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Autor do polêmico projeto chamado “Lei Anti-Oruam”, para impedir que artistas que façam apologia ao consumo de drogas e ao crime organizado sejam contratados em eventos financiados com dinheiro público, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) revelou qual o seu objetivo principal até as eleições de 2026: se candidatar a presidente da República, de preferência pelo partido Missão, idealizado pelos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL) e que tanta viabilizar sua criação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

 

Em entrevista nesta quarta-feira (12) ao site Metrópoles, Kataguiri disse que a intenção do novo partido, quando estiver oficialmente criado, é a de realizar prévias para escolher o candidato a presidente, como acontece na política norte-americana. E o deputado já adiantou que pretende apresentar seu nome nessas futuras prévias do Missão.

 

“A nossa ideia no Missão é ter prévias, e eu disputaria sim as prévias dentro do partido para poder ser candidato à presidência da República”, disse o parlamentar na entrevista.

 

O projeto presidencial do deputado Kim Kataguiri, entretanto, esbarra em alguns impedimentos que teriam que ser superados até o mês de março do ano que vem. O primeiro deles, a idade. De acordo com a Constituição, a idade mínima para um candidato concorrer à Presidência da República é de 35 anos, e Kataguiri tem apenas 29. 

 

Pela data de nascimento do deputado paulista, 28/01/1996, ele só poderia concorrer ao cargo de presidente nas eleições de 2034, já que em 2030 ele ainda estaria com 34 anos e também não teria ainda a idade mínima exigida para ocupar a Presidência da República. 

 

Kim Kataguiri e outros nomes que já foram defendidos para se lançarem candidatos a presidente, como o também deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), de 28 anos, podem ter suas pretensões atendidas caso seja aprovado no Congresso uma proposta de emenda à Constituição que reduz a idade mínima para candidaturas. O projeto, idealizado pelo deputado Eros Biondini (PL-MG), aliado de Nikolas, busca reduzir de 35 para 30 anos a idade mínima no caso dos candidatos a presidente da República e senador. 

 

Já para as candidaturas aos governos estaduais, a proposta de Biondini é a de reduzir essa idade mínima de 30 para 28 anos. Em relação a mandatos de deputados federais e prefeitos, a idade mínima cairia de 21 para 20 anos, segundo a ideia original.

 

Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado Eros Biondini disse que a sua proposta tem recebido acolhida de diversos partidos. O deputado mineiro disse já ter alcançado 110 assinaturas no requerimento da PEC, e acredita que logo conseguirá o mínimo de 171 apoios para protocolar a proposta, que somente então começará a tramitar. 

 

“Essa proposta não atende apenas ao Nikolas. Vários nomes de lideranças jovens poderiam concorrer a presidente ou ao Senado, como o Kim Kataguiri, o João Campos, prefeito de Recife. Eu tenho recebido muitos elogios sobre a proposta de pessoas de vários partidos porque ela abre a chance de promover uma renovação maior na política”, afirmou o deputado Biondini ao BN. 

 

O segundo obstáculo para a candidatura de Kataguiri a presidente é a criação do partido pelo qual ele quer se lançar candidato. O Missão, que tem sede em São Paulo e é presidido por Renan Ferreira dos Santos, dirigente do MBL, já conseguiu certificar 307 mil assinaturas juntos aos cartórios eleitorais, o que representa 56% do total exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (547 mil).

 

Os dirigentes do Missão alegam já ter conseguido mais de 800 mil assinaturas, muito acima do necessário, e dizem acreditar que em mais alguns meses o mínimo das fichas de futuros filiados estará certificado na Justiça Eleitoral. Renan Santos diz que a ideia é que o novo partido seja criado e comece a atuar ainda em 2025, para já participar, no ano que vem, das eleições para o Congresso, governos estaduais e Presidência.

 

Enquanto aguarda a criação do partido e a conquista de assinaturas para que a PEC da redução da idade mínima possa iniciar sua tramitação, o deputado Kim Kataguiri busca apoios para avançar com a sua proposta da “Lei Anti-Oruam”. O projeto foi protocolado na semana passada, após receber o apoio de 46 deputados, entre eles Capitão Alden, do PL da Bahia. O texto, agora, aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para começar a tramitar em comissões da Casa.

 

O projeto de Kataguiri altera a Lei de Licitações para incluir trecho que torna proibida a “expressão, veiculação ou disseminação, no decorrer da apresentação contratada, de apologia ou incentivo ao consumo de drogas, ao crime organizado ou à prática de condutas criminosas” na contratação de shows, artistas ou eventos pelo governo. Em caso de descumprimento, o projeto estabelece multa de, no mínimo, 100% do valor do contrato e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

 

A iniciativa do deputado faz referência ao rapper Oruam, do Rio de Janeiro. O músico é filho de Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho e que está preso desde 1996, para cumprir condenação de 44 anos por tráfico de drogas e participação em homicídios. Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, tem 23 anos e em 2022, chamou atenção ao se apresentar no festival Lollapalooza vestindo uma camiseta com a foto do pai e a palavra “liberdade”. 

