paulo azi

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CJ), Paulo Azi (União-BA), abriu um prazo de cinco sessões deliberativas do colegiado para que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) apresente sua defesa no processo da perda do seu mandato. A contagem começará a contar nesta terça-feira (24). 

A deputada, que está na Itália e é considerada foragida pela Justiça brasileira, recebeu a representação contra ela na última semana. Carla Zambelli agora terá esse prazo para apresentar argumentos a seu favor e indicar provas que possam complementar a sua defesa. 

Com a Câmara funcionando nesta semana de forma esvaziada por conta do calendário das festas de São João, a CCJ pode não ter sessões nos próximos dias. Desta forma, o prazo de cinco sessões deliberativas pode vir a se encerrar apenas na segunda semana do mês de julho. 

Os advogados da deputada licenciada já afirmaram que apresentarão, por escrito, a defesa da parlamentar contra a perda de mandato.O relator do pedido de cassação de Carla Zambelli é o deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR). 

O deputado declarou na semana passada que deve apresentar um “parecer técnico” sobre a possível cassação. Garcia disse ainda que seu parecer estará de “acordo com a Constituição Federal”. 

Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão dos sistemas internos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde então, fugiu do país e atualmente encontra-se na Itália, segundo ela própria confirmou. 

O nome da parlamentar já foi incluído na lista de procurados da Interpol, e o Ministério da Justiça brasileiro formalizou o pedido de extradição.
 

Depois da sinalização de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita no pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite da última quarta-feira (30), o PT decidiu encampar a defesa do projeto que tenta alterar a jornada de trabalho 6x1. Segundo disse o líder do partido, deputado Lindbergh Farias (RJ), à “Coluna do Estadão”, será montada uma ofensiva para pressionar pela aprovação da PEC que tramita na Casa.

No seu pronunciamento na TV e no rádio, Lula anunciou como uma “medida muito importante” o aprofundamento do debate sobre a jornada atual dos trabalhadores brasileiros.

“O trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso, a chamada jornada 6 por 1. Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, disse o presidente.

Ao “Estadão, o líder Lindbergh Farias afirmou que na próxima semana, irá procurar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Paulo Azi (União-BA), para convencê-lo a colocar a proposta em votação. O projeto em foco é a PEC 8/2025, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-RJ). 

O PT avalia que a discussão sobre a mudança na jornada 6x1 pode ajudar o presidente Lula a recuperar a sua popularidade. O governo e o PT vinham resistindo a apoiar o projeto, que enfrenta forte resistência dos empresários. 

A intenção do líder do PT de pressionar o deputado Paulo Azi, entretanto, esbarra na pouca atenção que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu ao projeto da jornada 6x1. Desde que foi protocolada, em 25 de fevereiro deste ano por Erika Hilton, a PEC, com mais de 230 assinaturas de apoio, jamais foi enviada por Motta para a Comissão de Constituição e Justiça, onde precisa ser analisada e votada.

O projeto segue parado na Mesa Diretora aguardando despacho do presidente da Câmara para iniciar sua tramitação. Após ser votada na CCJ, a medida ainda precisa passar por análise de uma comissão especial, e só então iria para o plenário, para dois turnos de discussões e votação.  

Na última segunda (28), o presidente da Câmara se manifestou a respeito da proposta de mudança na jornada de trabalho. Durante evento promovido pelo banco Safra em São Paulo, Hugo Motta afirmou que a Câmara deverá analisar nos próximos dias a PEC 6×1, que inicialmente propõe que a escala seja 4x3, com quatro dias de trabalho por três de folga na semana.

“O presidente da Câmara não pode ter preconceito com nenhuma pauta, desde anistia até PEC 6×1. Eu penso que essa ideia chegará para a gente discutir nos próximos dias e nós vamos dar o tratamento institucional”, afirmou.

Na visão do presidente da Câmara, a análise sobre a proposta de emenda constitucional deverá enfocar a viabilidade da implementação dessa mudança. 

“Não dá pra ficar vendendo sonho sabendo que esse sonho não vai se realizar. Isso é na minha avaliação uma falta de compromisso com o eleitor e eu costumo ser muito verdadeiro nas minhas questões. Acho que isso é importante por mais dura que seja a verdade”, colocou Hugo Motta.
 

Ficou para a próxima semana a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do requerimento apresentado pelo PL para sustação da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal. O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), marcou nova sessão da comissão para a próxima terça-feira (6). 

Na manhã desta quarta (30), o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou seu parecer favorável à aceitação do requerimento do PL, para sustação da ação contra Ramagem. Por conta de um pedido de vista coletivo, a votação não aconteceu na sessão de hoje.

O relator afirma que a decisão da Câmara deve se dar em relação a todos os crimes imputados ao parlamentar, inclusive aqueles cometidos antes de sua diplomação como deputado federal. 

Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Jair Bolsonaro, Ramagem se tornou réu no processo de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele foi indicado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos integrantes do “núcleo crucial” da trama.

O deputado Delegado Ramagem é acusado dos seguintes crimes: Organização criminosa armada; Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; Deterioração de patrimônio tombado.

Em seu relatório, o deputado Alfredo Gaspar sugeriu um projeto de resolução para sustar o andamento da ação no Supremo. Ele abriu brecha de interpretação para travar a toda ação, que inclui outros sete réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O parecer de Alfredo Gaspar se coloca contra determinação do ministro Cristiano Zanin, do STF, presidente da Primeira Turma. No dia 24 de abril, o ministro enviou ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informando que a Casa não poderia suspender na íntegra a ação penal contra o deputado Ramagem.

No ofício o ministro reforça só ser possível sustar processos contra parlamentares por crimes cometidos após a diplomação. No entendimento de Zanin, somente os crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado foram cometidos quando Ramagem já era deputado. 

O relatório de Alfredo Gaspar não só ignora essa posição do STF, como vai além: abre margem até para beneficiar os outros réus do mesmo grupo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao analisar o pedido, Gaspar disse que estão preenchidos todos os requisitos para sobrestamento da ação penal.

“Considerando a necessidade de conferir autonomia e independência ao mandato exercido pelo parlamentar legitimamente eleito, não resta alternativa a esta Casa que não o sobrestamento da ação penal em sua integralidade”, disse o relator.

De acordo com a Constituição, a Câmara pode sustar o andamento de uma ação em caso de denúncia contra deputados por crime ocorrido após a diplomação. Para isso, a proposta de suspensão deve ser analisada na CCJ e depois no plenário da Casa, sendo necessário os votos de 257 deputados para ser aprovada. 

Um parágrafo do artigo 53 da Constituição aponta que, quando houver denúncia contra parlamentar por crime ocorrido após a diplomação, o STF deverá dar ciência ao Congresso e, por iniciativa de partido político, o plenário poderá sustar o andamento da ação.

