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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

Eracy afirma que Governo da Bahia e Prefeitura dividirão espaço na Fábrica São Brás

Eracy afirma que Governo da Bahia e Prefeitura dividirão espaço na Fábrica São Brás
O secretário estadual da Casa Civil, Eracy Lafuente, afirmou que o Governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador chegaram a uma composição sobre o uso da área da antiga Fábrica São Brás, no Subúrbio. Em entrevista ao Projeto Prisma, com Fernando Duarte, ele explicou que o espaço será dividido entre o projeto municipal do Salcine e o Mercado São Braz, que está sendo implantado pelo Estado.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

pecs

Senadores Otto Alencar e Alcolumbre definem relatores das PECs da Segurança Pública e do fim da escala 6x1
Fotos: Roque de Sá / Marcos Oliveira / Daniel Gomes / Agência Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Otto Alencar (PSD), alinhou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), a escolha dos dois relatores para as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do Fim da Escala 6x1 e da Segurança Pública no colegiado.

 

O senador Omar Aziz (PSD) foi designado para relatar a PEC do fim da escala 6x1, enquanto o senador Rogério Carvalho (PT) assumirá a relatoria da PEC da Segurança Pública. Encaminhadas à CCJ nesta sexta-feira (21), ambas as matérias são tratadas como estratégicas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Otto Alencar informou que aguardará a definição do cronograma de trabalhos de ambos os relatores para avaliar a possibilidade de votar as propostas durante o próximo esforço concentrado do Senado, previsto para ocorrer entre o fim de agosto e o início de setembro.

 

MAIS SOBRE PEC
A proposta reduz o limite da jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece pelo menos dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A jornada diária continuará limitada a oito horas.

 

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê um período de transição de até 14 meses sem redução nominal ou proporcional de salários:

  • Primeiros 2 meses: a jornada máxima cai para 42 horas semanais.

  • 12 meses seguintes: as empresas deverão adequar a carga de trabalho ao limite de 40 horas semanais.

 

A regra, garantindo pelo menos duas folgas semanais (que não precisam ser consecutivas), passará a valer 60 dias após a promulgação da emenda. A mudança não impede o funcionamento contínuo de estabelecimentos aos sábados, domingos e feriados, desde que a escala individual dos funcionários respeite os limites legais e as folgas previstas.

 

O projeto insere na Constituição Federal o Sistema Único de Segurança Pública, com atuação descentralizada e responsabilidades divididas entre a União, os estados e os municípios. As polícias civis, militares, penais e os corpos de bombeiros permanecerão subordinados aos governadores estaduais.

 

Entre as principais mudanças organizacionais e estruturais, destacam-se:

  • Atribuições da Polícia Federal (PF): passa a ter competência constitucional expressa para investigar e combater organizações criminosas e milícias privadas com atuação interestadual ou internacional.

  • Atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF): expande seu campo de atuação, permitindo que a corporação atue também em ferrovias e hidrovias além das rodovias federais.

  • Financiamento permanente: insere no texto constitucional o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional, garantindo diretrizes e bases permanentes de custeio para o setor.

 

A proposta traz ainda instrumentos voltados ao combate a facções de alta periculosidade.

 

Durante a tramitação na Câmara, uma versão da PEC previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça. O trecho, contudo, foi retirado pelo relator da matéria na Câmara, deputado Mendonça Filho (União), após articulação com o governo federal e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos).

 

Com a alteração, o tema da maioridade penal foi desvinculado do texto e deverá ser discutido em uma proposta legislativa separada. As informações foram confirmadas pelo G1. 

Prestes a tomar posse no STF, Dino propõe fim de aposentadoria compulsória para juízes e militares
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil

O senador Flávio Dino (PSB-MA) pretende apresentar ao menos cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), antes de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (22).


Entre os projetos, segundo informou no X (antigo Twitter), está o de pôr fim às aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como forma de “punição” àqueles que forem condenados por cometer delitos graves. Dino quer como punição máxima a expulsão do serviço público e sem aposentadoria compulsória.


“Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, publicou o parlamentar.


O futuro ministro do Supremo ressalta que, em algumas carreiras, quando do cometimento de infrações administrativas graves, o servidor público é transferido para a inatividade, ou seja, é retirado da ativa, mas permanece recebendo remuneração a título de “aposentadoria”.


PECs

Na posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça, Flávio Dino afirmou que nesta semana, antes de tomar posse no STF, irá apresentar projetos com os seguintes projetos:
 

  • que proíbe acampamentos em quartéis;

  • que trata de prisão preventiva e audiência de custódia;

  • que prevê a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reconhecimento de mérito de policiais;

  • que trata de câmeras corporais obrigatórias em segurança privada (bancos, eventos e estabelecimento comercial de grande porte);

  • que trata do reforço e valorização de bibliotecas e bibliotecários, inclusive no combate as fake news.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Cada um tem sua forma de reagir ao apocalipse, mas fiquei imaginando o que os políticos baianos fariam na iminência do fim do mundo. Mas enquanto o fim não chega, começou a briga pelas vagas no governo federal. E até quem tentou defender o Nordeste bateu no Nordeste. Éden do Paraíso que o diga. Na Câmara, vida boa para Missa Filho, que só me deixou confuso com as escolhas para a Mesa Diretora. Enquanto isso, Toy Story ataca com sua síndrome de protagonista, respondendo o que ninguém perguntou. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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