 

Questionado pelo BN se o projeto também abordaria outros ilícitos em músicas não apenas do cantor Oruam, mas também de outros funkeiros, como, por exemplo, a apologia à sexualização infantil, o deputado Kataguiri disse que não irá misturar os temas em sua proposição.

 

“Se formos abordar todos os aspectos em um mesmo projeto, é o primeiro passo para que ele acabe não sendo votado. Eu reconheço que o funk também promove uma excessiva sexualização, principalmente entre crianças e adolescentes, mas vamos nos concentrar na questão do incentivo ou apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de condutas criminosas”, disse Kataguiri ao BN.  
 

Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (16), o deputado estadual Raimundinho da JR (PL), confirmou a vontade de pleitear um cargo ainda mais alto nas eleições de 2026. O parlamentar revelou, conforme apurado anteriormente pelo Bahia Notícias, que vem buscando apoio entre colegas e líderes municipais para a sua campanha como deputado federal para a próxima eleição. 

 

“Aonde eu passei, eu procurei sempre ajudar e continuo fazendo o trabalho parlamentar. Tenho certeza que em 2026 não será diferente. Estou pensando até em mudar um pouco a história, em sair de deputado estadual para federal. Vou ter uma conversa muito ampla com as pessoas envolvidas”, afirma. “Estou discutindo e provavelmente sairei como deputado federal”, destaca. 

 

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Por outro lado, ao falar do pleito, Raimundinho reflete sobre o cenário interno do seu atual partido. Após ter sido envolvido em uma investigação interna na sigla, o líder estadual João Roma afirmou que o deputado estaria de saída. Com relação às tratativas com outros partidos para concorrer na próxima eleição, o empresário sinaliza que: 

 

“Tanto o Solidariedade, o Avante, como outros partidos a gente tem um bom relacionamento de amizade, mas a gente tem que fazer uma avaliação em que partido você poderá ir e que você possa buscar seu êxito”, ressalta. “Você sabe que tanto para deputado federal quanto estadual não é fácil para ninguém, você tem que lutar, você tem que trabalhar muito. Para mim agora eu acho que é um desafio menor porque agora eu tenho o poder, a máquina na mão que eu posso estar ajudando, coisas que antes eu não tinha sendo empresariado”, completa. 

 

Confira o trecho:

 

O destino partidário do vereador e presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, está perto de ser definido. Nos últimos meses, informações de bastidores e declarações do próprio vereador colocaram em foco ao menos três legendas que poderiam abrigar o parlamentar baiano, são eles PL, MDB e o Podemos. Com o afunilamento das conversas e expectativa de anúncio ainda nesta sexta-feira (28), um outro partido que estava fora do radar entrou em cena: o PSDB.

 

Segundo apuração do Bahia Notícias nesta sexta, Carlos Muniz tem conversas adiantadas com os tucanos para se filiar ao PSDB. O ajuste para o desembarque do presidente da Câmara também pode envolver a indicação de nomes para a Secretaria de Educação de Salvador (Smed).

 

DATA MARCADA

O vereador estabeleceu que até o final do mês de abril revelaria seu futuro partidário. As negociações entre Muniz e o PL ainda continuam, mas ao longo do último mês o "namoro" esfriou. Membros da legenda afirmaram ao Bahia Notícias que a chegada do presidente da Câmara à sigla “travaria” o lançamento de candidaturas nas eleições de 2024, gerando desconforto em algumas alas do PL.

 

Além disso, há a resistência por conta de uma suposta exigência “inegociável” de Muniz, que seria assumir a presidência municipal do partido a fim de assegurar sua reeleição como presidente da Câmara de Salvador. A exigência do gestor teria causado desconforto em alguns membros do PL, que pleiteavam a vaga na executiva municipal.

 

Na última quarta-feira (26), o vereador admitiu que continua as tratativas com o PL, mas rechaçou uma aproximação com o MDB. “Até sexta-feira eu tenho uma posição, tinha o sonho de passar a decisão hoje, mas infelizmente não tenho uma decisão ainda. O PL está no radar também. Por Geraldo [Junior] eu iria para o MDB, mas não penso nisso ainda, não tenho a mesma visão. Ouço, bato-papo, vou conversar com ele e pode ter certeza que ele será o primeiro a saber a decisão”, afirmou Muniz.