Se o recurso for aprovado no plenário, a ação penal fica suspensa enquanto o réu tiver mandato. Caso o deputado não seja reeleito ou perca o mandato, o processo volta a correr normalmente.
 

Em ampla atividade política para conseguir a eleição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o ex-prefeito de Camaçari Elinaldo Araújo (União) também tem atuado para contornar problemas na cidade. Um conflito, em especial, movimenta o grupo político de oposição no município: a candidatura do candidato Flávio Matos (União) a deputado federal. 

Interlocutores do grupo político de Elinaldo, em Camaçari, apontaram ao BN que, recentemente, um encontro entre o ex-prefeito e Flávio foi feito, na tentativa de “contornar” a ideia do candidato a prefeito pelo União Brasil em 2024 em disputar uma cadeira na Câmara. Apesar de sinalizar de forma “negativa” para a disposição, Flávio estaria mantendo as atividades políticas ininterruptamente, reforçando ainda o desejo de estar na disputa. 

“De porta em porta [pedindo voto]. Ele tem se mantido em campanha, como fez em 2024”, indicou uma liderança do União Brasil na cidade sobre a atuação de Flávio Matos na cidade. A manutenção da “pré-campanha” de Flávio teria um “incentivador”, o atual prefeito da cidade Caetano (PT), principal liderança petista na cidade, que estaria nutrindo o desejo de Flávio em disputar a cadeira na Câmara de forma independente, segundo outro interlocutor do grupo de Elinaldo. 

O movimento deixa em alerta outros dois nomes que possuem base política na cidade: o já deputado federal Paulo Azi (União) e o deputado estadual Manuel Rocha (União). Rocha buscará uma vaga na Câmara, já que seu pai, o deputado federal José Rocha (União), não concorrerá à reeleição. Com dois nomes postos, um terceiro integrante na equação poderia “embaralhar” o baralho político na cidade, fazendo com que o resultado não fosse positivo para nenhum postulante. 

O ex-candidato chegou a negar o movimento de candidatura. “Tenho lado, tenho grupo e sou leal. Essas especulações não partem de mim. Nunca disse que seria candidato, sou grato ao nosso líder, Elinaldo e só entrarei em qualquer disputa com consenso interno”, disse Matos em entrevista ao Bahia Política.

Abraçado por ACM Neto (União), Elinaldo será “o candidato” do ex-prefeito de Salvador. Ainda sem definir por uma nova candidatura ao governo da Bahia, Neto pode ser um reforço na campanha, não sendo o único que influenciará na votação de Elinaldo, cotado para romper a barreira dos “100 mil votos”. 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Paulo Azi (União-BA), escolheu o seu colega de partido Mendonça Filho (União-PE) para ser o relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025). A proposta é de autoria do governo federal, e foi protocolada na última quinta-feira (24).

Paulo Azi justificou a sua escolha elogiando a capacidade do deputado Mendonça Filho de dialogar com todos os setores para elaborar um relatório de consenso.

“O momento exige habilidade política para conduzir o debate e buscar consenso em torno de um tema tão sensível. A segurança pública é uma preocupação de toda a sociedade brasileira, e precisamos de um relator que tenha equilíbrio, capacidade de diálogo e sensibilidade para ouvir todos os setores envolvidos”, disse o presidente da CCJ.

Em suas redes sociais, o deputado Mendonça Filho disse que vai se dedicar a verificar os aspectos da constitucionalidade e da admissibilidade da proposição, já que a CCJ é a comissão em que essas condições de um projeto são apreciadas. Se aprovada na CCJ, a PEC deve seguir para ter o seu mérito avaliado por uma comissão especial.

“É um tema extremamente relevante que afeta diretamente o dia a dia da população, os mais pobres, a classe média, os mais ricos, todos sentem a questão da violência. O aspecto primeiro na tramitação de uma emenda constitucional é justamente o aspecto da constitucionalidade, que é o que nós vamos nos dedicar na CCJ”, disse Mendonça Filho.

A proposição apresentada pelo governo federal depois de meses de discussões busca reformular a gestão da segurança pública no Brasil. Caso seja aprovado, o texto representará uma das maiores reformas do setor nas últimas décadas.

A proposta se baseia em alguns pilares principais: Constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); Constitucionalização de fundos para financiamento; 
Fortalecimento das atribuições da União; Criação da Polícia Viária Federal (PVF); Ampliação do papel das guardas municipais; Autonomia para corregedorias e ouvidorias.
 

No último dia do prazo conferido pelo Regimento Interno, nesta terça-feira (22), o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) apresentou recurso contra a decisão do Conselho de Ética favorável à cassação do seu mandato parlamentar. O recurso foi protocolado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A partir desta terça, começou a contar o prazo para que a CCJ avalie o recurso. O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), deve nomear um relator para emitir parecer a respeito da defesa do deputado do Psol.

Se a CCJ considerar improcedentes os pontos questionados por Glauber Braga, o relatório aprovado pelo Conselho de Ética será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, que definirá posteriormente uma data para a análise da cassação pelo plenário. Por outro lado, caso algum dos pontos do recurso seja acolhido pela CCJ, a parte questionada do processo deverá ser reanalisada pelo Conselho de Ética.

“É uma defesa completa, com todos os elementos, tantos os elementos procedimentais quanto os elementos de conteúdo, que a gente considera a partir do diálogo com nossos advogados, com parlamentares, e principalmente, com a mobilização que se consolidou, nas mais diversas regiões, em defesa de uma alteração da decisão do Conselho de Ética. A gente considera que isso é plenamente possível que aconteça na Comissão de Constituição e Justiça”, disse Glauber Braga em entrevista coletiva após protocolar o recurso. 

No documento, a defesa do deputado do Psol argumenta que houve cerceamento de defesa e do contraditório, por ter sido indeferida a oitiva de quatro testemunhas arroladas no processo. Braga também alega parcialidade do relator Paulo Magalhães (PSD-BA), inclusive por ter feito juízo antecipado. Segundo o recurso, o próprio relator se envolveu em um episódio de agressão física na sede da Câmara, o que o impediria de atuar nesse caso.

Glauber Braga afirma ainda que a pena é desproporcional, pois o próprio regimento estabelece a  punição de censura verbal ou escrita para atos que infrinjam as regras de boa conduta, para ofensas físicas ou morais e desacato nas dependências da Câmara dos Deputados. Segundo a defesa, pretensos excessos, falas mais incisivas e manifestações mais contundentes praticadas pelo parlamentar estão compreendidas no exercício de seu dever de crítica e de fiscalização dos negócios públicos.

“Dos elementos que estão ali colocados, o relator que for designado pelo presidente da CCJ vai ter a oportunidade de avaliar um por um. O relator não tem que acolher todos os elementos, mas, acolhidos os elementos que são fundamentais, demonstrando que se trata de uma inconstitucionalidade e perseguição política, ele pode reverter aquilo que foi a decisão injusta do Conselho”, disse Braga na entrevista.

