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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador

Entre convite do PT a Bellintani e articulação de Bruno Reis, Mário Kertesz expõe bastidores das eleições municipais de Salvador
No Projeto Prisma, o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz, revela que ajudou a montar duas das principais candidaturas eleitorais da Bahianos últimos anos. Em entrevista nesta segunda-feira (1°), Kertesz dia que acompanhou as tentativas do PT em emplacar uma candidatura vitoriosa na Bahia, mas acabou dando força a formação da chapa de Bruno Reis, atual prefeito de Salvador, na sucessão de ACM Neto, ambos do União Brasil.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

partido missao

MBL faz evento em Salvador para anunciar partido em gestação; integrantes acreditam em vácuo na direita
Foto: Danny Lee / Bahia Notícias

Integrantes do MBL farão um congresso na tarde do próximo sábado (17) em Salvador. O evento marcará também a apresentação do Missão, nome do partido gestado pelo próprio MBL, com vistas a disputar a eleição já no próximo ano.

 

Segundo Mauro Cardim – um dos organizadores do evento e possível candidato ao governo baiano pela agremiação caloura – o Missão vem preencher um espaço à direita. Para ele, as opções que se têm na Bahia, vide ACM Neto (União) ou mesmo João Roma (PL), não se mostram suficientes para representar esse eleitorado.

 

“Nós somos um partido de direita e achamos que a Bahia está no momento certo para essa discussão. O PL aqui na Bahia não se firmou como um partido de direita. O próprio ACM Neto não se decide, se é de centro, se é de direita. João Roma também”, disse Mauro Cardim ao Bahia Notícias.

 

Um dos pontos que o grupo vai focar é a segurança pública, calcanhar de aquiles do governo baiano. Uma das inspirações é a política de encarceramento de El Salvador, sob o comando de Nayibe Bukele. “Um dos membros do MBL [Renato Batista] esteve em El Salvador acompanhando a transformação do país com a gestão de Bukele. Nós apostamos na segurança da população e se for necessário vamos endurecer”, afirmou.

 

Os integrantes afirmam que já há contatos do Missão em cidades do interior baiano, como de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas e Jequié.

 

No encontro deste sábado, no Hotel Portobello, em Ondina, as diretrizes do partido serão explicadas para os militantes, assim com será apresentada a provável chapa para disputar o pleito de 2026.

 

“A gente entende que a população está carente de alguém que agarre essa pauta, segurança pública, fora saúde e educação, e defenda ela de verdade. E para defender isso você não pode ter nenhum tipo de amarra política”, declarou Andrei Castro, representante do MBL na Bahia e chefe de gabinete do vereador soteropolitano Sandro Filho (PP).

 

No encontro do sábado deverão comparecer figuras conhecidas do MBL, como o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), o ex-deputado paulista Arthur do Val [Mamãe Falei],  o coordenador nacional Renan Santos e o influenciador Guto Zacarias.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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