 

O presidente da CMS também não descartou a possibilidade de indicar o candidato a vice-prefeito na chapa de reeleição de Bruno Reis durante o pleito do ano que vem.

 

“Bruno Reis é um amigo, pode falar o tempo que for, como amigo ele pode me aconselhar. Pode ter certeza que conversar nós conversamos com todo mundo. Não posso dizer que ‘dessa água não beberei’, quem sabe no futuro possamos estar juntos. Posso estar junto com Bruno Reis e pode ter certeza que o outro lado entenderá”, disse Muniz.

 

SAÍDA DO PTB

Em março, Muniz foi autorizado a deixar o seu partido, o PTB, sem perda de mandato antes da janela partidária de 2024, quando foi julgado pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o pedido de desfiliação por justa causa.

 

Após insatisfações nos bastidores desde a eleição municipal de 2020, o vereador já havia sinalizado a intenção de deixar a sigla. No pedido ao TRE-BA, o atual mandatário do legislativo municipal disse que a mudança partidária se faz necessária “em razão da configuração de cenário de grave discriminação político pessoal e mudança substancial do programa partidário”.

O nome de Adélia Pinheiro, atual secretária de Educação da Bahia, pode ser o nome do PSD para a eleição em Ilhéus. Apuração do Bahia Notícias deu conta que a cúpula do PSD no estado não descarta realizar a filiação de Adélia para a disputa na cidade. 

 

Ao BN, uma liderança do partido sinalizou que Adélia "é um bom nome" e disse que a filiação pode ocorrer. Apesar disso, o partido, incluindo o prefeito da cidade, Marão (PSD), ainda debate as possibilidades de nomes para manter a cidade sob o comando do grupo. 

 

O primeiro "sinal" de que a relação poderia se afunilar foi do próprio Marão que, ao Bahia Notícias, indicou que "seria uma boa ideia" a filiação de Adélia (veja mais). "É um grande quadro. Vou mandar uma mensagem para ela", indicou o alcaide de Ilhéus. 

 

Apesar do indicativo, Marão comentou que não está “discutindo sucessão". "Queremos que ela faça um bom trabalho na Educação. O ano é do trabalho, junto com o governador. Não conversamos nada sobre isso. Esses rumores devem ser da política. Ela recebeu o título esse dezembro. Está arrumando as coisas", completou.

 

Sem filiação partidária, Adélia trocou a secretaria de Saúde da Bahia pela pasta da Educação após a vitória de Jerônimo Rodrigues no governo do estado (veja mais). A chefe da educação baiana tem fortes laços com o PT e a filiação dela também é ventilada na legenda. 

O favoritismo do ex-deputado Ronaldo Carletto (PP) na disputa pela presidência do partido na Bahia parece ter sido perdido (veja mais). De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, nos bastidores do partido, o movimento de Carletto em iniciar um diálogo com o governo do estado não foi bem visto por alguns deputados. 

 

O eventual favoritismo do ex-deputado teria sido abalado após os deputados estaduais e os deputados federais Cláudio Cajado e Mário Negromonte Jr. - nomes que disputam a vaga com Carletto - não aprovarem e terem se "assustado" com a antecipação do diálogo com Jerônimo Rodrigues (PT). A ação teria sido vista de uma forma "individualista", segundo análise de lideranças do partido. 

 

Apesar do movimento ter sido entendido como "indevido" por alguns parlamentares, existe a possibilidade de um recuo. O entendimento de integrantes da sigla é que a disputa ainda está aberta, mesmo com o desgaste já causado, que alçou Mário Jr. ao posto de favorito no embate. 

 

Integrantes da legenda sinalizaram que seria possível reverter o ato, já que a ideia de boa parte do partido é de que as eleições ocorram "por um consenso". Mesmo com a possibilidade de um "bate chapa" entre Mário Jr. e Carletto, os grupos políticos ainda insistem em pacificar as eleições, que devem ocorrer nos primeiros dias do mês de maio.

 

ADESÃO CERTEIRA 

Com o avançar dos debates pela presidência, o indicativo que tendia para o ex-deputado federal Ronaldo Carletto assumir o posto que atualmente pertence ao ex vice-governador João Leão, existia o desenho de sacramentar uma adesão quase completa ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT).

 

No caso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a bancada de deputados estaduais do Progressistas decidiu aderir à base governista e hoje ajuda na sustentação da gestão Jerônimo na Casa. Depois do retorno, o PP indicou nomes para duas diretorias do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), pleito atendido pelo governador (leia mais aqui).