Na última quinta (17), Glauber encerrou uma greve de fome que já durava nove dias, desde a decisão tomada pelo Conselho de Ética pela cassação do seu mandato. Em entrevista, Glauber Braga anunciou que estava fazendo uma “suspensão” da greve de fome, e que iria continuar no embate contra o "orçamento secreto" e as "emendas sem dono".

O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Azi, conseguiu uma importante vitória já em sua primeira sessão deliberativa à frente do colegiado: com seu estilo pacificador, contornou disputas políticas, convenceu a oposição a abrir mão da obstrução de matérias e por acordo, em pouco mais de uma hora de reunião, viu a comissão aprovar 57 projetos em pouco mais de uma hora de sessão.

Em meio aos projetos aprovados, havia propostas do governo, da oposição e de senadores independentes. Todos os grupos foram beneficiados com a votação praticamente em bloco e de forma simbólica das matérias que vinham se arrastando desde o ano passado na pauta da CCJ.

No início da reunião, o deputado Paulo Azi anunciou que havia chegado a um acordo com parlamentares de oposição, que anunciaram obstrução aos trabalhos do colegiado. Os oposicionistas afirmam que a obstrução se dá em protesto pelo julgamento que consideram injusto e ilegal dos condenados pelos acontecimentos do 8 de janeiro de 2023 em Brasília, assim como do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nesta terça (25), o presidente da CCJ reuniu todos os líderes partidários para elaborar uma pauta de consenso em torno de projetos menos polêmicos, e fechou um acordo com todos os partidos. Esse acordo foi apresentado à oposição, na figura do deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), que recuou e desistiu da obstrução. 

“Esta Presidência conversou com o deputado, explicando a ele o objetivo desta reunião. Toda a pauta que será submetida à apreciação foi construída por acordo, por isso fez um apelo a S.Exa. para que ele retirasse a proposta de obstrução”, explicou Paulo Azi, que logo depois encaminhou a votação de projetos. 

Apesar de aceitar a votação das propostas, diversos deputados oposicionistas fizeram discursos criticando os julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal nesta semana. Outros parlamentares, como José Rocha (União-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA), lembraram que a CCJ é uma comissão de constitucionalidade, e não de mérito dos projetos, e que ali não seria o local adequado para a discussão sobre os julgamentos.

"Vejo que estou ocupando esta Comissão pela primeira vez, desde os meus 32 anos nesta Casa, mas venho aqui para colaborar e defender a Constituição, a democracia, todos nós. A defesa da democracia não é de nenhum partido, não é do PT, não é do PCdoB, não é do MDB. A defesa da democracia é um dever de todo parlamentar, seja ele de qual partido for. Esta é que tem que ser a defesa. Portanto, temos que ter aqui uma postura de entendimento e não de confronto”, afirmou o deputado José Rocha.
 

Com 54 votos a favor e apenas um voto em branco, foi eleito nesta quarta-feira (19) para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 2025 o deputado Paulo Azi, do União Brasil. Azi foi indicado pelo partido para assumir o colegiado mais importante da Câmara, e substitui a deputada Caroline De Toni (PL-SC). 

Ao assumir a presidência, o deputado baiano destacou a importância da comissão para a análise dos projetos, e assumiu compromissos com os membros do colegiado. 

“Não deixaremos de fazer todos os esforços para que cada membro dessa comissão possa exercer a sua atividade parlamentar na plenitude, seja relatando projetos, seja discutindo as matérias. Sabemos a importância que é para um parlamentar ter a oportunidade de colocar suas ideias, os seus pensamentos, aquilo que fez com que ele estivesse aqui, na Câmara dos Deputados, representando o povo brasileiro. 

Na sua fala após ter sido eleito, Azi comentou a importância de garantir atenção especial às propostas do governo federal, que, segundo ele, tem a obrigação de implantar e propor políticas públicas para as quais foi eleito.

“Mas, ao mesmo tempo, sei da importância de permitir que a voz das ruas seja ouvida por esse Parlamento”, ponderou o deputado baiano.

Paulo Azi destacou ainda que vai se empenhar para que a CCJ confirme o seu protagonismo como a comissão mais importante da Câmara. O deputado lembrou que mais de nove mil propostas aguardam análise pela CCJ. 

“Essa comissão precisa cada vez mais deliberar, propiciar que o Plenário, quando for apreciar as matérias, já tenha uma análise prévia da sua constitucionalidade, da sua admissibilidade”. O objetivo, segundo Paulo Azi, é evitar que “muitas vezes os parlamentares sejam pegos de surpresa, chamados a apreciar projetos em regime de urgência”. 

Em conversa com o Bahia Notícias antes de sua eleição, o deputado Paulo Azi já havia dito que em sua presidência, a CCJ será um espaço para o contraditório, permitindo um debate profundo e construtivo sobre os projetos de lei, mas também com cobrança de respostas rápidas às demandas da sociedade.

“O debate e a discussão são essenciais, mas é preciso evitar que as discussões se desviem para ataques pessoais. Isso não ajuda em nada, pelo contrário, só gera uma imagem negativa da Casa", afirmou. Azi defende que é necessário respeito às opiniões divergentes e ao contraditório para que o trabalho legislativo seja feito de maneira mais eficiente”, disse Paulo Azi ao BN. 

O último baiano que tinha presidido a CCJ foi o deputado Arthur Maia, também do União Brasil, em 2022. Antes de Maia, a comissão havia sido presidido por um baiano mais de 20 anos antes, em 1999, com José Carlos Aleluia, na época do PFL. 
 

Depois de dias de muitos debates e disputas internas, o União Brasil decidiu nesta terça-feira (18) indicar o deputado federal Paulo Azi, da Bahia, para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. A comissão se reúne nesta quarta (19) para a eleição do novo presidente e também do vice-presidente. 

A distribuição das presidências das comissões permanentes da Câmara foi definida nesta noite, depois de um dia inteiro de discussões dos líderes com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Nesta noite os líderes bateram o martelo e definiram os indicados para os 30 colegiados da Casa. 

Paulo Azi, que atualmente é o presidente do Diretório Estadual do União Brasil na Bahia, tem 62 anos, e exerce o seu terceiro mandato consecutivo na Câmara. Antes de ingressar na Câmara, Azi foi deputado estadual por três mandatos na Assembleia Legislativa da Bahia, entre os anos de 2003 a 2015. 

Em seus três mandatos como deputado federal, Paulo Azi foi titular ou suplente de diversas comissões da Câmara, entre elas a CCJ. O deputado baiano também foi presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar entre abril de 2021 a janeiro de 2023, sendo substituído pelo atual presidente, o também baiano Leur Lomanto Jr. (União).

