artista, o advogado Otávio Gomes Figueiró, informou que o cantor tenta restituir todo valor que foi retirado dele, além de uma indenização por danos morais. Servo ficou sete anos com um mandado de prisão por conta da dívida. Por meio das redes sociais, Otávio explicou o processo para os seguidores. 


“Muita gente veio me perguntar sobre a ação indenizatória que o Thiago Servo está ingressando contra a mãe da filha que não é dele. Foram sete anos de luta, batalhas judiciais, uma atrás da outra. Thiago foi preso indevidamente por conta disso. Ele pagou mais de R$1 milhão de pensão e, hoje, nós estamos ingressando com uma ação indenizatória para restituir o Thiago do que lhe foi retirado. Não só o que ele pagou de pensão, mas também o dano moral e material”, afirmou. 


De acordo com o jornalista Felipeh Campos, da Record, a mãe da criança teria faltado três vezes ao exame de DNA. Após isso, o juiz do caso mandou retirar o nome do cantor da certidão de nascimento.


Campeão do reality show ‘A Grande Conquista’, na Record, Thiago teve o prêmio penhorado pelas autoridades.

Família terá direito a indenização de R$ 50 mil e pensão por acidente que matou motorista em serviço no oeste da Bahia
Foto: Manu Dias / GOVBA

 

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reformou sentença de 1º Grau, e concedeu indenização no valor de R$50 mil para a família de um motorista da Speed Way – Locadora de Automóveis Ltda., morto durante prestação de serviço em um acidente de trânsito. Além disso, a desembargadora Ana Paola Diniz autorizou o pagamento de pensão para o filho do trabalhador, que é menor de idade, referente a 2/3 do rendimento do pai até que complete 25 anos.

 

A família do motorista relata que ele prestava serviços para a locadora de veículos levando automóveis de Salvador para cidades do interior do estado. Em uma dessas viagens, de Salvador para Barreiras, no oeste baiano, após dirigir por mais de nove horas durante toda a noite, acompanhando um comboio, o trabalhador, de 26 anos, sofreu um acidente de trânsito e morreu próximo a Oliveira dos Brejinhos. Testemunhas confirmam que pouco tempo antes do acidente, ele havia informado ao grupo, em uma parada, que estava cansado e com sono, mas o comboio resolveu seguir viagem ainda assim.

 

Segundo a empresa, foi a vítima que insistiu em seguir viagem, bem como deixou de utilizar o cinto de segurança que lhe protegeria no momento do acidente. A juíza que julgou a causa na primeira instância considerou  improcedente o pedido de indenização por danos morais, uma vez que, no seu entendimento, o acidente ocorreu por “culpa exclusiva da vítima”.

 

Para a relatora do recurso na 2ª Turma, desembargadora Ana Paola Diniz, é importante lembrar que a vítima havia dirigido durante toda a noite e sinalizado que estava cansada e que seguiu viagem por estar  em um comboio “não tendo outra alternativa”. Quanto ao não uso de cinto de segurança, ela destacou que, quando o cansaço impera, é natural a  perda de vigilância quanto a medidas preventivas. Enfatizou também que a falta do uso do cinto de segurança no momento não foi a causa do acidente em si.

 

A relatora considera que o fato principal para o acidente foi “o extremo cansaço da vítima”, a qual teve seu apelo ignorado pelos demais motoristas, uma vez que os veículos deveriam seguir o cronograma da empresa: “a não utilização do cinto de segurança, apesar de se caracterizar como obrigação legal, não tem o condão de afastar o nexo causal ”, esclarece.

 

Para a desembargadora, a família da vítima, o filho e a companheira, fazem jus à indenização por dano moral indireto, e, no caso do filho, o pensionamento. A decisão foi seguida de forma unânime pelos desembargadores Esequias de Oliveira e Lourdes Linhares.

 

A decisão ainda cabe recurso.

Ex-zagueiro Anderson Polga é preso por falta de pagamentos de pensão alimentícia
Foto: Reprodução

Ex-zagueiro do Grêmio, Sporting-POR, Corinthians e pentacampeão mundial com a Seleção Brasileira em 2002, Anderson Polga foi preso na noite da última terça-feira (25), em Porto Alegre, por falta de pagamento de pensão alimentícia.

