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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

pavel cardoso

Baiano Pavel Cardoso é reeleito presidente da ABIC com foco em qualidade e expansão do café nacional
Foto: Divulgação

O baiano Pavel Cardoso foi reeleito Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) para o triênio 2025/2028. A cerimônia de posse ocorreu na quinta-feira (26) na sede da entidade. Em seu discurso, Cardoso destacou a defesa da qualidade e do desenvolvimento do mercado de café no Brasil.

 

Cardoso enfatiza a atenção da ABIC às transformações globais no segmento do café. “Quem aqui poderia imaginar que produtos como cold brew, cafés gelados prontos para beber, ocupariam tanto espaço nas prateleiras do mundo, por exemplo? Quais mercados surgirão?”, questiona.

 

Vale lembrar sobre a produção de café arábica na Bahia se concentra nas regiões localizado no centro-sul e centro-norte baiano, é conhecido por suas altitudes elevadas e clima ameno, condições ideais para o cultivo de grãos de alta qualidade. As principais microrregiões produtoras são Chapada Diamantina, Vitória da Conquista e Brejões.

 

Presidente reeleito | Foto: Divulgação / ABIC

 

O presidente reeleito ressaltou o compromisso de sua gestão com o varejo, padarias, cafeterias, restaurantes e hotéis. A iniciativa "Gôndola Certificada" será um instrumento-chave para levar as certificações da ABIC por todo o país.

 

Ele também destacou que o consumo fora do lar é essencial para ampliar o consumo total e o per capita de café no Brasil. A intenção é não parar no varejo, mas expandir o alcance da bebida.

 

Cardoso salientou a importância do diálogo com o governo, o Congresso e os órgãos reguladores. Em seu mandato anterior, a ABIC venceu batalhas importantes, como a defesa da presença do café na cesta básica nacional, durante a reforma tributária. Isso garantiu um ambiente seguro para o café chegar à mesa dos brasileiros.

 

Na visão de Pavel, é inaceitável que menos de 1% do café torrado brasileiro seja exportado. Uma das metas da nova gestão é fomentar a promoção internacional do Café do Brasil como uma política de Estado e de setor.

 

Segundo o 1º Levantamento de Safra da Conab, de janeiro de 2024, a Bahia ocupa a quarta posição entre os estados produtores de café no Brasil, com uma safra estimada em 3,61 milhões de sacas de 60 kg, representando 6,2% da produção nacional. 

 

“Precisamos pavimentar uma avenida sólida, longa e consistente para que nossas indústrias exportem cada vez mais produto acabado, gerando valor, riqueza e desenvolvimento para quem planta, quem produz e quem industrializa aqui”, afirma Cardoso.

 

Cardoso finaliza agradecendo aos profissionais da ABIC, aos membros dos conselhos e às lideranças regionais. “Seguiremos defendendo o café de qualidade, lutando contra a fraude, ampliando mercados, agregando valor à indústria brasileira e levando o melhor café do mundo — o café do Brasil — para cada mesa, dentro e fora do nosso país”, concluiu.

 

Pavel Cardoso tem bastante experiencia, formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Ele é sócio gestor da Café Sobesa, a maior empresa do ramo na Bahia, com mais de 50 anos de atuação na comercialização e produção de café no estado. Na ABIC, já foi Vice-Presidente de Qualidades e Certificações (2013/2016) e Vice-Presidente Jurídico (2019/2022).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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