Artigos
A mãe da gula
Multimídia
Deputado Adolfo Menezes critica gastos com cachês de artistas em festas no interior da Bahia
Entrevistas
Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
paulo jose reis de azevedo coutinho
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o arquivamento de um pedido de providências formulado pelo ex-comandante geral da Polícia Militar do Estado, Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, que apontava suposta morosidade no julgamento de nove processos judiciais. A decisão, proferida pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, concluiu que não há elementos que configurem excesso injustificado de prazo ou negligência por parte dos magistrados responsáveis.
O requerimento foi protocolado em 25 de abril de 2023, listava processos sob relatoria de diferentes desembargadores do tribunal. No entanto, ao analisar o andamento dos casos, a presidência do TJ-BA verificou que todos tiveram movimentação recente ou já foram concluídos. Entre os processos citados, alguns receberam despachos em 2025, outros tiveram decisões de mérito transitadas em julgado em 2023 e 2024, e um foi julgado em sessão no início de abril deste ano.
Em sua fundamentação, a desembargadora citou jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando que representações por excesso de prazo devem ser reservadas para situações de "morosidade excessiva causada por desídia dolosa ou negligência reiterada", não servindo como meio para obter prioridade em julgamentos. O entendimento também considera fatores como complexidade da demanda, volume de processos e congestionamento do Poder Judiciário.
A decisão ressaltou que, diante da movimentação regular dos autos, não há justificativa para medidas disciplinares contra os desembargadores envolvidos. O pedido de providências foi arquivado.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