 

A decisão é da 5ª Vara de Família de Porto Alegre. Não há detalhes sobre os valores em atraso, pois o processo tramita em segredo de Justiça. De acordo com a Polícia Civil, Polga estava em um evento com outros ex-jogadores na Arena do Grêmio quando foi detido. Após ser conduzido à delegacia, ele foi encaminhado para a Penitenciária Estadual de Canoas, na Região Metropolitana.

 

Anderson Polga se profissionalizou em 1999, com a camisa do Grêmio, onde atuou até 2003, realizando 171 jogos e conquistando dois Campeonatos Gaúchos (1999 e 2001) e uma Copa do Brasil (2001). Do Grêmio, o zagueiro foi para a Europa, para atuar no Sporting, atuando pelo clube português de 2003 até 2011. Em 2012, o jogador encerrou a carreira no Corinthians, onde jogou apenas três partidas.

 

Atualmente com 44 anos, Anderson Polga é bastante lembrado por estar no grupo da Seleção Brasileira que venceu a Copa do Mundo de 2002, na Coreia do Sul e no Japão. Na campanha do penta, Polga participou de dois jogos.

Filha de procurador, Maitê Proença cobra R$ 254 mil na Justiça por pensão não paga pelo governo
Foto: Reprodução

A atriz Maitê Proença, 65 anos, ingressou com ação na Justiça de São Paulo cobrando pagamento de pensão. Conforme informações da coluna de Ancelmo Gois, de O Globo, ela enviou uma planilha à corte indicando que tem direito a receber R$ 254 mil pelos meses em que sua pensão não foi paga pelo governo de São Paulo.

 

A artista ganha pensão herdada dos pais, o procurador Carlos Eduardo Gallo e a professora Margot Proença, mortos em 1971 e 1989. Ela tem direito ao benefício porque nunca se casou no papel.

 

O benefício de cerca de R$ 13 mil mensais foi cortado por decisão administrativa da São Paulo Previdência (SPPrev), em 2009, mas a defesa da atriz conseguiu reverter a determinação na Justiça. A SPPrev defendeu que a atriz perdesse esse direito pela vida conjugal mantida com Paulo Marinho – com quem manteve uma relação por 12 anos e uma filha, Maria Marinho, de 32 anos.

 

A lei complementar 180/78 estabelece que as filhas solteiras de servidores públicos têm direito a pensão permanente.

 

A SPPrev equiparou união estável com casamento para justificar a perda da pensão da atriz. Já que a lei em vigência na época da morte dos pais de Maitê dizia que o direito ao benefício cabia unicamente a filha solteira. Como prova, a entidade utilizou texto da biografia da atriz, que consta em seu site oficial. Nele, Maitê afirma ter formado "uma família linda" nos 12 anos em que viveu com Paulo Marinho, o que caracterizaria seu relacionamento com o empresário como uma "união estável”.

 

Em 2010, a artista conseguiu reverter a determinação do órgão previdenciário depois de entrar com um mandado de segurança na Justiça para ter de volta seus direitos.

 

Na época, o juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da 2ª Vara da Fazenda Pública, aceitou os argumentos apresentados pela defesa de Maitê Proença e determinou que o governo paulista voltasse a pagar a pensão. Na opinião do juiz, a autarquia equiparou união estável com casamento com o objetivo único de acabar com a pensão.

TJ-SP nega redução de pensão alimentícia a pai que dava dízimo para igreja
Foto: Divulgação

A  7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um pedido de um para reduzir os alimentos pagos a sua filha menor de idade. Ele pediu a redução do pagamento por estar desempregado. Mas a Justiça entendeu que ele tem outras fontes de renda e que realiza doações como dízimo à igreja que era membro.


O homem também afirmou que tem outros três filhos para sustentar e sofreu diminuição do poder aquisitivo desde a fixação dos alimentos em 1,7 salário-mínimo. O pedido foi negado em primeira instância. O colegiado entendeu que o pai não explicou com transparência quanto à sua situação financeira.


"Há indícios, conforme muito bem apontado pelo Ministério Público de primeiro grau e pela douta PGJ, de que o alimentante aufere renda por outras fontes além das declaradas, conforme publicações em redes sociais, nas quais aparenta atuar como personal trainer", diz o acórdão. De acordo com o relator, desembargador Pastorel Kfouri, o maior exemplo da falta de transparência do autor são doações, a título de dízimo, feitas a uma igreja, na maioria superiores a R$ 1 mil, nos meses que antecederam e sucederam a propositura da ação, enquanto, na inicial, ele disse que recebia R$ 2,5 mil por mês. "Instado a se manifestar, o alimentante confirmou se tratar de dízimos, contudo disse que são referentes à renda do casal, afirmando que a maior parte dessa renda é auferida por sua atual esposa, que é fisioterapeuta, contudo sequer tentou comprovar o alegado", acrescentou.