Fora da política, o deputado Paulo Azi é engenheiro civil, e no final dos anos 80, foi coordenador regional da Companhia Brasileira de Armazenamento, na cidade de Salvador. Nos anos 90, Azi foi diretor de Operações da Companhia de Engenharia Rural, também na capital baiana. 

Desde o início do ano, o deputado baiano vem encampando a defesa da instalação da comissão especial para análise da PEC 66/2023, que permite o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social. Na semana passada, Paulo Azi subiu à tribuna da Câmara para agradecer o empenho do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) em atender a essa demanda dos deputados municipalistas. 

“Mais de 3.400 cidades estão sufocadas por dívidas previdenciárias que ultrapassam R$ 190 bilhões! Isso impacta diretamente os serviços essenciais e até bloqueia repasses como o FPM. A situação é grave, principalmente para os pequenos municípios. Precisamos garantir previsibilidade para que eles honrem seus compromissos com a população. A PEC 66/2023, já aprovada no Senado, agora avança na Câmara. Com a instalação da comissão especial, vamos trabalhar para que os municípios tenham condições reais de equilibrar suas contas!”, defendeu o deputado Paulo Azi. 
 

O deputado federal e presidente estadual do União Brasil, Paulo Azi, assinou a PEC que trata do fim da escala 6x1, que junta apoios para poder ser protocolada na Câmara dos Deputados. Em pronunciamento nas redes sociais nesta quarta-feira (13), Azi afirmou que o “tema precisa ser debatido” e indicou que a questão precisa ser analisada “sem radicalismos”.

“Assinei a PEC propõe o fim da escala 6x1 porque acredito que esse é um tema que precisa ser amplamente debatido por toda sociedade. É essencial que possamos analisar essa questão com profundidade, sem radicalismos, e com maturidade e serenidade, em busca de um consenso”, disse Azi.

 

 

 

 

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Pela manhã desta quarta, a proposta contava com as assinaturas de 195 deputados, o que permite o início da discussão formal do texto, segundo a assessoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Para isso, a PEC precisava de, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados.

 
O debate sobre a escala 6x1 ganhou força na última semana, principalmente nas redes sociais. A proposta, apresentada por Erika Hilton, visa alterar o artigo 7º da Constituição, no inciso 8, que trata da jornada de trabalho, propondo a redução para quatro dias semanais.

Uma vez protocolado, após a conferência das assinaturas, o texto seguirá para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, que analisará a admissibilidade da proposta.

O deputado federal e presidente estadual do União Brasil, Paulo Azi, fez uma análise sobre a difusão do número 44. Segundo o parlamentar, nas pesquisas feitas o partido tem tentado também aferir o conhecimento dos eleitores com relação ao número dos candidatos.

"No nosso caso as pessoas já identificam nosso partido como sucessor do Democratas, principalmente aqui em Salvador. O Democratas tinha uma relação muito afetiva com ACM Neto prefeito. Todo mundo já sabe que 44 é o número do prefeito Bruno Reis", confirmou.

Já no interior do estado, Azi confirmou que o partido não vê isso como "um problema das eleições".

O Bahia Notícias divulga entrevista completa com o deputado federal Paulo Azi (União Brasil), nesta segunda-feira (30), a partir das 11h10, com todas as informações sobre a expectativa do partido para estas eleições.

O deputado federal e presidente estadual do União Brasil, Paulo Azi, fez uma análise sobre o cenário eleitoral do município de Lauro de Freitas. De acordo com ele, o partido está muito confiante com a candidatura de Débora Regis.

“Débora é uma jovem que realizou o grande mandato como vereadora. E hoje reúne em torno de si e todos os que se decepcionaram as administrações petistas. Tem a confiança de transformar as pessoas que moram e trabalham lá”, afirmou o deputado.

Azi também indicou que os eleitores de Lauro Freitas visitam muito Salvador e “percebem a diferença da capital para Lauro de Freitas”. “As pessoas esperam uma administração, um governo, que possa fazer por lá o que fizemos aqui em Salvador”.

“A eleição de Lauro de Freitas é um embate direto entre o PT e o União Brasil. Um confronto que também acontece em outras cidades do estado como Feira de Santana, como Vitória da Conquista. Estamos muito confiantes da candidatura de Débora", pontuou.

O Bahia Notícias divulga entrevista completa com o deputado federal Paulo Azi (União Brasil), nesta segunda-feira (30), a partir das 11h10, com todas as informações sobre a expectativa do partido para estas eleições.

Entrando na reta final das Eleições Municipais de 2024, que acontecem no próximo domingo (6), o deputado federal e presidente estadual do União Brasil, Paulo Azi, indicou que o partido espera um “resultado favorável”. 

“A gente espera um resultado favorável, principalmente das maiores cidades do estado. A nossa meta é que sejamos o partido mais votado. Temos chances reais de vitória nos principais colégios eleitorais da Bahia e, em municípios médios e pequenos também. Temos chances de vitória espalhada aí todas as regiões do estado”, afirmou ao Bahia Notícias. 

Azi indicou também que o partido acertou em apoiar candidatos de outras agremiações. “É um privilégio poder apoiar candidatos de partidos aliados. No final da eleição vamos juntar tudo em uma fotografia que acredito que seja muito positiva”.

O Bahia Notícias divulga entrevista completa com o deputado federal Paulo Azi (União Brasil), nesta segunda-feira (30), a partir das 11h10, com todas as informações sobre a expectativa do partido para estas eleições.

O deputado federal Paulo Azi (União-BA) comemorou em suas redes sociais a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da nova Lei Geral do Turismo. A solenidade de sanção do projeto de lei 1829/2019, aprovado pelas duas casas do Congresso, foi realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (18), e contou com a presença do deputado baiano.

O projeto, que estabelece novas regras e incentivos para a expansão do setor turístico no Brasil, teve como relator na Câmara o deputado Paulo Azi. Para o deputado do União da Bahia, a nova lei traz uma série de avanços para estimular e potencializar investimentos no turismo, garantindo a todo o país desenvolvimento econômico e ampliação da geração de emprego e renda. Segundo o deputado, a nova lei representa um grande marco para segmento turístico brasileiro.

"Tive a honra de relatar esta proposta na Câmara. Essa nova lei moderniza o setor turístico, desburocratiza e traz segurança jurpídica. É uma lei que tem um olhar especial para os agricultores familiares, para as comunidades tradicionais, e que dá uma sinalização muito forte do combate à exploração sexual de jovens e crianças", disse o deputado. 

Além do deputado Paulo Azi, participaram da solenidade com Lula o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro do Turismo, Celso Sabino, e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Ao falar na solenidade, Paulo Azi destacou a possibilidade de fortalecimento da aviação regional do Brasil que o projeto garante a partir da permissão que empresas aéreas possam acessar, por meio de empréstimos subsidiados, recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que somam cerca de R$ 8 bilhões.