Após a divulgação de uma pesquisa do Datafolha, na qual Lula aparece com 55% das intenções de voto no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, contra 22% do presidente Jair Bolsonaro (clique aqui e saiba mais), o cineasta pernambucano Kléber Mendonça Filho ironizou a direita e afirmou que chegou o momento de se filiar ao PT.

 

“Hora de me filiar ao PT e finalmente merecer todos aqueles xingamentos dementes: ser petista”, escreveu o diretor do longa-metragem “Bacurau”, em sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (12). A fala faz referência ao fato de alguns simpatizantes da direita classificarem como “petistas” ou “esquerdistas” pessoas críticas ao atual governo ou a outros políticos da mesma matriz ideológica.

 

Depois da publicação, o partido de Lula, por sua vez, respondeu ao comentário e se mostrou aberto ao possível novo integrante famoso: “Que honra! Estamos aqui de braços abertos, companheiro!”, publicou a conta oficial do PT. 

 

Questionado por um seguidor sobre a filiação político partidária, Mendonça Filho esclareceu que isso jamais ocorreu. “Voto nesse partido sem nada de torcida de futebol desde 1989. Só admirei os candidatos e priu”, disse o cineasta.

O artista plástico Rodrigo Camacho montou em dois dias um painel representando o futuro partido do presidente Jair Bolsonaro. Encomendada pelo deputado estadual Delegado Péricles (PSL-AM), a peça foi inteiramente confeccionada com o uso de cartuchos de balas doadas pelo exército. 

 

De acordo com o UOL, a obra ficou exposta em Brasília, nesta quinta-feira (21), na entrada do evento que lançou o futuro partido. Pessoas que passavam pelo local posaram ao lado da peça e algumas delas fizeram o símbolo da arma com as mãos, gesto amplamente utilizado pelo presidente, partidários e simpatizantes. 

 

Com 4 mil peças e pesando 50 kg, o painel foi composto por cartuchos de calibres .40, .50, 762 e 556. Questionado sobre o valor da obra, Camacho esclareceu que não cobrou nada pela confecção e que a quantia que deixou de receber seria revertida em projeção como artista por ter criado a tal peça.

 

Políticos de oposição repudiaram a criação da obra nas redes sociais, entre eles, a ex-candidata a vice presidente Manuela D’Ávila. “Um logo feito com balas na convenção do PSL. O que está nascendo é um partido ou um grupo paramilitar? Vamos lembrar a Constituição para essa gente”, disse a ex-deputada complementando a postagem com artigos e incisos da CF.  

 

 

 

 

 

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Um logo feito com balas na convenção do PSL. O que está nascendo é um partido ou um grupo paramilitar? Vamos lembrar a Constituição para essa gente: TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (...)_ Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, VEDADA A DE CARÁTER PARAMILITAR. CAPÍTULO V DOS PARTIDOS POLÍTICOS Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: § 4º É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.

Uma publicação compartilhada por Manuela d'Ávila (@manueladavila) em 21 de Nov, 2019 às 12:02 PST

Diversos artistas e produtores culturais lançaram na última quinta-feira (28) o Frente Favela Brasil, que pode se tornar o 36º partido político brasileiro. De acordo com um dos fundadores da frente, Celso Athayde, fundador da ONG Central Única das Favelas (Cufa), “os negros nunca tiveram espaço nos outros partidos fora de uma caixinha”. O movimento conta com apoio de artistas MVBill e Lázaro Ramos. O lançamento do movimento ocorreu no Morro da Providência, Rio de Janeiro tem como público alvo "os negros e os moradores de favela". "Nem a esquerda, nem a direita conseguiu pensar no negro", afirma Athayde, que foi criado na favela do Sapo, na zona oeste da capital carioca. O partido tem uma linha mais esquerdista, como PSol, que apoia a criação de cota para negros em universidades e concursos públicos. A legenda vai defender projetos como cotas, fim da violência policial e justiça social. A Frente também é crítica ao governo interino de Michel Temer (PMDB). "Não tenho uma opinião sobre a gestão [Temer] porque não considero um governo legítimo", afirma MVBill. Para o partido ser regulamentado são necessários 101 fundadores em pelo menos nove estados brasileiros para elaborar o estatuto partidário e publicá-lo no Diário Oficial. Posteriormente, o partido precisa ser registrado como pessoa jurídica e notificar a Justiça Eleitoral, depois disso, é coletar assinaturas. Atualmente, são necessárias 500 mil assinaturas de pessoas que não podem ser filiadas a nenhum partido para que a Frente Favela Brasil seja oficializada. Athayde espera conseguir 6 milhões de nomes. As assinaturas devem ser coletadas em shows de MVBill, por exemplo, e nos diretórios municipais e estaduais, que devem ser montados nas favelas.