Para o relator, ao analisar os extratos bancários, obtidos mediante quebra de sigilo bancário, é "evidente" que a situação financeira do autor não se modificou, pois doava mais de R$ 1,2 mil por mês à igreja dois meses antes de ajuizar a ação de revisão de alimentos e continuou doando mais de R$ 1 mil em meses seguintes. O desembargador disse que o autor também não apresentou dívidas vencidas, títulos protestados, contas bancárias negativas ou comprovação de nome negativado em órgãos de proteção ao crédito, o que poderia justificar a revisão dos alimentos. 


O relator ainda asseverou que a mãe cuida da menor todos os dias, é "natural" que haja uma contraprestação financeira pelo pai, equilibrando a responsabilidade dos genitores em relação à criança. "A redução do pensionamento da forma pretendida pelo genitor oneraria demasiadamente a genitora, afetando o equilíbrio das responsabilidades", disse Kfouri, que também revogou a gratuidade da justiça, uma vez que o próprio autor admitiu que a renda de sua família ultrapassa oito salários-mínimos, "como se verifica pelos dízimos doados".
 

Ator de 'Grey’s Anatomy', Jesse Williams deve R$ 11,6 milhões em pensão aos filhos
Foto: Divulgação

O ator Jesse Williams, que interpreta o médico rico Jackson Avery na série “Grey’s Anatomy” deve cerca de R$ 11,6 milhões em pensão dos dois filhos, Sadie e Maceo. 

 

De acordo com o TMZ, a dívida acumulada se arrastou durante os três anos do processo de divórcio com a ex-esposa, Aryn Drake-Lee, que acaba de finalizar.

 

Ainda segundo a publicação, Williams deve US$ 50,6 mil (R$ 283 mil) de pensão mensal, de abril de 2017 a outubro de 2019, além de US$ 40 mil (R$ 224 mil) por mês, após esse período. Além da dívida com os filhos, o ator terá que saldar dois meses da pensão em atraso para a ex, equivalente a  R$ 283 mil (US$ 50,6 mil).

 

O acordo prevê ainda a guarda compartilhada dos filhos.

Filho processa João Gilberto para saber situação financeira do músico
Marcelo pede na Justiça pensão da filha Sofia | Foto: Reprodução / Facebook

A novela envolvendo o baiano João Gilberto ganhou mais um capítulo. Depois de ter sido interditado pela filha Bebel Gilberto e da Justiça autorizar o arrombamento de seu apartamento (clique aqui), o músico está sendo processado pelo filho. De acordo com informações do jornal O Globo, Marcelo Gilberto entrou com uma ação contra o pai, em nome da filha Sofia, pedindo pensão. Ainda segundo a publicação, a nora de João Gilberto fez uma postagem no Facebook para defender o marido e explicar os motivos do processo. "Como o JM [Marcelo] teve a vida nos EUA, não tinha nem CPF no Brasil para esclarecer a vida do pai como gostaria... Por isso, amigos advogados próximos sugeriram entrar com a ação da Sofia, que seria segredo de justiça por se tratar de uma menor de idade", revelou Adriana Magalhães Oliveira, explicando que a ação seria para Marcelo "ter acesso aos números financeiros de JG [João Gilberto] e poder tentar descobrir as irregularidades e poder de fato ajudá-lo" (clique aqui e saiba mais). Segundo ela, a “má administração” seria a causa dos problemas enfrentados pelo artista atualmente. "Começaram a aparecer os problemas financeiros... Em seguida, veio uma avalanche de informações negativas sobre a saúde financeira do pai que o deixaram arrasado", escreveu Adriana, afirmando ainda que Marcelo gostaria de saber da situação do pai para "não ser mais um a acreditar que o que o JG recebe não dá para custear sua vida, aliás, uma vida simples e sem muitos custos".

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Tiago Correia

Tiago Correia
Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

"Na verdade o medo deles é que Neto seja o candidato. Ele é o mais competitivo e que lidera as pesquisas. Na eleição passada eles fizeram o mesmo". 

 

Disse o deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Tiago Correia (PSDB) ao comentar os rumores de que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), poderia desistir de disputar o governo da Bahia em 2026.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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