"Esse projeto possibilita que o governo tenha um instrumento que vai fortalecer e muito a aviação regional do país, especialmente nos estados da Amazônia legal, que contará com a possibilidade de, com a visão democrática que todos sabemos ser marca de V. Exa, permitir a utilização do FNAC para subsidiar as passagens aéreas e o combustível da aviação. Não tenho dúvida que isso possibilitará a redução das passagens e vai incrementar o turismo regional dessa região tão importante do nosso país", afirmou o deputado baiano. 

A nova legislação, além de conceder financiamentos a empresas aéreas, define a possibilidade de verbas do Fundo Nacional de Aviação Civil proporcionarem o custeio de iniciativas voltadas à produção de combustíveis de aviação renováveis no Brasil, assim como atrair mais voos e conectividade para a região amazônica. Houve ainda a inclusão na nova lei do Mapa do Turismo Brasileiro, que norteia ações e programas do Ministério do Turismo que antes eram definidas por portaria. 

Esse Mapa do Turismo Brasileiro identifica os municípios turísticos do país e orienta a distribuição de recursos. Atualmente estão incluídos no Mapa um total de 2.769 municípios.

A nova legislação ainda promove a ampliação do conceito de prestadores turísticos, a flexibilização dos "circuitos fechados" para os serviços prestados pelas empresas de transporte turístico terrestre, e também da contabilização das diárias dos meios de hospedagem. 

A medida também protege diretamente o consumidor, ao definir que, para divulgarem seus serviços, os prestadores turísticos devem estar registrados no Cadastur, ajudando a reprimir golpes.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que atualiza a Lei Geral do Turismo, com diversos avanços para estimular e potencializar o desenvolvimento do setor no país. O texto foi relatado pelo deputado federal Paulo Azi (União) e segue agora para sanção presidencial.

O texto aprovado permite que crianças e adolescentes se hospedem em hotéis com qualquer parente adulto, como avô, primo ou tio, sem autorização dos pais, apenas comprovando documentalmente o parentesco. Atualmente, eles dependem de autorização dos pais com assinatura reconhecida em cartório.

Sobre a responsabilidade pelos serviços prestados, o texto define que os meios de hospedagem respondem objetiva e solidariamente pelos danos causados, conforme o projeto. A responsabilidade solidária não se aplica em casos de falência ou recuperação judicial do intermediador da reserva (agência de turismo, por exemplo) e culpa exclusiva do intermediador.

“O texto que nós relatamos e foi aprovado atualiza e aperfeiçoa a legislação do turismo, contribuindo em muito para a expansão e o fortalecimento do setor, com todas as consequências benéficas em termos de aumento de investimentos e de geração de emprego e renda. Uma vitória importante para o Brasil”, afirmou Paulo Azi.

O relator destaca que o projeto traz uma série de medidas que irão contribuir com o fortalecimento do setor aéreo, inclusive com a possibilidade de redução do preço das passagens. Entre os pontos aprovados, o texto destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para o Ministério do Turismo gastar em ações relacionadas à aviação e ao incremento do turismo.

Presidente estadual do União Brasil, o deputado federal Paulo Azi afirmou que a possibilidade de coligação com a federação PT, PCdoB e PV não foi motivo de preocupação do partido durante reunião da executiva realizada nesta terça-feira (16). Segundo Azi, não há conhecimento de casos no interior, mas, se houver, o tema será previamente tratado.

"Esse assunto não foi motivo de preocupação durante a reunião da executiva, até porque não temos conhecimento de nenhum caso no interior do estado. Nosso foco foi o planejamento do partido para que possamos eleger o maior número possível de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores", ressaltou.

O presidente também pondera que a federação não é a mesma coisa que o PT. "Se houver um candidato do PCdoB ou do PV, partidos que têm uma relação conosco diferente do PT, nós vamos avaliar. Cada caso será avaliado com diálogo e respeito", disse.

“Se houver algum caso, nós vamos tratar previamente e resolver junto à executiva. Aqui, nós prezamos pelo diálogo, pelo debate, ao contrário dos adversários, que demonstram impor e ameaçar aliados. Agora inventaram até um caderninho de maldades para perseguir quem os desagrada”, alfinetou o deputado.

Principal legenda de oposição ao governo baiano, o União Brasil regrediu em número de prefeituras, desde as eleições de 2020. No último pleito municipal, o União Brasil ainda estava "dividido", já que, em 2022, o Democratas e o PSL realizaram uma fusão para gerar o partido. Com isso, em 2020 o saldo eleitoral foi de 40 prefeituras, chegando neste ano para a disputa com 32 cidades. 

Apesar disso, o partido ainda é uma das legendas que mais possuem prefeitos, sendo o partido de oposição ao governo da Bahia que governa o maior número de municípios. O União Brasil também detém o comando de 5 das 10 cidades mais populosas da Bahia, com a capital, Salvador, além de Camaçari, Teixeira de Freitas, Barreiras e Vitória da Conquista. 

Outros municípios de médio porte também fazem parte da lista de municípios sob a gestão do União Brasil, como: Senhor do Bonfim, Eunápolis e Campo Formoso.  A sigla também formou diretórios municipais em mais de 350 das 417 cidades baianas e mantém pré-candidaturas a prefeito em 12 das 20 maiores cidades baianas.

Recentemente, o presidente estadual do União Brasil e deputado federal, Paulo Azi, indicou ao Bahia Notícias que aposta em um bom desempenho do partido nas eleições de 2024 no estado. “O partido deve ter aí 130 candidatos a prefeito, mais uma série de outros candidatos a vice-prefeito, com a expectativa grande de aumentar a nossa participação em relação à última eleição, no número de prefeitos, mas também no número da população que será governada pelos prefeitos ligados ao União Brasil no próximo ano”, disse. 

A legenda também focou em algumas regiões, incluindo a Metropolitana, com uma estratégia apelidada de ‘Cinturão 44’, criada pelo diretório estadual da sigla visando ampliar a influência do União Brasil nas cidades do território. Azi também já afirmou que as alianças do partido também são fruto das administrações que o União Brasil tem feito, sobretudo em Salvador. 

Veja cidades comandadas pelo União: 

Abaíra, Araçás, Barreiras, Brejolândia, Buerarema, Buritirama, Cairu, Camaçari, Campo Formoso, Conceição do Coité, Eunápolis, Filadélfia, Guaratinga, Ibicaraí, Itagi, Mucuri, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Viçosa, Ourolândia, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, Salvador, São Gonçalo dos Campos, Sapeaçú, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Umburanas, Uruçuca, Várzea Nova, Vitória da Conquista e Santa Maria da Vitória.

O presidente estadual do União Brasil e deputado federal, Paulo Azi, aposta em um bom desempenho do partido nas eleições de 2024 no estado. A legenda já governa três das cinco maiores cidades da Bahia (Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari) e projeta aumentar ainda mais sua influência no próximo pleito.  

“O partido deve ter aí 130 candidatos a prefeito, mais uma série de outros candidatos a vice-prefeito, com a expectativa grande de aumentar a nossa participação em relação à última eleição, no número de prefeitos, mas também no número da população que será governada pelos prefeitos ligados ao União Brasil no próximo ano”, analisou Azi em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (3), no ato de lançamento da pré-candidatura de Bruno Reis à reeleição na capital baiana.

Na ocasião, o parlamentar minimizou as perdas de apoio de aliados importantes, principalmente na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O Republicanos, por exemplo, não deve seguir com os aliados em Lauro de Freitas e em Simões Filho, e tem Camaçari ainda como uma incógnita. Já o PDT também não deve fazer parte do arco de aliança do União em Lauro. 

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“A gente tem uma relação muito aberta com estes partidos que estão próximos ao campo de oposição ao governo do Estado, que estiveram conosco nas últimas eleições de 2022. É claro que o nosso desejo é que possamos caminhar juntos na grande maioria dos municípios, ou recebendo o apoio desses partidos, ou apoiando os candidatos desses partidos em algumas cidades. Agora, é claro que a gente respeita a individualidade de cada partido, cada presidente sabe o que é melhor para o seu partido. Em alguns casos pontuais nós não devemos estar juntos, mas na grande maioria dos municípios temos certeza que o União Brasil vai estar ao lado destes partidos”, finalizou.

O União Brasil deverá ter entre 100 e 150 candidatos a prefeito na Bahia nas eleições deste ano. Após o fim do prazo de filiações partidárias, no início de abril, a legenda formou diretórios municipais em mais de 350 cidades do estado e, naquelas onde não tiver postulantes majoritários, vai compor com siglas que integram a oposição. 

O deputado federal Paulo Azi, presidente estadual da legenda, ressaltou que o partido concluiu com otimismo o período de filiações. “Deveremos enfrentar as eleições com entre 100 e 150 candidatos a prefeito. O partido hoje já governa os principais municípios da Bahia e a gente pretende ampliar isso”, salientou. 

Azi destacou que o partido também mantém diálogo com os partidos que integram o arco de alianças das oposições da Bahia. “Ao mesmo tempo, estamos conversando com os partidos que nos acompanham, que fazem aliança das oposições da Bahia para, em determinados municípios, o União Brasil poder oferecer o apoio nessa relação de parceria que temos com outras legendas”, ressaltou.  

Segundo Azi, o objetivo do grupo é ter candidatos majoritários na grande maioria dos municípios baianos. “Encerramos o período de filiações com comissões provisórias, com diretórios municipais formados, em mais de 350 municípios. Isso já dá uma perspectiva de candidaturas a prefeito ou a vice-prefeito muito grande. Claro, nos municípios em que porventura o partido não tenha uma candidatura forte e viável, vamos procurar, dentre os outros partidos que compõem a nossa base de apoio, um candidato que possa também nos representar”, afirmou.

CANDIDATURAS 

União Brasil tem pré-candidaturas a prefeito em 12 das 20 maiores cidades baianas, mas mantém diálogo com partidos aliados visando a composição de chapas majoritárias para as eleições. Em outros municípios, o partido já definiu que irá apoiar nomes de outras legendas que integram o seu arco de alianças. As 20 cidades representam cerca de um terço do eleitorado do estado. 

Hoje, o partido já governa a maioria das maiores cidades do estado e terá candidaturas próprias em diversas delas, a exemplo de Salvador e Camaçari, onde, respectivamente, o prefeito Bruno Reis vai para a reeleição e o presidente da Câmara, Flávio Matos, disputa a sucessão do atual gestor, Elinaldo Araújo. 

Ainda na Região Metropolitana de Salvador o partido terá, provavelmente, a candidatura da vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis e do presidente da Câmara de Simões Filho, Del do Cristo Rei. Entre as maiores cidades do estado, o União Brasil terá ainda as candidaturas de Sheila Lemos, em Vitória da Conquista, Marcelo Belitardo, em Teixeira de Freitas, e Cordélia Torres, em Eunápolis, os três disputando a reeleição. 

Segunda maior cidade do estado, Feira de Santana terá a candidatura do ex-prefeito Zé Ronaldo de Carvalho. Outro ex-prefeito que tentará retornar ao governo municipal pelo União Brasil é Paulo Cezar, em Alagoinhas. Entre as 20 maiores cidades baianas, o partido ainda tem pré-candidaturas a prefeito em Itabuna, com o ex-prefeito Capitão Azevedo; Ilhéus, com Valderico Junior; e em Barreiras, com Otoniel Teixeira.  

A saída da vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis, do PDT, e sua filiação ao União Brasil geraram atritos entre as siglas. O próprio presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça, já havia falado sobre a possibilidade de rompimento, uma vez que a troca de legenda foi encarada como uma “traição” dentro do PDT, que pretendia lançar a vereadora como candidata à prefeitura da cidade na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

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Na escalada da polêmica, o também deputado federal Paulo Azi (União) disse que entender a “chateação de Félix, mas que “com um tempo” ele vai entender que a ida de Débora para o União “não foi uma articulação da cúpula, mas sim uma decisão local”. A declaração foi da durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

“Félix é um parceiro querido, um deputado que comanda o PDT com muita competência. Houve efetivamente essa divergência e é natural que Félix não ficasse satisfeito. Cada presidente, prefere, torce e busca o fortalecimento do seu próprio partido. Mas ele está compreendendo que essa decisão não foi articulada pela cúpula do nosso partido, mas que ‘brotou’ das questões locais. Todos os pré-candidatos resolveram ficar no mesmo partido e sinalizar para a população que a oposição está unida e que não há possibilidade de um racha. Portanto, foi uma decisão local e, com um tempo, Félix vai entender que não houve uma articulação de fora para dentro”, pontuou o parlamentar.

Paulo Azi ainda afirmou ter certeza que a parceria entre o União Brasil e PDT será mantida para 2026, ao contrário do que o presidente do PDT estadual vem entoando atualmente. As expectativas de Félix em lançar Régis em Lauro terminam frustradas, após a vereadora passou a ser "pressionada", às vésperas das eleições municipais, a se filiar ao União Brasil para disputar o pleito deste ano.

Apesar da negação de Azi, o Bahia Notícias já havia revelado que lideranças do União Brasil, como o próprio ACM Neto, o prefeito da capital baiana Bruno Reis e até o ex-candidato à prefeitura de Lauro Teobaldo Costa se movimentaram, nos bastidores, para que a pedetista “pulasse a cerca”. A movimentação desagradou Félix, que foi orientado por outras lideranças do PDT a romper a aliança com o União Brasil.

Durante o programa Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, Félix revelou a existência de um acordo com Bruno Reis para indicação de secretários, caso o prefeito da capital baiana seja reconduzido ao cargo. No entanto, de acordo com o próprio Félix, após as desavenças, as articulações devem ser discutidas novamente. Veja o trecho em que Paulo Azi comenta sobre o assunto:

O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta.

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O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

“Tomei um susto. Não passou pela minha cabeça esse tipo de coisa. Mas depois eu retornei a eles e pedi para que avisassem ao presidente para não me ligar”, disse Paulo Azi. O parlamentar foi incisivo ao dizer que sempre fez oposição ao PT para justificar sua decisão em dizer “não”.

“Imaginei que não teria como, de uma hora para outra, passar um pano nisso tudo e ir apoiar o presidente. Porque óbvio que se eu fosse ser ministro dele [Lula] teria que passar a defender suas ideias e seus projetos. A sondagem houve e fico grato por isso”, destacou o parlamentar, dizendo que acredita ter tomado a atitude correta. Confira o trecho:

“Não foi algo previamente articulado, mas terminou sendo uma tendência que vai ocorrer agora nas eleições”. Essas foram as palavras do deputado federal Paulo Azi (União) sobre a iniciativa, apelidada de ‘Cinturão 44’, criada pelo diretório estadual da sigla visando ampliar a influência do União Brasil nas cidades localizadas na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22). Na oportunidade, Azi afirmou que essas alianças são fruto das administrações que o União Brasil tem feito, sobretudo em Salvador. “Isso reflete nos municípios, especialmente os da RMS. O grande trabalho que o prefeito Bruno Reis, que já ocorreu no passado com ACM Neto, influência nos municípios”, disse o deputado federal.

Na Região Metropolitana, o União Brasil possui o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, que tem como pré-candidato a sucedê-lo o vereador e presidente da Câmara, Flávio Matos (União). Em Simões, o partido vai disputar a cadeira deixada por Dinha Tolentino (MDB) com o presidente da Câmara Municipal, Del do Cristo Rei, que se filiou ao União no início do mês.

Essa mesma articulação ocorreu em Lauro de Freitas com a saída da vereadora Débora Régis do PDT e sua filiação ao União Brasil na disputa à prefeitura da cidade. A movimentação gerou uma forte insatisfação por parte do presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça, que sugeriu o rompimento do entre as legendas.

E O REPUBLICANOS?

Tido como “aliança histórica”, nas palavras do próprio Paulo Azi, não parece ter ficado confortável em andar lado a lado com o União Brasil nesse ‘Cinturão’. Liderado pelo deputado federal Márcio Marinho, a legenda ligada à Igreja Universal não deve apoiar o partido no projeto de "reforço" do União na Região Metropolitana. Paulo Azi comentou a decisão do Republicanos e disse entender que nem sempre a sigla e o União Brasil vão está alinhados.

“Temos uma relação com o Republicanos que é histórica. A gente sempre procura conversar, mas claro que cada partido tem a sua independência e a gente sabe respeitar. Nossa busca é pela parceria, mas isso não significa que estaremos juntos em todos os municípios e situações. A gente respeita a posição do partido e é natural. A gente precisa entender que cada partido tem o seu projeto, o seu interesse e, às vezes, esse interesse não é convergente”, destacou o deputado federal.

Formar palanques fortes, manter prefeituras e conquistar novos municípios. Essas são as missões que o deputado federal e presidente estadual do União Brasil, Paulo Azi, destacou que o partido possui durante as eleições municipais deste ano. O parlamentar foi mais um a figurar na tradicional Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (11).

Ao Bahia Notícias, o deputado federal se mostrou otimista quanto as expectativas eleitorais deste ano, sobretudo no que diz respeito a ampliar a base do União Brasil, e explicou que as eleições municipais são pautadas pelos debates das questões locais e que a sigla já está dando a estrutura para que os candidatos possam fazer uma bela campanha. 

“Nós trabalhamos esse ano no sentido de fortalecer o partido interior. É claro que tendo uma atenção especial aos grandes municípios da Bahia, aliás, na maioria desses municípios nós vencemos as eleições para governador com ACM Neto e temos realmente um foco especial nesses municípios para formar palanques fortes, manter as prefeituras que nós já temos, e conquistar novas prefeituras que hoje não estão governadas por filiado do União Brasil ou de nossos aliados. Então a expectativa é muito boa, nós sabemos que as eleições municipais é muito”, explicou Paulo Azi.

O presidente estadual do União Brasil também explicou a postura do partido que se declara independente ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar de possuir os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e do Turismo, Celso Sabino. Na opinião de Azi, o União Brasil ainda é um partido dividido.

“O partido quando chegou ao congresso desse ano, se mostrou muito dividido. A maioria dos deputados da região Norte e Nordeste apoiou Lula na eleição e a maioria dos deputados do Sul e do Sudeste apoiou Bolsonaro. Então é um partido que tem realmente uma divisão interna clara e isso força que nós tenhamos uma produção de independência hora apoiando as pautas do governo, hora votando contra”, destacou Paulo Azi.

Durante a inauguração das obras de requalificação do Mercado Modelo, na tarde desta segunda-feira (18), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), afirmou que a suposta dança das cadeiras no Ministério das Comunicações, com a saída do ministro Juscelino Filho e a chegada do seu correligionário, deputado federal Paulo Azi, “não passa de especulação”. A notícia sobre a suposta troca foi amplamente repercutida na imprensa no início deste mês. 

O prefeito revelou que se reuniu com Azi na última sexta-feira (15) e que teria uma nova reunião com o parlamentar na noite de hoje. Sobre o assunto, Reis afirmou não ter uma posição a respeito e que a pessoa mais indicada a responder aos questionamentos seria o próprio Paulo Azi. 

 “Eu sei que lá atrás ele foi sondado e declinou do convite. Inclusive, isso possibilitou que o ministro Juscelino fosse escolhido. Então, não sei se mudou essa vontade dele ou se passa pela cabeça dele qualquer cogitação, quem pode talvez responder melhor seja ele, mas hoje eu não tenho nenhuma posição atual”, frisou. 

A tão comentada "minirreforma" ministerial do governo federal segue colocando baianos como possíveis ministros com as alterações. Com o comando de Juscelino Filho, o Ministério das Comunicações pode passar por alterações, que incluiriam a chegada do deputado federal baiano Paulo Azi. Apesar disso, lideranças do União Brasil indicaram ao Bahia Notícias que o tema não foi tratado internamente. 

Recentemente, a colunista Roseann Kennedy, do Estadão, disse que o mais cotado para assumir esse lugar, com as eventuais alterações na gestão Lula, seria o deputado baiano Paulo Azi (União). A Bahia já conta com Rui Costa (PT) na Casa Civil e Margareth Menezes na Cultura. Dessa vez, a escolha seria por Azi ser amigo do líder do União Brasil na Câmara, o também deputado Elmar Nascimento (União), e do secretário-geral do partido e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União).

Apesar do indicativo, algumas lideranças baianas do partido, que possuem trânsito em Brasília, procuradas pelo Bahia Notícias em condição de anonimato, indicaram que o não ocorreu "nenhum diálogo" interno sobre a temática de substituição. O movimento teria partido de integrantes do governo, não se tratando de "um ajuste do próprio União Brasil". 

Azi chegou a ser sondado para comandar Comunicações ainda na transição do governo, mas as negociações não foram adiante. Agora, como Lula pretende dar um “freio de arrumação” e dispensar nomes considerados problemáticos que não se mostraram eficazes no comando de determinadas pastas, o baiano parece uma das melhores vias para sair do turbilhão.

UNIÃO NA GESTÃO

Com diversas figuras ligas à oposição petista no Brasil, o União Brasil alterou, de certa forma, a postura frente a gestão do governo Lula. Com indicação de três ministros no governo Lula: no Turismo, Comunicação e Integração, além de espaço em estatais como Codevasf, Dnocs e Sudene, a legenda segue integrando o governo. 

O comando de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações parece estar com os dias contados, sendo um dos principais nomes que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retirar na reforma ministerial que pretende fazer no início de 2024. Segundo a colunista Roseann Kennedy, do Estadão, o mais cotado para assumir esse lugar é o deputado baiano Paulo Azi (União).

A Bahia já conta com Rui Costa (PT) na Casa Civil e Margareth Menezes na Cultura. Dessa vez, a escolha seria por Azi ser amigo do líder do União Brasil na Câmara, o também deputado Elmar Nascimento (União), e do secretário-geral do partido e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União).

Conforme a coluna, Azi chegou a ser sondado para comandar Comunicações ainda na transição do governo, mas as negociações não foram adiante. Agora, como Lula pretende dar um “freio de arrumação” e  dispensar nomes considerados problemáticos que não se mostraram eficazes no comando de determinadas pastas, o baiano parece uma das melhores vias para sair do turbilhão.

Preterido para entrar na equipe de Lula, Elmar indicou, na época, Juscelino, que também conta com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), expoente do Centrão. A reportagem afirma que, em março, para não bater de frente com o Centrão, o presidente concordou em manter Juscelino, apesar das várias acusações de mau uso do dinheiro reveladas pela imprensa. 

Segundo o Estadão, Juscelino concedeu 31 retransmissoras de TV para um mesmo empresário de sua base política no Maranhão. Nenhuma outra emissora no País teve tantos pedidos do mesmo tipo atendidos neste ano.

Além da nomeação para a vaga de Juscelino, caso ele realmente saia, Lula ainda precisa indicar um novo titular da Justiça, se Flávio Dino for aprovado pelo Senado para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), ao que parece, está de volta às atividades políticas. Na próxima segunda-feira (7), Neto irá se encontrar com as bancadas de deputados federais e estaduais do União Brasil, na sede do partido, em Salvador, para debater a política no estado.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o encontro faz parte desse processo de "retomada" das atividades de Neto na Bahia e a reunião foi convocada pelo deputado federal Paulo Azi. Derrotado no pleito ao governo da Bahia em 2022, Neto já estaria planejando a atuação política no estado. As atividades seguem se dividindo com a atuação de Neto à frente da Fundação Índigo, onde foi eleito presidente em abril (reveja aqui).

Aliados já têm divulgado encontros com o político em seu escritório pessoal. Apesar disso, a ideia repassada por políticos próximos ao ex-prefeito é de que o movimento de encontros com os parlamentares seria de uma "aproximação" com os aliados. O indicativo é que Neto também estuda a realização do atendimento de aliados do interior da Bahia, retomando as viagens pelo estado.

Neto ficou mais "ausente" desde a derrota na disputa com Jerônimo Rodrigues (PT), no segundo turno. Porém, recentemente, voltou a aparecer com frequência nas redes sociais, tecendo críticas ao governo do estado.

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O deputado federal Paulo Azi (União) é um dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os casos de irregularidades envolvendo sites de apostas esportivas no Brasil. O parlamentar acredita que o trabalho da comissão pode auxiliar na regulação do setor. 

"O objetivo da CPI é de um lado auxiliar os órgãos que estão já investigando o caso para também contribuir com essa investigação, ouvindo os envolvidos desse escândalo e por outro propor algumas alterações na legislação, sejam elas de aumento da punição para essas pessoas que se envolvem nesse tipo de delito, seja também contribuindo para se propor uma regulamentação das apostas no Brasil. O governo federal já encaminhou uma medida provisória tratando desse assunto, e creio que ela poderá muito ser aperfeiçoada em função dos debates, das tratativas e daquilo que for levantado no âmbito da investigação dessa CPI", disse Azi ao Bahia Notícias.

Na entrevista, o deputado também falou sobre política local e não poupou críticas ao governo de Jerônimo Rodrigues. "Um governo que ainda não começou. Ainda muito agarrado na saia do governo federal", disparou o presidente do União Brasil na Bahia. Confira a entrevista completa.

O deputado federal Paulo Azi (União) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para ampliar o número de candidatos por partido nas eleições para as Casas Legislativas federal, estaduais e municipais.

A regra alteraria a Lei das Eleições (nº 9.504/2007), passando a permitir que as legendas ou federações tenham até 150% postulantes mais um em relação ao número de vagas a serem preenchidas nas casas legislativas.

A medida vale para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais. Na prática, caso a proposta seja aprovada, poderia haver um aumento na quantidade de candidatos nas eleições. Atualmente, a regra permite que as siglas lancem até 100% do número de vagas disponíveis para cada legislativo. 

De acordo com o parlamentar, a proposição insere, de modo literal, o vocábulo federações no bojo do artigo 10 da Lei das Eleições, “levando-se em conta que os organismos federados funcionam como se fossem, para fins eleitorais, uma só agremiação”.

Ainda segundo Azi, essa iniciativa valoriza a cidadania e o pluralismo político, contribuindo para uma maior participação popular no processo eleitoral e a possibilidade de um maior número de ideias representadas no Legislativo.

“O objetivo central desta iniciativa consiste em amplificar o número de candidatos que podem ser registrados por cada legenda ou federação quanto aos nomes que irão concorrer às vagas na Câmara dos Deputados, na Câmara Legislativa, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais”, afirmou o deputado baiano.

Na Câmara dos Deputados, por exemplo, a Bahia possui 39 deputados federais. Atualmente, é permitido que cada partido lance até 40 candidatos (100% mais um). A proposta do deputado Azi é que a lei passe a dispor que os partidos tenham 150% do número de vagas a preencher mais um, o que significaria, na Bahia, 60 candidatos por sigla.